TJMG 14/08/2019 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2019
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2019 - À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2019, que trata da contratação de empresa para fornecimento
(aquisição) de equipamentos para a Secretaria Municipal de saúde,
utilizando os recursos das propostas 10547.985000/1180-11,
1054.7985000/1180-04; 10547.985000/1170-06 (itens deserto no
processo anterior) e do processo 2500.224018/2018-63, celebrados entre o Fundo Nacional de Saúde – FNS e o Fundo Municipal
de Saúde de Sacramento – FMSS. Adjudico as firmas: ALSAN
INFORMÁTICA LTDA., estabelecida à Rua Major Lima, nº 314,
Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP 38.190-000,
com o valor total de R$ 16.529,00 (dezesseis mil, quinhentos e
vinte e nove reais); AUTOMATIZA BRASIL SERVICE LTDA.,
estabelecida à Av. Fernando Costa, 81, Bairro São Benedito, na
cidade de Uberaba/MG, CEP 38.022-300, com o valor total de R$
34.160,00(trinta e quatro mil, cento e sessenta reais); CONECTAMED COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – EPP, estabelecida à Rua JK, nº 372, Sala 02, Bairro Alto da Boa Vista, na cidade
de Itumbiara/GO, CEP 75.523-060, com o valor total de R$
3.479,95 (três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e
cinco centavos); DINAMO EXPRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, estabelecida à Rua Minas Gerais, nº 220, Bairro
Campo Pequeno, na cidade de Colombo/PR, CEP 83.404-230,
com o valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais); HOSPITRÔNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME, estabelecida à Av. Celso Garcia Cid, nº 1.523,
Loja 8, Vila Nossa Senhora de Lourdes, na cidade Londrina/PR,
CEP 86.010-490, com o valor total de R$ 7.700,00 (sete mil e
setecentos reais); J. M. F. COMERCIAL EIRELI ME, estabelecida à Rua Augusto Stoppa, nº 505, Loja 03, Bairro Progresso, na
cidade de Juiz de Fora/MG, CEP 36.050-380, com o valor total
de R$ 66.700,00 (sessenta e seis mil, setecentos reais); M. H. M.
DO COUTO COMERCIAL ME, estabelecida à Rua Rio Branco,
nº 445, Bairro Centro, na cidade de Apucarana/PR, CEP 86.80000120, com o valor total de R$ 7.030,00 (sete mil e trinta reais).
Sacramento, 06 de agosto de 2019. Wesley De Santi de Melo Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
CONTRATO Nº 220/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2019 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: ALSAN INFORMÁTICA LTDA.,
estabelecida à Rua Major Lima, nº 314, Bairro Centro, na
cidade de Sacramento/MG, CEP 38.190-000. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento (aquisição) de equipamentos para a Secretaria Municipal de saúde, utilizando os recursos
das propostas 10547.985000/1180-11, 1054.7985000/1180-04;
10547.985000/1170-06 (itens deserto no processo anterior) e do
processo 2500.224018/2018-63, celebrados entre o Fundo Nacional de Saúde – FNS e o Fundo Municipal de Saúde de Sacramento – FMSS, com o valor total de R$ 16.529,00 (dezesseis mil,
quinhentos e vinte e nove reais). Vigência: 120 (cento e vinte)
dias. Pela contratante: Wesley De Santi de Melo. Pelo contratado:
André Luiz dos Santos. DATA: 06/08/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
CONTRATO Nº 221/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2019 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: AUTOMATIZA BRASIL SERVICE
LTDA., estabelecida à Av. Fernando Costa, 81, Bairro São Benedito, na cidade de Uberaba/MG, CEP 38.022-300. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento (aquisição) de equipamentos para a Secretaria Municipal de saúde, utilizando os recursos
das propostas 10547.985000/1180-11, 1054.7985000/1180-04;
10547.985000/1170-06 (itens deserto no processo anterior) e do
processo 2500.224018/2018-63, celebrados entre o Fundo Nacional de Saúde – FNS e o Fundo Municipal de Saúde de Sacramento
– FMSS, com o valor total de R$ 34.160,00(trinta e quatro mil,
cento e sessenta reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Pela
contratante: Wesley De Santi de Melo. Pelo contratado: Dorvanice Carvalho Silva Gonçalves. DATA: 06/08/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
CONTRATO Nº 222/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2019 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG.
CONTRATADO: CONECTAMED COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – EPP, estabelecida à Rua JK, nº 372, Sala 02, Bairro
Alto da Boa Vista, na cidade de Itumbiara/GO, CEP 75.523-060.
