TJMG 30/06/2020 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças
Ambientais abaixo identificadas:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Pescatti Indústria de
Pescados Cordisburgo Ltda. - Preparação do pescado - Cordisburgo/
MG - PA/Nº 06079/2016/001/2018. Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. *Biocomp
Soluções Ambientais Ltda. ME - Compostagem de resíduos industriais
- Papagaios/MG - PA/Nº 16371/2013/002/2016. Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Giovana Gomes Barbosa.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças
Ambientais abaixo identificadas:
1) LAC 1 - Licença de Operação em caráter Corretivo: *Tecelagem
Minasrey Ltda. - Acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares - Itaúna/MG - PA/Nº 00133/1994/005/2019. Classe 4. CONCEDIDA SEM CONDICIONANTES. VALIDADE: 30/06/2028. 2) LAC
1 - Renovação de Licença de Operação: *Tecelagem Minasrey Ltda. Acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares - Itaúna/MG - PA/
Nº 00133/1994/006/2019. Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 08 (OITO) ANOS.
(a) Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Alto São Francisco.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1) LAC 2 - Licença Prévia e Licença de Instalação, concomitantemente: *Companhia Geral de Minas - Lavra a céu aberto - minerais
metálicos, exceto minério de ferro - Poços de Caldas/MG - PA/Nº
07656/2019/001/2020. Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10
(dez) anos:
1. LJ Extração de Mineral São José Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas
ornamentais e de revestimento - Cambuquira e Conceição do Rio
Verde/MG - PA/Nº 03389/2009/003/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2. Brasipedra Mineração Indústria e Comércio Eireli
- Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - São Gonçalo do Sapucaí
- MG - PA/Nº 2059/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
3. Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA/MG - Estação
de tratamento de esgoto sanitário - Pedralva/MG - PA/Nº 2100/2020.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Auto Posto Renosil Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - São José do Alegre/MG - PA/Nº 2110/2020. 2. Rivaldo Ulisses
Tavares Diniz - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de
leite fluido - Carvalhos/MG - PA/Nº 2111/2020. 3. Cerâmica Glória
Ltda. - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha
- São João Batista do Glória/MG - PA/Nº 2113/2020. 4. Antônio José
Bordignon Mora - Fazenda Santa Rita & Fazenda Esplanada - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura - Três Corações e Carmo da Cachoeira/MG - PA/
Nº 2116/2020. 5. Posto Barra Dez Ltda. - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - São João Del Rei/MG - PA/Nº 2120/2020. 6. Femil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - Formulação de rações
balanceadas e de alimentos preparados para animais - São João Del Rei/
MG - PA/Nº 2133/2020. 7. Divinas Gerais Objetos de Arte e Decoração Ltda. - Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com
pintura e/ou verniz - Tiradentes/MG - PA/Nº 2134/2020. 8. José Nelson
Mallmann - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Andrelândia/MG - PA/Nº
2150/2020. 9. Conceito Cafés Especiais Ltda. - Torrefação e moagem
de grãos - Carmo de Minas/MG - PA/Nº 2170/2020. 10. Agropecuária
Quatro Irmãos Ltda. - Fazenda Santa Helena - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Lavras/MG - PA/Nº 2172/2020. 11. Juscelino Pereira da Silva
- Industrialização da mandioca para a produção de farinhas e polvilho Cachoeira de Minas/MG - PA/Nº 2176/2020. 12. Empresa Construtora
Brasil S.A. - Usinas de produção de concreto asfáltico - Pouso Alegre/
MG - PA/Nº 2211/2020. 13. Donizetti Gomes - Central de recebimento,
armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica,
papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados
com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos - Paraisópolis/
MG - PA/Nº 2209/2020. 14. Paulo Fernando de Gouvea - Fabricação
de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz São João Del Rei/MG - PA/Nº 2204/2020. 15. Susa do Brasil Indústria
e Comércio de Couros e Confecções Ltda. - Confecção de calçados de
couro e artefatos diversos de couro - Itanhandu/MG - PA/Nº 2202/2020.
16. Robert Willian Sigiani Silva - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados
na área da planta de extração - Varginha/MG - PA/Nº 2213/2020. 17.
