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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 diário da justiça Minas Gerais - caderno 2 150 0702.06.000115-4 Uberlândia Banco Santander S/A 33.066.408/0001-15 Serviço em desacordo Não Atendida com Norma/Lei 151 0079.11.001212-1 Contagem SET Serviços Técnicos em 23.393.267/0003-53 Informática Serviço em desacordo Não Atendida com Norma/Lei 204 0027.12.000234-3 Betim Drogaria Araújo S/A 17.256.512/0105-02 Serviço em desacordo Não Atendida com Norma/Lei 152 0079.10.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo cana-de-açúcar sem queima - Iturama/MG - PA/Nº 15756/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/07/2014. *NP dos Santos Pedras EPP - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Frutal/MG - PA/Nº 08262/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: LAVRAS RESPONSÁVEL: WESLEY LEITE VAZ - Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG0382.13.000186-2, instaurado em 30/11/2013. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): R. M. O. -. J. D. D.. Investigado(s): L. F. R. E. S. -. D. D. P.. COMARCA: LEOPOLDINA RESPONSÁVEL: JOSE MAURO PEREIRA LIMA - Procedimento Preparatório nº MPMG-0384.13.000518-2, instaurado em 29/01/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): CONS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Marlene Rosa da Costa, Varjão de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700260/2019. *Processo n° 04934/2018, Usuário: Osvaldo Barbosa de Oliveira, São Gonçalo do Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1702067/2018. *Processo n° 08019/2018, Usuário: Rosana Maria Peres, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°1702032/2018. *Processo n° 04459/2018, Usuário: Sebastião Rodrigues Teixeira, S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 190, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e-mail: _________________________________ Declaro inscrever portfólio nesta convocatória, estar ciente e concordar com os termos do EDITAL PARA OCUPAÇÃO DAS GALERIAS DE ARTES VISUAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E SUPLEMENTO LITERÁRIO/ BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL LUIZ DE BESSA – EDIÇÃO 2016. Local: __________________________________________________ ___________ Data: ___/___/___ As

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Pescatti Indústria de Pescados Cordisburgo Ltda. - Preparação do pescado - Cordisburgo/ MG - PA/Nº 06079/2016/001/2018. Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. *Biocomp Soluções Ambientais Ltda. ME - Compostagem de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 permanentes de informática, ficando retificado o Anexo I e Anexo I-A do Edital. Em razão da presente retificação, ficam alteradas as datas do certame, restando prejudicadas aquelas previstas inicialmente no edital. Edital e maiores informações: Sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro, fone/fax (31-3883-5235/5242). 3 cm -06 553771 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL RIO PIRACICABA/MG,torna público: Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Pescatti Indústria de Pescados Cordisburgo Ltda. - Preparação do pescado - Cordisburgo/ MG - PA/Nº 06079/2016/001/2018. Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. *Biocomp Soluções Ambientais Ltda. ME - Compostagem de