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento (aquisição) de equipamentos para a Secretaria Municipal de saúde,
utilizando os recursos das propostas 10547.985000/1180-11,
1054.7985000/1180-04; 10547.985000/1170-06 (itens deserto no
processo anterior) e do processo 2500.224018/2018-63, celebrados entre o Fundo Nacional de Saúde – FNS e o Fundo Municipal de Saúde de Sacramento – FMSS, com o valor total de R$
3.479,95 (três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa
e cinco centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Pela contratante: Wesley De Santi de Melo. Pelo contratado: Alancardek
Mendes de Castro. DATA: 06/08/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
CONTRATO Nº 223/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2019 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: DINAMO EXPRESS INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA EPP, estabelecida à Rua Minas Gerais,
nº 220, Bairro Campo Pequeno, na cidade de Colombo/PR, CEP
83.404-230. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento
(aquisição) de equipamentos para a Secretaria Municipal de saúde,
utilizando os recursos das propostas 10547.985000/1180-11,
1054.7985000/1180-04; 10547.985000/1170-06 (itens deserto no
processo anterior) e do processo 2500.224018/2018-63, celebrados entre o Fundo Nacional de Saúde – FNS e o Fundo Municipal de Saúde de Sacramento – FMSS, com o valor total de R$
8.000,00 (oito mil reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Pela
contratante: Wesley De Santi de Melo. Pelo contratado: Ariel Dov
Ber Gandelman. DATA: 06/08/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
CONTRATO Nº 224/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2019 - CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: HOSPITRÔNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME, estabelecida à Av.
Celso Garcia Cid, nº 1.523, Loja 8, Vila Nossa Senhora de Lourdes, na cidade Londrina/PR, CEP 86.010-490. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento (aquisição) de equipamentos para a Secretaria Municipal de saúde, utilizando os recursos
das propostas 10547.985000/1180-11, 1054.7985000/1180-04;
10547.985000/1170-06 (itens deserto no processo anterior) e do
processo 2500.224018/2018-63, celebrados entre o Fundo Nacional de Saúde – FNS e o Fundo Municipal de Saúde de Sacramento
– FMSS, com o valor total de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos
reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Pela contratante: Wesley
De Santi de Melo. Pelo contratado: Leandro Maria Claro. DATA:
06/08/2019.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
CONTRATO Nº 225/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2019 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG.
CONTRATADO: J. M. F. COMERCIAL EIRELI ME, estabelecida à Rua Augusto Stoppa, nº 505, Loja 03, Bairro Progresso, na
cidade de Juiz de Fora/MG, CEP 36.050-380. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento (aquisição) de equipamentos para a Secretaria Municipal de saúde, utilizando os recursos
das propostas 10547.985000/1180-11, 1054.7985000/1180-04;
10547.985000/1170-06 (itens deserto no processo anterior) e do
processo 2500.224018/2018-63, celebrados entre o Fundo Nacional de Saúde – FNS e o Fundo Municipal de Saúde de Sacramento
– FMSS, com o valor total de R$ 66.700,00 (sessenta e seis mil,
setecentos reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Pela contratante: Wesley De Santi de Melo. Pelo contratado: Dilcéia Gonçalves de Miranda Oliveira. DATA: 06/08/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
CONTRATO Nº 226/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2019 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: M. H. M. DO COUTO COMERCIAL
ME, estabelecida à Rua Rio Branco, nº 445, Bairro Centro, na
cidade de Apucarana/PR, CEP 86.800-00120. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento (aquisição) de equipamentos para a Secretaria Municipal de saúde, utilizando os recursos
das propostas 10547.985000/1180-11, 1054.7985000/1180-04;
10547.985000/1170-06 (itens deserto no processo anterior) e do
processo 2500.224018/2018-63, celebrados entre o Fundo Nacional de Saúde – FNS e o Fundo Municipal de Saúde de Sacramento – FMSS, com o valor total de R$ 7.030,00 (sete mil e trinta
reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Pela contratante: Wesley
De Santi de Melo. Pelo contratado: Maria Helena Mori do Couto.