Inova Química Saneantes e Cosméticos Ltda. - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organoinorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo,
de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira - Aguanil/MG
- PA/Nº 2214/2020. 18. Exportadora de Cafés Carmo de Minas Ltda.
- Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento
de sementes - Varginha/MG - PA/Nº 2191/2020.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Sul de Minas.
29 1369554 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) Licença Ambiental Concomitante LAC2 (LOC): *Mtransminas Minerações Ltda. –– Lavra a céu aberto - minério de ferro, Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido e
pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro – Passa Tempo/MG - PA Nº
08371/2006/002/2011. Classe: 5. Motivo: Perda de objeto em decorrência da não apresentação de informações complementares de forma
tempestiva.
(a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do
Alto São Francisco, torna público que: 1) Cal Master Indústria e
Comercio Ltda. – Fabricação de cal virgem – Arcos/MG – PA/Nº
20717/2010/002/2015 - Classe 3 foi reorientado de Licença de Operação Em Caráter Corretivo (LOC) para Licença Ambiental Concomitante LAC2 (LOC) – Classe 4.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade de 10 (dez) anos:
Adriano Rabelo Rodrigues 037.176.986-80 – Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas –
Cláudio/MG - Processo n: 2228/2020, a partir de 29/06/2020. 2) Nádia
Talita Industria de Calçados Ltda. – Moldagem de termoplástico não
organoclorado e Moldagem de termoplástico organoclorado, sem a
utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matériaprima reciclada a seco – Nova Serrana/MG – Processo n 2199/2020,
a partir de 29/06/2020. 3) Gás Santo Antônio Eireli - Transporte
rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Formiga/MG - Processo
n: 2197/2020, a partir de 29/06/2020. 4) FR Metais Comercio Atacadista de Sucatas Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos
perigosos - Santo Antônio do Monte/MG - Processo n: 2186/2020, a
partir de 29/06/2020. 5) Hugo Leonardo de Melo - Avicultura - Santo
Antônio do Monte/MG - Processo n: 2212/2020, a partir de 29/06/2020.
6) Calçados São José Operário Eireli - Confecção de calçados de couro
e artefatos diversos de couro - Perdigão/MG - Processo n: 2185/2020, a
partir de 29/06/2020. 7) Auto Posto Olinda Ltda. - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Divinópolis/MG - Processo n: 2189/2020, a partir de
29/06/2020. 8) Paula Moveis Ltda. - Fabricação de móveis de madeira,
e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz - Carmópolis de Minas/
MG - Processo n: 2147/2020, a partir de 25/06/2020.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do
Alto São Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificada
com decisão pelo indeferimento:
1) Cavi Mineração Ltda.- ME – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e Lavra a céu aberto - Minerais
não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento – Divinópolis/MG - Processo n°1839/2020 – SLA. Motivo: Impossibilidade
técnica. 2) Florestas Ipiranga S.A. / Fazenda Furado – Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura e Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada
– Pompéu/MG – PA Nº 21039/2009/001/2020.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
29 1369575 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foram finalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas, com decisões pelo indeferimento:
1) Guilherme M. da Fonseca Leal - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - Curvelo/MG - Processo
1718/2020. Motivo : impossibilidade técnica.
(a) Giovana Gomes Barbosa - Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foram finalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade
é de 10 (dez) anos:
1) Município de Pedro Leopoldo - Estação de transbordo de resíduos
sólidos urbanos – Pedro Leopoldo/MG - Processo nº 1945/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Giovana Gomes Barbosa - Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
29 1369615 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Omer
Yunes/ Fazenda Santa Rosa – Mat. 58.053 SRI Ituiutaba-MG).- Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo - Gurinhatã/MG. – PA nº 2218/2020. 2. Agro Pecuária Longhi Ltda./Fazenda Longhi III, IV, V e XI- culturas anuais, semiperenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.
- Romaria/MG. -PA nº 2217/2020
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
29 1369613 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Eduardo de Souza Martins/ Fazenda Marquesa - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura e produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada Indaiabira e Rio Pardo de Minas/MG. PA/nº 1471/2020. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
29 1369514 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo arquivamento:
1) José Flávio Pereira / Fazenda da Conquista – Suinocultura; Culturas Anuais, Semiperenes e Perenes, Silvicultura e Cultivos Agrossilvipastoris, exceto horticultura; formulação de rações balanceadas
e de alimentos preparados para animais – Urucânia /MG – PA/Nº
19977/2009/002/2020. Motivo: Impossibilidade técnica.
a)Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente
Regional da SUPRAM Zona da Mata.
