realizado na sede social

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 2650 não submetida ao regime do FGTS. Procedência : 1ª Vara do Trabalho de Petrolina/PE Na mesma linha, colho precedentes do C. TST: [...] DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA EMPREGO. DEPÓSITO RECURSAL EFETUADO EM GUIA DIVERSA DA GFIP. IMPOSSIBILIDADE (SÚMULA 426 DO TST). Com fulcro no artigo 932, III, do Novo Código de Processo Civil,

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 1519 O recurso ordinário apresentado pela ré não merece conhecimento, juntada aos autos da guia GFIP devidamente autenticada, e na por deserto, diante das razões abaixo expostas. hipótese de recolhimento feito via Internet, com a apresentação do "Comprovante de Recolhimento/FGTS - via Internet Banking" O contrato de trabalho que vinculou a autora e a ré é regido pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1323 Processo 1000580-45.2019.8.26.0067 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Hospitais e Outras Unidades de Saúde J.P. - F.P.E.S.P. - N.G.V. - D.D.R.S.D. - Vistos. Fl. 101: Defiro a suspensão do presente feito, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea “a”, do Código de Processo Civil, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1652 Gutierres - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Defiro assistência judiciária à parte autora. Anote-se. Não é caso de designar audiência de conciliação, considerando a natureza do direito pleiteado, evitando sobrecarga de pauta sem necessidade, mas sem prejuízo de oportuna designação, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2536 Processo 0000110-31.2019.8.26.0067 (processo principal 1000455-48.2017.8.26.0067) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.E.R. - P.M.B. - Vista dos autos a exequente para manifestação acerca da petição de fl. 34, no prazo de 05 dias. - ADV: GUSTAVO MIQUELIN FERNANDES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2536 Processo 0000110-31.2019.8.26.0067 (processo principal 1000455-48.2017.8.26.0067) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.E.R. - P.M.B. - Vista dos autos a exequente para manifestação acerca da petição de fl. 34, no prazo de 05 dias. - ADV: GUSTAVO MIQUELIN FERNANDES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1862 produção de prova exclusivamente documental, não se verifica óbice na tentativa de mediação e de imediata solução mediante a mera oitiva da parte contrária, por meio hábil, para dizer se reconhece, ou não, a procedência do pedido da parte autora. Na primeira hipótese, em tese, ocorrerá a resolução

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE PASSOS-MG TOMADA DE PREÇOS 005/2018 – O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço por lote, visando à prestação de serviços de reforma dos reatores 1 e 2 da ETE. Prazo para cadastro: até as 15h do dia 26/02/2018. Prazo para recebimento de documentação e propostas: dia 01/03/2018 ás 13:00h. Abertura dos env

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG.CONTRATO Nº FUMCULT/: 052/2017. Partes: FUMCULT x ENCEL – Engenharia de Construções Elétricas Ltda. Prazo de vigência: de 17/11/2017 à 12/01/2018. Valor total: R$327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais). Dotação:13.392.00488.002.Sérgio Rodrigo Reis. Diretor-Presidente da FUMCULT.23/11/2017. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO – FUMCULT – C

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 GERDAU AÇOMINAS S.A. CNPJ nº 17.227.422/0001-05 - NIRE nº 31300036677 ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO, REALIZADO NA SEDE SOCIAL, NA RODOVIA MG 443, KM 07, OURO BRANCO, MG, ÀS 20h00min DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018 1.A reunião contou com a totalidade dos membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por Harley Lorentz Scardoelli e secretariada por Francisco Deppermann Fortes. 2.O Comitê Executivo, na forma do artigo 16, alínea “i” do E