DATA: 06/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATO N° 17/2019/CONCURSOADMINISTRAÇÃO - Torna sem
Efeito os Atos de Nomeação, que menciona. Considerando o
decurso do prazo previsto no item 16.3 do Edital n° 01/2018 do
concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal da Administração do Município de Santa Luzia/MG, sem que
alguns candidatos tenham se apresentado para a posse ou solicitado a respectiva prorrogação, O Prefeito Municipal de Santa
Luzia/MG, Sr. Christiano Augusto Xavier Ferreira, no uso de suas
atribuições, Torna Sem Efeito as Nomeações dos candidatos relacionados abaixo, classificados no concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal da Administração do Município de Santa Luzia/MG, nos termos do item 16.3 do Edital nº
01/2018: Ampla Concorrência: 1.Cargo: Assistente Administrativo: Luiz Eduardo Moura Pereira, inscrição n° 239738; Gabrielly
Fernandes Silva, inscrição n° 218456. 2. Cargo: Assistente Social:
Tamyres Martins Tolentino, inscrição n° 206213. 3. Cargo: Psicólogo: Roberto Queiroz Neto, inscrição n° 245814; Júlio Alberto
Faria Isidoro, inscrição n° 247003. Santa Luzia/MG, 12 de agosto
de 2019.
Christiano Augusto Xavier Ferreira
Prefeito de Santa Luzia.
TOMADA DE PREÇO Nº: 005/2019– Objeto: Construção de
Unidade Básica de Saúde neste Município. Aviso de Homologação: A Secretaria Municipal de Saúde HOMOLOGA o procedimento para seu efeito legal e jurídico. ADJUDICA o objeto para a
empresa vencedora, Portal Serviços Imobiliários LTDA-ME, contrato nº 249/2019 , assinado em 13 de agosto de 2019, no valor de
R$ 957.902,77 (novecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e
dois reais e setenta e sete centavos). Vigência de 12 meses.
Nádia Cristina Dias Duarte Tomé
Secretária M. Saúde.
TOMADA DE PREÇO Nº: 004/2019– Objeto: Contratação
de Empresa de Engenharia para, Ampliação de Salas de Aula,
Construção de Quadra Coberta em diversas Escolas Municipais
neste Município e construção de uma Rampa de Acesso. Aviso
de Homologação: O Secretario Municipal de educação, HOMOLOGA o procedimento para seu efeito legal e jurídico.
Ermelindo Martins Caetano
Secretária M. de Saúde
TOMADA DE PREÇO Nº: 004/2019– Objeto Contratação de
Empresa de Engenharia para, Ampliação de Salas de Aula, Construção de Quadra Coberta em diversas Escolas Municipais neste
Município e construção de uma Rampa de Acesso.: A CPL adjudica o objeto às empresas vencedoras no quadro abaixo
LOTE
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EMPRESA VENCEDORA
Construtora Centro Minas Empreendimentos EIRELI - EPP
Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas -EIRELI EPP
Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas -EIRELI EPP
Construtora Centro Minas Empreendimentos EIRELI - EPP
Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas -EIRELI EPP
Ágape Projetos e Construções - ME
TQQ Construções EIRELI - EPP
Ágape Projetos e Construções - ME
Ágape Projetos e Construções - ME
RIJ Engenharia Ltda
Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas -EIRELI EPP
TQQ Construções EIRELI - EPP
TQQ Construções EIRELI - EPP
PREÇO
R$ 126.143,39
R$ 322.044,45
R$ 422.427,88
R$ 398.474,99
R$ 394.146,30
R$ 36.782,10
R$ 410.000,00
R$ 59.334,75
R$ 47.936,63
R$ 61.318,93
R$ 143.308,66
R$ 140.000,00
R$ 150.000,00
TOMADA DE PREÇO Nº: 003/2019
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para reforma
de infraestrutura esportiva no Campo do Ratão. A CPL torna-se
pública a empresa vencedora do certame, Construtora Seleto Ltda
- EPP. A Comissão Permanente de Licitação abre prazo de recurso
de 05 dias úteis a ser iniciado a partir da publicação, que será
realizada na quarta-feira dia 14 de agosto de 2019. Logo, o prazo
para interposição dos recursos encerra-se no dia 21 de agosto de
2019, quando automaticamente inicia-se o prazo para contrarrazões que irá encerrar-se no dia 22 de agosto de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EDITAL Nº 01/2019 - Concurso Público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia – Secretaria Municipal de Educação
Resultado dos recursos contra totalização dos pontos da prova
objetiva, novo gabarito para o cargo 201 e ato convocatório para
entrega de títulos
O Exmo. Sr. Christiano Augusto Xavier Ferreira, DD. Prefeito
do Município de Santa Luzia e a Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa – FUNDEP, no uso de suas atribuições legais, e nos
termos do Edital 01/2019, tornam público o resultado dos recursos contra a totalização de pontos da prova objetiva, novo gabarito para o cargo 201 e a convocação dos candidatos aos cargos de nível superior aprovados, nos termos do subitem 9.2.6,
9.2.7 do Edital 01/2019, para se submeterem a prova de títulos
e contagem de tempo. ENTREGA DE TÍTULOS: para todos os
cargos de nível superior. PERÍODO: 19, 20 e 21 de agosto de
2019. LOCAL DE ENTREGA: pessoalmente ou por terceiro, no
Posto de Atendimento da Fundep, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627, na praça de serviços da UFMG,
Campus Pampulha em Belo Horizonte, (exceto sábados, domingos e feriados), durante dias úteis, no horário de 9h as 11h30 e
de 13h30 às 16h30. b) via SEDEX ou AR à Gerência de Concursos da Fundep, localizada na Av. Presidente Antônio Carlos,
6.627, Unidade Administrativa II, 3º Andar, Campus Pampulha
da UFMG, Caixa 6985, CEP 30.120-972 em Belo Horizonte –
MG. A íntegra do resultado será divulgado no Quadro de Avisos e
Publicações da Prefeitura Municipal de Santa Luzia e divulgado
no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br e www.