29 1369546 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Agro Paulista Representação de Prod Agropecuários Ltda/Fazenda
Boa Vista - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Formoso/MG. Processo:
2223/2020; 2) Indústria e Comércio de Produtos Refratários Abençoada Ltda - Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros
artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição
de percentual equivalente na carga de argila - Vazante/MG. Processo:
2224/2020.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento:
1) Volmir Antônio Favero/Fazenda Grande Sertão - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura - Arinos/MG. Processo: 2101/2020. Motivo: Impossibilidade técnica.
2) Minas Gema Mineração, Comércio, Importação e Exportação Ltda
- Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - São Gonçalo do Abaeté/
MG. Processo: 2104/2020. Motivo: Impossibilidade técnica.
3) José Aparecido de Castro/Fazenda Riacho do Salto - Criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo - Unaí/MG. Processo: 2106/2020. Motivo: Impossibilidade
técnica.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) Renovação de Licença de Operação: *LRW Eucaliptus Ltda - Tratamento químico para preservação de madeira - Unaí/MG - Processo:
1622/2020 - Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
VALIDADE: 08 (OITO) ANOS.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas, em razão do processo SEI n.º1370.01.0019650/2020-22,
torna público o deferimento do pedido de prorrogação do prazo de validade da Licença de Operação Corretiva do processo abaixo identificado, nos termos da DN COPAM 233/2019:
1) *José Osório de Campos Almeida e Outros/Fazenda São Sebastião I, Nossa Senhora Aparecida, Santa Maria e Santa Rita do Boqueirão - Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte
e búfalos de corte (confinados) - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº
20342/2005/002/2014 - Classe 5. Prazo: 10 (dez) anos, a contar de
27/10/2016.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público, conforme art. 32, § 1º, do Decreto 47383/2018,
que foi CELEBRADO o Termo de Ajustamento de Conduta do empreendedor abaixo identificado:
1) Agrícola Xingu S.A/Fazenda Gibóia, Lugar Denominado Fazenda
Renascença - Captação direta - Unaí/MG - Processo n° 09912/2018.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura:
17/06/2020 (TAC n° 005/2020).
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
29 1369411 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Sigma Energia S.A. - Usinas de produção de concreto comum –
Monjolos e Diamantina/MG. PA nº 2219/2020. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
29 1369334 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) Licença Ambiental Concomitante – LAC2 (LIC+LO): *Zeus Granitos, Extração, Comércio, Importação e Exportação Ltda. – Lavra a
céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Mata Verde/MG - PA/
Nº 21158/2005/003/2018 – ANM nº 832.998/2002 – Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 29/06/2020.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
29 1369593 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona
da Mata torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:1.
Gomes Rezende Equipamentos de Solda Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Juiz de Fora/MG - Processo
nº 2094/2020. 2. J. Larino Materiais de Construção Eireli – Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não
metálicos, não instalados na área da planta de extração – Bicas/MG
– Processo nº 1894/2020. 3.ARC – Areial Rio Casca Ltda - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Raul
Soares/MG - Processo nº 183/2020.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata.
29 1369341 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que foram finalizadas
as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/
RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de
validade é de 10 (dez) anos:
1. 3F Cascalheira E Serviços Eireli/ANM nº 830.645/2019. - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil. - Nova
Ponte/MG. – PA nº 1690/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 2. ERF Serviços de Triagem, Transbordo e Armazenamento
Transitório de Resíduos de Construção Civil SPE Ltda./ ERF Recuperação Ambiental. - Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”),
exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento
de terreno previsto em projeto aprovado da ocupação. - Uberlândia/
MG. – PA nº 2068/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 3.
