preliminar de ilegitimidade ativa

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 277 Trata-se de RECURSO ORDINÁRIO interposto pela reclamante SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E FINANCIARIOS NO ESTADO DO PIAUI e RECURSO ADESIVO interposto pelo reclamado BANCO DO BRASIL SA, ambos ora recorrentes e recorridos, nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, contra a sentença (Id. 5348baf), que rejeitou a preliminar de ilegitimidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 723 ATIVA e JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DO DEVEDOR opostos por JOEL PEREIRA contra a execução proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Sucumbente, arcará o embargante com o pagamento das custas e despesas processuais, dispensada a condenação em honorários, por se tratar o exeqüente do M

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 287 Relacionamento " não se enquadra na exceção do § 2º do art. 224 entendem fazer jusao pagamento da 7ª e 8ª hora, como extra. da CLT, por não exigir nenhum poder de mando, embora exija alta Requer o recorrente conhecimento e o provimento do recurso para responsabilidade e seja de alta confiança. Portanto, a gratificação que seja reconhecida a jornada dos sub

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 563 Rejeita-se a preliminar de ilegitimidade ativa, suscitada pelo segunda reclamada em razões recursais. 2.2. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA SUSCITADA PELA SEGUNDA RECLAMADA EM RAZÕES RECURSAIS Conclusão da admissibilidade A 2ª reclamada (Lojas Riachuelo S/A), em razões recursais, suscita preliminar de ilegitimidade ativa da reclamante, ao argumento de que a auto

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior preliminar de ilegitimidade ativa, uma vez que a regra disposta no art. 18 do CPC veda a dedução de pretensão de terceiros em Juízo. Isto posto, julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV do CPC, tendo em vista a ilegitimidade ativa do requerente. (...) SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 12 de novemb

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 297 Inconformados com a r. sentença, complementada pela decisão de embargos de declaração, da lavra da Exma. Juíza ALDA PEREIRA DOS SANTOS BOTELHO, recorrem as reclamadas, pretendendo a reforma daquela decisão que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial em face da primeira ré. O apelo das primeira e segunda reclamadas versa sobre as seguintes matér

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 2745 de Taguatinga-DF, que julgou procedentes em parte os pedidos. ADMISSIBILIDADE Providos em parte os embargos declaratórios do primeiro e do terceiro reclamados para correção de erro material (fls. 1.273/1.274). Recorre o segundo reclamado, suscitando preliminar de ilegitimidade ativa do Sindicato autor e incompetência funcional da Vara do Trabalho. Pede a reforma do ju

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2.2. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA, SUSCITADA PELO RECLAMADO EM RAZÕES RECURSAIS Conclusão da admissibilidade O reclamado, em razões recursais, suscita preliminar de ilegitimidade ativa do reclamante, ao argumento de que o autor não se enquadra na situação fática da decisão proferida no bojo da Ação Civil Pública n.º 0024600-67.2011.5.17.0013. Aduz que a inicia

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MONETÁRIA. Processo Nº RecOrd-0000255-49.2015.5.05.0201 Relator LÉA REIS NUNES DE ALBUQUERQUE Recorrente Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Sa Advogado(a) ADEVALDO DE SANTANA GOMES(OAB: 25747BA) Advogado(a) SERGIO SANTOS SILVA(OAB: 9993BA) Recorrido Jucimar Elias de Oliveira Advogado(a) JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO GOMES(OAB: 17180BA) Advogado(a) KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO(O

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 784 Com relação à alegada omissão, por falta de pronunciamento deste As custas processuais, passam a serem afetas à Federação autora, juiz, quanto à preliminar de ilegitimidade ativa da Federação que são fixadas em R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, FETAM, de fato, há omissão no julgado e, por ser assim, dou porém dispensadas, por ser a autora ben