regulamentares previstas no decreto - Página 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 135/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Investigação de Homicídio – EaD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afastamento por motivo de Casamento Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por seis dias, aos servidores: Masp 1.340.808-3, Franciely Morgany Niza Cardoso, a partir de 06 de novembro de 2020. Afastamento por motivo Luto Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 1 (um) ano, renovável sucessivamente, por iguais períodos desde que requerido pelo credenciado e atendidas as exigências da Portaria 24/2022 do DETRAN MG e legislação de transito em vigor. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Eurico da Cunha Neto Diretor do Detran/MG PORTARIA Nº 1077, DE 04 DE JULHO DE 2022. O Diretor do Departamento de T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 73.500 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Marcelo Carvalho Ferreira, Delegado-Geral de Polícia, MASP 457.960-3, para responder pelas funções de Vice-Diretor da Academia de Polícia Civil, dispensando-o de responder pelo expediente da Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2019 CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: QUARTEL GERAL: MaSP 370.670-2, Geraldino Elias dos Santos, ATBIV H, admissão 01, afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 06.11.18, referente ao saldo de 06 meses. Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício 05 12131

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 42/2017 Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Defensoria de Guaxupé-MG. A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 9º, incisos XII, XVI, alínea “d”, e em observância ao disposto no art. 42, caput, todos da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 e no art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §2º Tratando-se de indicação de julgado ou de peça elaborada por Procurador-Chefe ou Advogado-Regional, caberá ao Advogado-Geral Adjunto responsável pela área decidir sobre a inserção dos mesmos no Banco de Peças e Jurisprudência. ANEXO I (a que se refere o art.4º, da Resolução nº 40, de 25 de novembro de 2015) §3º Admite-se a indicação de sentença e de decisão monocrática para, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ESPECIAL - 6 QQ (30 ADE) ESPECIAL - 6 QQ + TT GERAL - 0 QQ GERAL - 6% (3 ADE) GERAL - 1 QQ (5 ADE) GERAL - 2 QQ (10 ADE) GERAL - 3 QQ (15 ADE) GERAL - 4 QQ (20 ADE) GERAL - 5 QQ (25 ADE) GERAL - 6 QQ (30 ADE) GERAL - 6 QQ + TT 857,62 911,22 653,67 692,89 719,03 784,4 849,77 915,13 980,5 1.045,87 1.111,23 NÍVEL - QUINQUÊNIO - ADE NÍVEL T - 0 QQ NÍVEL T - 6% (3 ADE) NÍVEL T - 1 QQ (5 ADE) NÍVEL T - 2 QQ (10 ADE) NÍ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 RESOLUÇÃO N.º 8.147, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o protocolo de retomada do trabalho presencial no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG. O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o inciso X do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 2º da Deliberação nº 85, de 14 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 127 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza Expediente – CG– O Comandante Geral Cel BM Claudio Roberto de Souza, no uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000, - Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 30Jan2017 e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 29Jan201