reforma por limite

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1844 352 Atos Administrativos Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Agravante : Fernando Nogueira dos Prazeres Advogado : Adilson Bispo dos Santos (OAB: 13046/AL) Advogado : Antônio Sotiris Garyfalos (OAB: 12448/AL) Advogada : Riane Romeiro Bispo (OAB: 10800/AL) Agravado : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 Breno Rabelo Lopes Patrícia Pinheiro Martins Cláudio Roberto Ribeiro Fabrícia Lage Fazito Antunes Renato Antônio Rodrigues Rego Flávia Caldeira Brant Ribeiro de Figueiredo Alessandro Fernandes Braga Rafael

Diário Oficial ● 18/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33356  11 Terça-feira, 18 DE ABRIL DE 2017 XV portaria de transferência para a reserva, no caso de reforma por ter atingido a idade-limite de permanência naquela situação (cópia conferida com a via original); XVI ato de convocação e dispensa do serviço ativo no caso de militar que já se encontrava na reserva, nos termos da lei (cópia conferida com a via original); XVII Certidão de Tempo de Serviço ou Certidão de Tempo de Contribuição (contagem de antes e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente COREGEDORIA-GERAL DESPACHOS O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com fundamento no Decreto Estadual nº 47.774/2019, artigo 32, inciso II, e artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, considerando o que consta da Sindicância

Diário Oficial ● 12/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33353 ato completo de inclusão/matrícula/nomeação no serviço militar estadual (cópia conferida com a via original). Em caso de extravio pode ser apresentado atestado original expedido pela Corporação mencionando todas as informações funcionais referentes ao ingresso, inclusive o regime jurídico do militar. No caso de inexistência do referido documento, deve ser providenciada a regularização funcional do militar com a elaboração de ato expedido pela Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE (RETIFICAÇÃO DE ATO): - 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 o n. 028.256-6, Coronel PM QOR Manoel Duarte Pereira, CPF n. 039.857.336-00, completou em 12/10/2005, a idade limite para permanência na reserva; 1.2 ao completar a idade limite para permanência na reserva o militar será reformado compulsoriamente, nos termos da alínea “b”, do inciso II, do art. 139, c/c o art. 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s) servidor (es): MASP 1128062-5, MARIA ELISA BRAZ BARBOSA, a partir de 12/01/2021. Evandro Oliveira Neiva Chefe de Gabinete 03 1442946 - 1 Defensoria Pública do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 048.994-8, 3º Sargento PM QPR Luiz Eustáquio da Costa Ribeiro, CPF: 279.569.036-53, a partir de 26/08/2018, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 050.195-7, Cabo PM QPR Aparecido dos Reis Pires, CPF: 460.883.186-00, a partir de 11/08/2018, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo -Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Baldim/MG - PA/Nº 04704/2015/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 13/03/2017. *Fera Caçambas Ltda. ME -Aterro e/ ou área de reciclagem de resíduos classe “a” da construção civil, e/ ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Nova Lima/MG - PA/Nº 37550/2016/001/2017 - Classe 2. VALI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, DAIANE XAVIER FREIRES VILAR OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102780, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de J