santaluzia.mg.gov.br.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2019.
Christiano Augusto Xavier Ferreira
Prefeito do Município de Santa Luzia
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG –
Pregão Presencial n. 033/2019. Torna Publico Adjudicação,
Homologação e Extrato das Atas de Registro de Preços em
12/08/2019 – Processo Licitatório n. 050/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamentos,
Soluções Parentais, equipamentos e materiais médico hospitalar, por meio de maior percentual de desconto sobre os preços
fixados na Revista CMED/ANVISA e SIMPRO, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Ata de Registro de Preço nº 042/2019 – Detentora da Ata: RD Pharma Ltda;
CNPJ nº 10.491.244/0001-78; Itens 01 - Medicamento Genérico
constante na Tabela CMED/ANVISA, (%) de Desconto sobre
a revista - 80,40% (Oitenta vírgula quarenta por cento), e 03 Soluções Parenterais constante na tabela CMED/ANVISA, (%)
de Desconto sobre a revista - 31% (Trinta e um por cento). Ata
de Registro de Preço nº 043/2019 – Detentora da Ata: Alfalagos Ltda; CNPJ nº 05.194.502/0001-14; Item 02 - Medicamento
Similar constante na Tabela CMED/ANVISA, (%) de Desconto
sobre a revista - 62% (Sessenta e dois por cento). Ata de Registro
de Preço nº 044/2019 – Detentora da Ata: JN Diagnostica Ltda
- EPP; CNPJ nº 13.513.088/0001-97; Itens 05 – Equipamentos
Médicos Conforme Revista SIMPRO/HOSPITALAR, (%) de
Desconto sobre a revista: 50% (Cinquenta por cento), 06 – Material Laboratorial conforme Revista SIMPRO/HOSPITALAR, (%)
de Desconto sobre a revista: 30% (Trinta por cento) e 07 - Material Permanente e Móveis hospitalar conforme Revista SIMPRO/
HOSPITALAR, (%) de Desconto sobre a revista: 30% (Trinta
por cento). Ata de Registro de Preço nº 045/2019 – Detentora da
Ata: Mega Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda - EPP; CNPJ
nº 19.899.651/0001-93; Item 04 - Material Médico Hospitalar
constante da Revista SIMPRO, (%) de Desconto sobre a revista:
81,75% (Oitenta e um vírgula setenta e cinco por cento). Vigência: 12/08/2019 a 11/08/2020. S.M.I. 12/08/2019. Reinaldo das
Dores Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO PREGÃO nº 043/2019 – Contratação de empresa especializada para captura, depósito e guarda de animais de pequeno,
médio e grande porte – Curral do Conselho. Abertura dia
28/08/2019 às 13:00 horas. Retirada do edital no ; informações
31 3251 5448. Laís A. C. de Melo Souza, Pregoeira. Santana do
Paraíso, 13/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE SALES-MG
Extrato do Contrato n.º 37/2019.Contratada: Vanair Silva dos
Santos-ME, Dispensa n.º 10/2019. Processo n.º 67/2019. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de Show e
locação de equipamentos e toda estrutura necessária a realização
da Feira de Gastronomia e Artesanato, que acontecerá na Praça
Antônio Gonçalves de Morais (Praça do Terminal Rodoviário) no
dia 03/08/2019, a partir das 14hs, as despesas serão quitadas com
recursos oriundos do Fumtur - Fundo Municipal do Turismo e do
Fumpac - Fundo Municipal do Patrimônio Cultural do Município
de São Francisco de Sales. Vigência: será da data de 02 de agosto
de 2019 até 31 de agosto de 2019. Dotação Orçamentária: 02.09.
