pretensao esta lastreada - Página 5

Seção II ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 AUTOS NR. : 1842 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CELG DISTRIBUICAO S/A CELG REQUERIDO : JOELMA DOS SANTOS FERREIRA ROSELI RODRIGUES DOS SANTOS ADV REQTE : 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO ADV REQDO : 23782 GO - THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 200903028411 DESPACHO FRENTE AO TEOR DOS DOCUMENTOS DE FLS. 217/222, E COM BASE NO ARTIGO 9, II, DO COD

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PROMOVER ATOS E DILIGENCIAS A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO E, NAO O FAZENDO, O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO POR DECURSO DE P RAZO SUPERIOR A CINCO (05) ANOS E MEDIDA IMPOSITIVA. RECURSO CONH ECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL EM PROC. DE EXEC. FISCA L 113824-98.1997.8.09.0006, REL. DES. GERSON SANTANA CINTRA, 3A C AMARA CIVEL, JULGADO EM 11/03/2014, DJE 1508

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 SPENSAO DO FEITO. PRECEDENTES DO STJ. 1 - NAO TENDO SIDO O FEITO SUSPENSO POR DECISAO DO MAGISTRADO DE PISO, CABERIA AO EXEQUENTE PROMOVER ATOS E DILIGENCIAS A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO E, NAO O FAZENDO, O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO POR DECURSO DE P RAZO SUPERIOR A CINCO (05) ANOS E MEDIDA IMPOSITIVA. RECURSO CONH ECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL EM P

Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 CURSO ESPECIAL N 1.522.092-MS (2014/0039581-4), RELATORIA MINISTR O PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 06/10/20 15, DJE 13/10/2015). GRIFEI NO MESMO SENTIDO, DELIBEROU O COLENDO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: APELACAO CIVEL EM PROCES SO DE EXECUCAO FISCAL. PRESCRICAO INTERCORRENTE. EXTINCAO. DESNEC ESSIDADE DE INTIMACAO PREVIA DO EXEQUENTE, P

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 DO HA MAIS DE CINCO ANOS SEM A DEVIDA MOVIMENTACAO PELA PARTE INT ERESSADA, CARACTERIZOU-SE A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA DEMANDA. POR TAIS RAZOES, CONSIDERANDO QUE O EXEQUENTE NAO PROVIDENCIOU OS ATOS QUE LHE COMPETIAM, TEM-SE QUE SUA PRETENSAO ESTA LASTREADA PELA PRESCRICAO, IMPONDO-SE A EXTINCAO DA ACAO. DIANTE DO EXPOSTO , NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV DO CPC,

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 AMARA CIVEL, JULGADO EM 11/03/2014, DJE 1508 DE 21/03/2014) GRIFE I PORTANTO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE ARQUIVA DO HA MAIS DE CINCO ANOS SEM A DEVIDA MOVIMENTACAO PELA PARTE INT ERESSADA, CARACTERIZOU-SE A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA DEMANDA. POR TAIS RAZOES, CONSIDERANDO QUE O EXEQUENTE NAO PROVIDENCIOU OS ATOS QUE LHE COMPETIAM, TEM-SE QUE SUA PRET

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PROMOVER ATOS E DILIGENCIAS A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO E, NAO O FAZENDO, O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO POR DECURSO DE P RAZO SUPERIOR A CINCO (05) ANOS E MEDIDA IMPOSITIVA. RECURSO CONH ECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL EM PROC. DE EXEC. FISCA L 113824-98.1997.8.09.0006, REL. DES. GERSON SANTANA CINTRA, 3A C AMARA CIVEL, JULGADO EM 11/03/2014, DJE 1508

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 XECUCAO PERMANECEU SUSPENSA POR TREZE ANOS SEM QUE O EXEQUENTE TE NHA ADOTADO QUALQUER PROVIDENCIA PARA A LOCALIZACAO DE BENS PENHO RAVEIS.6. DESNECESSIDADE DE PREVIA INTIMACAO DO EXEQUENTE PARA DA R ANDAMENTO AO FEITO. 7. DISTINCAO ENTRE ABANDONO DA CAUSA, FENOM ENO PROCESSUAL, E PRESCRICAO, INSTITUTO DE DIREITO MATERIAL. 8. O CORRENCIA DE PRESCRICAO INTERCORRENTE NO CA

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 AMARA CIVEL, JULGADO EM 11/03/2014, DJE 1508 DE 21/03/2014) GRIFE I PORTANTO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE ARQUIVA DO HA MAIS DE CINCO ANOS SEM A DEVIDA MOVIMENTACAO PELA PARTE INT ERESSADA, CARACTERIZOU-SE A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA DEMANDA. POR TAIS RAZOES, CONSIDERANDO QUE O EXEQUENTE NAO PROVIDENCIOU OS ATOS QUE LHE COMPETIAM, TEM-SE QUE SUA PRET

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 , REQUERENDO A DECLARACAO DA PRESCRICAO INTERCORRENTE. O PRAZO DE PRESCRICAO COMECOU A FLUIR EM 2000, UM ANO APOS A SUSPENSAO, PEL O PRAZO GERAL DE 20 ANOS. EM 2003, COM A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CODIGO CIVIL, RECOMECOU A CONTAGEM PELO PRAZO QUINQUENAL, POR SE TRATAR DE DIVIDA LIQUIDA CONSTANTE EM INSTRUMENTO PARTICULAR, ES TANDO FULMINADA A PRETENSAO EM 2008 (CF. ARTIGO