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Caderno único ● 11/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de setembro de 2008 albis o prazo fixado. Ademais, não promoveu o andamento do feito no prazo concedido, demonstrando, assim que houve superveniente perda do interesse de agir.Ante o exposto, extingo o processo com fulcro no artigo 267, IV, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, autorizo o desentranhamento dos documentos, independente de traslado. P R I e, transitando em julgado, dê-se baixa e arquive-se.BrasíliaBras

Caderno único ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de outubro de 2013 Nº 2010.01.1.198032-0 - Execucao Por Quantia Certa - A: SERVIMED COMERCIAL LTDA. Adv(s).: SP190991 - Luis Eduardo Fogolin Passos. R: DROGARIA UNAIENSE LTDA ME, POR SEU SOCIO JEAN CARLOS DE SOUSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. 1 CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, juntei o Mandado de Citação retro - NÃO CUMPRIDO. 2 - Manifeste-se o(a)(s) requerente(s) quanto à certidão do Oficial de Justiç

Caderno único ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 Nº 81535-3/12 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: FABIO LACERDA ARAGAO DE PINA. Adv(s).: DF009786 - Cleuza Alves Lima. R: SILAS BARROS MAGALHAES. Adv(s).: DF009786 - Cleuza Alves Lima, Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, guardei em pasta própria no cartório, documento fiscal para posterior consulta. Brasília - DF, terça-feira, 22/01/2013 às 18h15. . Nº 172720-4/12

Caderno único ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Nº 2013.01.1.029997-8 - Revisional - A: SEBASTIAO HENRIQUE MARQUES FREITAS FILHO. Adv(s).: DF035976 - Fabio Gomides Borges. R: BANCO AYMORE FINANCIAMENTO SA. Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires. Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para declarar nulas as cláusulas relativas às tarifas de cadastro e registro de contrato, condenando a ré a devolver os valores retidos a tal títu

Caderno único ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2012 Nº 113539-0/12 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTINARI. Adv(s).: DF012701 - Clovis Polo Martinez. R: WALLACE DA SILVA KENEDY. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo a emenda de fl. 36. Designe-se data para a realização a audiência prevista nos arts. 277 e 278 do CPC. Cite-se e intime-se para comparecer à audiência designada e apresentar contestação oral ou escrita, sob pena de r

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 N. 0706741-56.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AILSON SAMPAIO DA SILVA. Adv(s).: DF41017 - AILSON SAMPAIO DA SILVA. R: NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0706741-56.2018.8.07.0020 Classe

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 do seu nome no cadastro de inadimplentes e cancelou o cartão de crédito em virtude da pendência originária. Requer o reconhecimento do acordo outrora firmado, a declaração da quitação da parcela da dívida referente ao mês de novembro/2016, a exclusão do seu nome do cadastro de devedores, a reativação do cartão de crédito e indenização por danos morais. 2. A ré, de seu turno, sustenta qu

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 legalmente estabelecido para a purga da mora, será consolidada a propriedade e posse do bem nas mãos do credor fiduciário, o que não se coaduna, pois, com a exigência para que eventual remoção ou alienação do bem seja precedida de autorização judicial. Destaca, no particular, confronto entre a restrição de remoção do bem e o estabelecido no art. 3º, § 1º, do Decreto Lei n. 911/69, que d

Caderno único ● 29/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2011 Brasília - DF, terça-feira, 29 de março de 2011 c/c o art. 475-L, inciso III, ambos do CPC.Forte nessas razões, INDEFIRO A INICIAL, julgando EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO MERITÓRIA, o que faço com amparo no art. 267, incisos I e VI, do CPC.Sem custas, ante a gratuidade judiciária que ora defiro, tendo em vista estar o autor sendo patrocinado por Núcleo de Assistência Judiciária de Faculdade de Direito.Sem honorários advocatícios, eis que não houve angula

Caderno único ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016 Vogal, FABIO EDUARDO MARQUES - Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz FABIO EDUARDO MARQUES, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 15 de Mar?o de 2016 Juiz LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator RELATÓRIO . Trata-se de recurso face à sentença que julgou parcialmente procedente o pedido in