prefeitura municipal de sacramento

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 003/18 – PREGÃO Nº 01/18. TIPO: menor preço global. OBJETO: Assessoria em Defesa Civil – Secretaria de Obras. ABERTURA: 26/01/2018 às 09h00 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www. pequeri. mg.gov.br. 2 cm -15 1050451 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI O Município de Pequeri torna pública a assinatura do Contrato BF nº 240.981/18 com o Banco

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2019 - À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2019, que trata da contratação de empresa para fornecimento (aquisição) de equipamentos para a Secretaria Municipal de saúde, utilizando os recursos das propostas 10547.985000/1180-11, 1054.7985000/1180-04;

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2019 - À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2019, que trata da contratação de empresa para fornecimento (aquisição) de equipamentos para a Secretaria Municipal de saúde, utilizando os recursos das propostas 10547.985000/1180-11, 1054.7985000/1180-04;

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7019 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO GIOVANNA TAISSE DE OLIVEIRA(OAB: 84119/MG) KLEBER ROCHA QUEIROZ PERITO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ERONILDO APARECIDO DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3986ba proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO Ficam as partes intimadas para tomar ciência da sentença de Id 6419a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0265/2017 – PROCESSO Nº 409/2017- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a dispensa de licitaçãonº 0265/17 para aquisição de medicamento para doação à paciente atendida pelo S.U.S. Dirza Darc da Sil

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8177 Garantia – Financiamento de Imóveis na Planta e/ou em Construção –Recursos FGTS - Com subsídio do Programa de Subsídios à Da mesma forma, o Parecer Jurídico nº 122/2019 da Prefeitura Habitação de Interesse Social – PSH” de fls. 60/73 e 398/411, o Municipal de Sacramento (fls. 444/445) atesta expressamente: “O qual foi quitado em 24/10/2008 (fls. 74

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 5808 O terceiro Embargado, em sua manifestação às fls. 190/192, reunido, reconheceu que o imóvel pertence ao Embargante, confirma, dentre outras alegações, a veracidade e legalidade do corroborando a tese inicial. Contrato de Permuta realizado com o Embargante. Neste processo de regularização fundiária, todos os documentos e A controvérsia está fundada na existê

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 5809 Isso porque esclarece que a matrícula imobiliária 8.920 do Cartório de Registro Imóveis da Comarca de Sacramento, se refere aos No entanto, referidos documentos médicos demonstram que a oitiva terrenos que compõem o Loteamento Cajuru que pertenciam à do depoimento do Embargante para “esclarecer as contradições Prefeitura Municipal de Sacramento em sua totali

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8172 Em 2002, através de programa social de financiamento de casa pedido, ficando comprovado assim, a aquiescência ao pedido de própria para famílias de baixa renda, o imóvel foi transferido para o regularização”. Sr. Fabio Luiz Cerce e a Sra. Eliana Fidelis da Silva, conforme se extrai do “Contrato por Instrumento Particular de Financiamento de O Relatório Té

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 5812 composto por uma casa residencial com 43,60m² de construção, quitado em 24/10/2008 (fls. 74 – autorização para cancelamento de situação na Rua José Silveira, nº. 186, Quadra 14, do Lote 06, no caução de financiamento imobiliário - PSH). Bairro Residencial Cajuru, Sacramento/MG, Matrícula nº. 8.920 do CRI local, com o localizado na Rua Onofre Cândido Fo