02.13.392.0011.2067.3.3.90.39.00 FICHA (423)- Preservação do
Patrimônio Histórico e Cultural e 02.09.04.23.695.0015.2053.3.3
.90.39.00 FICHA (445) Manutenção Departamento de Turismo e
Lazer. Valor: R$ 4.034,00(quatro mil e trinta e quatro reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. São Francisco de Sales
- MG, 02 de agosto de 2019. Camila Correa da Cruz, Diretora
Departamento de Compras e Materiais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Termo de Contrato N.º 174/2019. Objeto: Aquisição de material elétrico atendendo as necessidades de diversas secretarias da
PMSGRA de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e empresa Luminar Ltda-EPP. Vigência: 18/07/2019 até 31/12/2019. Valor R$
67.942,00.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG
informa que fará realizar o Pregão Presencial N.º 062/2019 –
Aquisição de insumos agrícolas atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura. As propostas deverão ser
entregues até às 09:00 horas do dia 30/08/2019. A abertura dos
envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia
e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A., onde poderá ser obtido o
Edital completo. S. G. R. Abaixo, 13 de agosto de 2019 – Antônio
Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa
que realizará o Pregão Presencial N.º 068/2019 – Aquisição de
equipamento fragmentador de papel, grande porte, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da
P.M.S.G.R.A.. As propostas deverão ser entregues até às 09:00
horas do dia 03/09/2019. A abertura dos envelopes será realizada,
a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27
– Centro – S.G.R.A.. O edital completo estará disponível, a partir do dia 21/08/2019, em www.saogoncalo.mg.gov.br. S. G. R.
Abaixo, 26 de Julho de 2019 – Antônio Carlos Noronha Bicalho
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa
que realizará o Pregão Presencial N.º 069/2019 – Contratação de
empresa para prestação de serviço de limpeza de fossa séptica
atendendo as necessidades do Departamento de Água e Esgoto
(DAE) da P.M.S.G.R.A.. As propostas deverão ser entregues até
às 09:00 horas do dia 27/08/2019. A abertura dos envelopes será
realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º
27 – Centro – S.G.R.A.. O edital completo estará disponível, a
partir do dia 14/08/2019, em www.saogoncalo.mg.gov.br. S. G. R.
Abaixo, 29 de Julho de 2019 – Antônio Carlos Noronha Bicalho
– Prefeito Municipal.
quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 9
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa
que realizará o Pregão Presencial N.º 070/2019 – Aquisição de
utensílios diversos, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A.. As propostas deverão
ser entregues até às 09:00 horas do dia 29/08/2019. A abertura
dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo
dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R.
Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro – S.G.R.A.. O edital completo
estará disponível, a partir do dia 16/08/2019, em www.saogoncalo.mg.gov.br. S. G. R. Abaixo, 23 de Julho de 2019.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
11 cm -13 1260321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE/MG
torna público o extrato da homologação/adjudicação do Proc.
Lic. nº 052/19, T. P. nº 05/19. Obj.; Execução de obra de REQUALIFICAÇÃO das Praças Olimpio Campos e Praça Chico Antunes,
no Distrito de Boa Vista, Contrato de Repasse nº 863467/2017/
MTUR/CAIXA(Operação1048239-80-Programa
TurismoApoio a Projetos de Infraestrutura Turística), celebrado entre
a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo,
representado pela Caixa Econômica Federal e este Município. Empresa:EQUALIZA COMÉRCIO E CONSTRUTORA
LTDA – ME, CNPJ: 17.648.108/0001-98. Total: R$ 333.387,48.
Vig.: 13/08/19 à 13/10/19. Danilo Wagner Veloso. Prefeito.
13/08/2019.