Companhia Brasileira de Metalurgia E Mineração. -CBMM/ Ampliação do Sistema de Abastecimento de Combustível da CBMM. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação. - Araxá/MG. – PA nº 2047/2020.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 4. Vale Do Tijuco Açúcar E
Álcool S.A.- Usina Vale Do Tijuco/Fazenda Buracão. – Mat. 179.123
e 19.349. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Uberlândia/MG. – PA nº
2066/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
29 1369609 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo (LOC): *Maria
Heloisa Junqueira de Mello / Fazenda Bagagem (matrícula 2.120)
– Cultura de cana-de-açúcar sem queima – Planura/MG - PA/N°
00769/2006/001/2016 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. *Lavanderia Delave Ltda.
- Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de
artefatos diversos – Uberlândia/MG – PA Nº. 1437/2020 - SLA - Classe
4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS.
(a)Kamila Borges Alves.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Triângulo Mineiro.
29 1369289 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central
Metropolitana torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas,
com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez)
anos:
1) Vip Transporte Ltda. - Transporte Rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Belo Horizonte/MG - Processo nº 2135/2020. 2) Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. - Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase
de leite fluido - Conselheiro Lafaiete/MG - Processo nº 2136/2020. 3)
Desentupidora Monte Sião Ltda. - Transporte Rodoviário de produtos
e resíduos perigosos - Belo Horizonte/MG - Processo nº 2137/2020.
4) Usicrom Metalúrgica Ltda. - Fabricação de estruturas metálicas e
artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis - São Joaquim de Bicas/MG
- Processo nº 2138/2020. 5) Frioli Frigorífico Oliveira Ltda. - Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Ribeirão das Neves/MG - Processo nº 2139/2020. 6) Companhia
de Saneamento de Minas Gerais Copasa MG - Estação de tratamento de
água para abastecimento - Felixlândia/MG - Processo nº 2141/2020. 7)
Ral engenharia Ltda. - Usina de produção de concreto asfáltico - Vespasiano/MG - Processo nº 2142/2020. 8) Rarus Transportes Ltda. - Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Entre Rios de Minas/MG - Processo nº
2144/2020. 9) Frefal Nutrição Animal e Transportes de Resíduos Ltda.
- Transporte Rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Belo Horizonte/MG - Processo nº 2145/2020. 10) Mineração Usiminas S.A. Usina de produção de concreto comum - Itatiaiuçu/MG - Processo nº
terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 11
2146/2020. 11) Pecuária Morrinhos Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,
em regime extensivo; avicultura e produção de carvão vegetal oriunda
de floresta plantada - Papagaios/MG - Processo nº 2148/2020. 12)
Gerais Desentupidora e Dedetizadora Ltda. - Transporte Rodoviário de
produtos e resíduos perigosos - Contagem/MG - Processo nº 2149/2020.
13) Rede Dom Pedro de Postos Ltda. - Postos revendedores, postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Sabará/MG - Processo nº 2153/2020. 14) Aramalia Karam
Amaral Lima - Avicultura - Jequitibá/MG - Processo nº 2154/2020. 15)
Empreendimentos Imobiliários Augusto Polli Ltda. - Loteamento do
solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Ouro Preto/MG Processo nº 2155/2020. 16) TM Engenharia Ltda. - Transporte Rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Belo Horizonte/MG - Processo
nº 2174/2020. 17) JRC Granitos e Decorações Ltda. - Aparelhamento,
beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos,
não instalados na área da planta de extração - Paraopeba/MG - Processo
nº 2181/2020. 18) Ramah - Tecnologia Industrial Ltda. - Estamparia,
funilaria e latoaria com tratamento químico superficial, exceto oficinas automotivas - São Joaquim de Bicas/MG - Processo nº 2190/2020.
19) Transportes Juatuba Ltda. - Transporte Rodoviário de produtos e
resíduos perigosos - Juatuba/MG - Processo nº 2192/2020. 20) Dayana
Savallas Resende - Transporte Rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Lagoa Dourada/MG - Processo nº 2193/2020. 21) Posto Cordisburgo Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação - Cordisburgo /MG Processo nº 2194/2020.
(a) Giovana Gomes Barbosa - Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foram finalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas, com decisões pelo indeferimento:
1) SPE Loteamento Estância do Sol Ltda - Estação de tratamento de
esgoto sanitário – Sete Lagoas/MG - PA/Nº 21130/2018/001/2019.
Motivo: impossibilidade técnica.
