presidente câmara municipal

Diário Oficial ● 31/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.599 Segunda-feira, 31 DE MAIO DE 2021 CÂMARA MUNICIPAL DO ACARÁ ATA DE REGISTRO DE PREÇO - CMAC Pregão Presencial 001/2021-CMAC-SRP-PP Objeto: Registro de Preços para eventual locação de veículos para atender as necessidades da Câmara Municipal do Acará. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 24/05/2021. Contratante: Câmara Municipal do Acará/PA - CNPJ nº 04.362.646/0001-70. Contratado: NANORTE SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº: 10.715.305/0001-33, valor

Diário Oficial ● 22/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.560  105 Quinta-feira, 22 DE ABRIL DE 2021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACUNDÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 O Fundo Municipal de Educação de Jacundá - PA torna público o Processo Chamada Pública N° 01/2021. Abertura dia 13/05/2021, às 09:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacundá - PA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 452 185.987.0/4 - SÃO PAULO - RELATOR: WALTER DE ALMEIDA GUILHERME - IMPTE(S): CAPITAL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA - IMPDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - INTIMAÇAO: FICA INTIMADO O DR. JOSÉ MAURO DE CASTRO, PROCURADOR DA IMPETRANTE, A PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, CONFORME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 666 DO FUMUS BONI JURIS E DO PERICULUM IN MORA, CONCEDO A LIMINAR, SUSPENDENDO A VIGENCIA E EFICACIA DO ATO NORMATIVO IMPUGNADO, ATE DECISÃO FINAL DESTE PROCESSO. COMUNIQUE-SE, SOLICITANDO-SE INFORMAÇOES AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ. APÓS, A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO(ART. 671 RITJSP) E, TAMBEM, A PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 571 14 024536/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - REQUERENTE: BRUNA ANDRADE CAMPOS - REQUERIDO: SANDRA REGINA NOSTRE MARQUES (MM JUIZ DIREITO 1 VARA CRIMINAL SAO BERNARDO DO CAMPO) -INTERESSADO: EDSON NASCIMENTO SILVA E MARCOS LUÍS DA SILVA -ADVS: REINALDO MAIO TEIXEIRA (FLS.04) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 184791.0/2 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 87 185970.0/7 AÇÃO DIR INCONST DE LE- SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ACAO DIRETA INCONST LEI - 006351/2008 - 1 VOLUME - R$ 100,00 - RECORRENTE: PREFEITO MUNICIPIO DE GUARULHOS - RECORRIDO: PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS -ADVS: LEANDRO WAGNER LOCATELLI (FLS.16) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 185971.0/1 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 593 17 PAULO - RECORRIDO: PREFEITO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES E PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL MOGI DAS CRUZES -ADVS: JORGE LUIZ BATISTA KAIMOTI PINTO (FLS.42) E LENADRO TELLES - PREPARADO 2. INSTÂNCIA. 186406.0/1 AÇÃO DIR INCONST DE LE- SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ACAO DIRETA INCONST LEI - 000233/2008 - 2 VOLUMES - R$ 1.000,00 - REC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4934 Jurisdição: Feira De Santana Impetrante: Pedro Americo De Santana Silva Lopes Advogado: Carlos Augusto Pimentel Neto (OAB:BA38688) Impetrado: Presidente Câmara Municipal De Feira De Santana Impetrado: Câmara Municipal De Vereadores De Feira De Santana Advogado: Andre Luiz Nogueira Dos Santos Novais (OAB:BA27845) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 520 186.489.0/9 - SÃO PAULO - RELATOR: MARCO CÉSAR - IMPTE(S): MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): JOVALINA LOPES MARIANO (E OUTRO) - R. DESPACHO DE FLS. 303: NO DECENDIO, EXIBA A IMPETRANTE COPIA DO ATO JURISDICIONAL CONTRA O QUAL SE INSURGE, E COMPROVE A DATA DE S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4001 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8018215-55.2022.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Edvaldo Pereira Advogado: Caio Almeida Souza (OAB:BA63264) Advogado: Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Tribunal de Justiça do E