3 cm -13 1260639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE/MG
Torna público o extrato do contrato nº 172/19 do Proc. Lic. nº
052/19, T. P. nº 05/19. Obj.; Execução de obra de REQUALIFICAÇÃO das Praças Olimpio Campos e Praça Chico Antunes,
no Distrito de Boa Vista, Contrato de Repasse nº 863467/2017/
MTUR/CAIXA(Operação1048239-80-Programa Turismo-Apoio
a Projetos de Infraestrutura Turística), celebrado entre a União
Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e este Município. Empresa
: EQUALIZA COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA – ME,
CNPJ: 17.648.108/0001-98. Total: R$ 333.387,48. Vig.: 13/08/19
à 13/10/19 .
Danilo Wagner Veloso. Prefeito. 13/08/2019.
3 cm -13 1260641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público a Celebração do Contrato n°0132/2019,para
contratação da pessoa física, Itamar Braga Lopes de Ávila
–CPF:722.134.266.00 conforme o Processo Administrativon°
181/2019-Dispensa n°061/2019 cujo objeto e Locação de imóvel
para sediar o CRAS Rural,Valor Global de R$ 9.000,00(nove mil
reais),conforme Inciso X,Art.24, da Lei Federal 8.666/93 e torna
Público a Ratificação do Processo Administrativo n°181/2019Dispensa n°061/2019,para contratação de pessoa física cujo
objeto é Locação de imóvel para sediar o CRAS RURAL conforme o Inciso X,Art.24,da Lei Federal 8.666/93-Nivaldo José de
Andrade-Prefeito Municipal.
3 cm -13 1260240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público: 5ºTermo Aditivo de valor e vigência ao Contrato 007/2016, prestação de serviços de monitoramento de alarmes eletrônicos R$11.625,90, Lage & Lage Ltda., ME, CNPJ:
00.914.711/0001-71. Ata de Registro de Preços 110/2019, serviços gráficos, R$17.400,00, R & S Comunicação Visual Eireli,
CNPJ: 19.288.485/0001-99. Ata de Registro de Preços 0111/2019,
aquisição de estantes de aço, R$8.170,00, ML do Brasil Empreendimentos Comerciais Eireli, CNPJ: 34.075.109/0001-00. Nivaldo
José de Andrade - Prefeito Municipal.
2 cm -12 1260167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
- TORNA PUBLICO – EXTRATO DO EDITAL - PREGÃO SRP
024/2019 PRC 055/2019 - OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de gerenciamento de frotas por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, disponível em todo Estado de Minas
Gerais para a frota dos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros, para os serviços de abastecimento
de veículos automotores (etanol comum, gasolina comum, diesel
comum e diesel s-10), manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo mecânica, elétrica, lanternagem, pintura, retifica de
motores, balanceamento de rodas, serviços de borracharia (dentro
e fora do município de São Pedro dos Ferros), trocas de óleos para
motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, alinhamento de direção, guincho, fornecimento de peças, pneus, produtos e acessórios
de reposição genuínos, conforme condições e especificações estabelecidas neste edital e seus anexos. Estando disponível através
do email:[email protected], com a devida
identificação. Tipo menor preço por item. Protocolo 27/08/2019
às 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas do mesmo dia São Pedro
dos Ferros/MG, 13 de agosto de 2019. Luiz Philippi Alves e SilvaPregoeiro Municipal, Newton Gabriel Avelar - Prefeito.
5 cm -13 1260444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG
Processo de chamamento público nº 003/2019, Objeto: Chamamento Público visando a seleção de organização da sociedade
civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por
objeto a execução de projeto de realização da FESTA DA CONGADA E MOÇAMBIQUE 2019. A entrega das propostas será dia
16 de Setembro de 2019, até as 17:00 horas. O edital completo e
as demais informações relativas ao presente chamamento público
encontram-se a disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na
Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça
Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior e na Casa da Cultura, na Av. Oliveira Rezende nº 509, Bras, nesta cidade, fone/
fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7145 ou pelo telefone (35) 35395002, diariamente das 08:00 as 11:00 e das 13:00 às 17:30 horas,
onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião
do Paraíso – MG, 12 de Agosto de 2019. WALKER AMÉRICO
OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL.
4 cm -13 1260262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO
SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG.
Processo nº 049/2019, Tomada de Preços nº 002/2019. Aviso
de licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo MAIOR
OFERTA DE PREÇO. Objeto: cessão de uso de bem público
localizado nas dependências do Estádio Municipal João Rodrigues de Moura, para exploração de serviços de bar e lanchonete.
Abertura: 30/08/2019, às 09:00 horas. Edital no site: www.saosebastiaodoriopreto.mg.gov.br ou no email: [email protected]. Sebastião Expedito Quintão de Almeida –
Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190813192930029.
3 cm -13 1260407 - 1