(a) Giovana Gomes Barbosa - Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público os arquivamentos dos processos abaixo
identificados:
1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: *Vale
S.A. - Pilhas de rejeito/estéril (ferro) - Brumadinho/MG - PA/Nº
00245/2004/039/2007 – DNPM/Nº 4757/1940 - Classe 6 - Motivo:
perda do objeto. 2) Licença de Operação: *Vale S.A. - Pilhas de rejeito/
estéril; estradas para transporte de minério/estéril (ferro) - Brumadinho/
MG - PA/Nº 00245/2004/049/2014 - DNPM/Nº 4757/1940 - Classe 5.
Motivo: perda do objeto. 3) Renovação de Licença de Operação: *Vale
S.A. - Linhas de transmissão de energia elétrica; lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro; lavra a céu
aberto com tratamento a úmido minério de ferro; unidade de tratamento
de minerais UTM; obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); barragem de contenção de rejeitos/resíduos; pilhas
de rejeito/estéril; estradas para transporte de minério/estéril; ferrovias;
terminal de minério; correias transportadoras; subestação de energia
elétrica; tratamento de água para abastecimento; tratamento de esgotos
sanitários (ferro) - Brumadinho/MG - PA/Nº 00245/2004/051/2017 DNPM/Nº 931344/2005 - Classe 6. Motivo: perda do objeto.
(a) Giovana Gomes Barbosa - Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
29 1369608 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº
21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 14141/2011, Empreendedores: Usuários de Águas da Bacia
Hidrográfica do Córrego Bocaina: Hamilton Tadeu de Lima, Jeová
Alamy Filho, Milton de Lima Filho, João Batista Alves de Oliveira,
Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01045/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia no IGAM. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de Junho de 2020.
Marília Carvalho de Melo - Diretora-Geral do IGAM.
29 1369401 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do
Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 03223/2018, Empreendedor: José Abdala da Silva, Município: Pintópolis, Status: Indeferido, Portaria: 01023/2020. *Processo:
01960/2018, Empreendedor: Cencosud Brasil Comercial Ltda, Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 01024/2020. *Processo: 03585/2018, Empreendedor: Leandro Correia de Oliveira, Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 01025/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA, NORTE DE MINAS. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de Junho de 2020.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Norte de Minas, no
uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de
02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 26572/2017, Empreendedor: Coteminas S.A., Município:
Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 01026/2020. *Processo:
26573/2017, Empreendedor: Coteminas S.A., Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 01027/2020. *Processo: 26574/2017,
Empreendedor: Coteminas S.A., Município: Montes Claros, Status:
Indeferido, Portaria: 01028/2020. *Processo: 26575/2017, Empreendedor: Coteminas S.A., Município: Montes Claros, Status: Indeferido,
Portaria: 01029/2020. *Processo: 26577/2017, Empreendedor: Coteminas S.A., Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria:
01030/2020. *Processo: 26598/2017, Empreendedor: Coteminas S.A.,
Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 01031/2020.
*Processo: 26599/2017, Empreendedor: Coteminas S.A., Município:
Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 01032/2020. *Processo:
26600/2017, Empreendedor: Coteminas S.A., Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 01033/2020. *Processo: 26601/2017,
Empreendedor: Coteminas S.A., Município: Montes Claros, Status:
Indeferido, Portaria: 01034/2020. *Processo: 26602/2017, Empreendedor: Coteminas S.A., Município: Montes Claros, Status: Indeferido,
Portaria: 01035/2020. *Processo: 26603/2017, Empreendedor: Coteminas S.A., Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria:
01036/2020. *Processo: 26604/2017, Empreendedor: Coteminas S.A.,
Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 01037/2020.
*Processo: 26605/2017, Empreendedor: Coteminas S.A., Município:
Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 01038/2020. *Processo:
26606/2017, Empreendedor: Coteminas S.A., Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 01039/2020. *Processo: 26607/2017,
Empreendedor: Coteminas S.A., Município: Montes Claros, Status:
Indeferido, Portaria: 01040/2020. *Processo: 26608/2017, Empreendedor: Coteminas S.A., Município: Montes Claros, Status: Indeferido,
Portaria: 01041/2020. *Processo: 26609/2017, Empreendedor: Coteminas S.A., Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria:
01042/2020. *Processo: 26610/2017, Empreendedor: Coteminas S.A.,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006292326350111.