112 Resultado da pesquisa pratica de fal - data: 22/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 ECUCAO, SOMAR-SE-A A PENA AO RESTANTE DA QUE ESTA SENDO CUMPRIDA, PARA DETERMINACAO DO REGIME. DESTA FEITA, CONSIDERANDO A INFORMA CAO DE NOVA CONDENACAO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO, TEM-SE POR MEDI DA ACERTADA A SUA UNIFICACAO. NOUTRO MODO, QUANTO AO PEDIDO DE PR OGRESSAO FORMULADO PELO SENTENCIADO, TEM-SE QUE ESTE DEVE SER POS TERGADO PARA POSTERIOR ANALISE, CONSIDERANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 APASAO, MUITO EMBORA COM O ADVENTO DA LEI N 11.343/06, O LEGISLAD OR TENHA ADOTADO TRATAMENTO DIFERENCIADO AO USUARIO DE DROGAS, RE FERIDA CONDUTA NAO DEIXOU DE SER CRIME, OCORRENDO SOMENTE A SUA D ESPENALIZACAO PARA OBSTAR A IMPOSICAO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERD ADE EM CASO DE CONDENACAO. ASSIM, POUCO IMPORTA SE A DROGA QUE O REEDUCANDO TRAZIA COM ELE SERIA OU NAO PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 , NOS TERMOS DO ARTIGO 2 DO DECRETO N 8.380 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014. PROCEDA-SE A SERVENTIA A NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DO REEDUCANDO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. URUACU-GO, 7 DE ABRIL DE 2015. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 92111-89.2012.8.09.0152 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 ACUSADO : MARUSAN PEREIRA DA SILVA VITIMA : ISALTINA JOSE DE BARROS ADV ACUS : 14126 GO - DANILO ALVES ATAIDE DESPACHO : INTIMAR O ADVOGADO CONSTITUíDO, DR DANILO ALVES ATAíDE, PARA QUE ASSINE O TERMO DE AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO : 415723-74.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1722 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO PAULO LINS DA SILVA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 : : : : : Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 54792-91.2010.8.09.0044 121 EXECUCAO PENAL DEUSALINO MIGUEL DOS SANTOS 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS 42910 GO - BRUNA DAS CHAGAS PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N. 201000547927 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O APENADO FOI PRESO (FL. 566) E CONCLUIDO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE APU ROU A FALTA GRAVE (FUGA)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NR. PROTOCOLO : 427317-90.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIS CARLOS SANTOS DA SILVA ADV ACUS : 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N. 201304273177 DESPACHO CONSIDERANDO A CONCLUSAO DOS PR OCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE APURARAM A SUPOSTA PRATICA DE FAL TAS GRAVES PELO APENADO (FLS. 215/230 E 231/243), TENHO POR BEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 /03/2017. CERTIFICADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO, VENHAM CONCLUSOS. DE-SE CIENCIA AO MP. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 241875-22.2011.8.09.0044 628 EXECUCAO PENAL CAGS 3632 GO - PAULO ANTONIO DA SILVA 34831 GO - ISAAC GILBERTO PEREIRA DIAS DESPACHO : PROCESSO N. 201102418751 DESPACHO JUNTE-SE A GUIA DE EXECUCAO PEN AL PROVISORIA REFERENTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 E EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA PROGRESSA O PARA O REGIME ABERTO E 04.11.2016, CASO NAO HAJA PRATICA DE FAL TA GRAVE, INCLUINDO FUGA E NOVA INFRACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FU SO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 253468-32.2008.8.09.0051 ( 200802534680 ) AUTOS NR. : 1013 NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 NR. PROTOCOLO : 233004-90.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 1147 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIELLE GABRIELLA DE ASSIS DESPACHO : PROCESSO N. 201702330049 DESPACHO CONSIDERANDO A CONCLUSAO DOS PR OCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE APURARAM A SUPOSTA PRATICA DE FAL TAS GRAVES PELA APENADA (FLS. 21/25, 35/38 E 39/42), TENHO POR BE M DESIGNAR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 O QUE CONSOANTE O ART. 16 DA LEI MARIA DA PENHA (LEI N 11.340/06) E ADMISSIVEL A RETRATACAO DA VITIMA NOS CASOS DE ACAO PENAL PUBL ICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO, DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA D A VITIMA PARA O DIA 16/02/2016, AS 14H30. NOTIFIQUE-SE O MINISTER IO PUBLICO. INTIME-SE A VITIMA, PREFERENCIALMENTE POR TELEFONE, C ERTIFICANDO NOS AUTOS. CATALAO, 16 DE FEVERE