relaxamento de pris

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 2444 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA Processo nº 0005207-42.2019.814.0068 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Acusado: LUCIANO AUGUSTO REIS CUNHA Advogado Constituído: Rafael Rodrigues de Oliveira, OAB/PA nº 25.392 Capitulaç¿o Provisória: art. 33, caput da Lei nº 11.343/06 DECIS¿O Trata-se de pedido de Relaxamento de Pris¿o c/c Revogaç¿o de Pr

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 2314 Augusto Corrêa, 27 de novembro de 2019 Angela Graziela Zottis Juíza de Direito Titular da Comarca de Augusto Corrêa, respondendo cumulativamente pela Comarca de Viseu/PA, e auxiliando a Criminal de Bragança/PA. Processo nº 0004547-48.2019.814.0068 Autor Ministério Público do Estado do Pará Acusado: ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA, vulgo ¿CAIZ¿ Advogada nomeada: Maria Eduarda Moraes de S¿o M

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 2046 com destaque para o Relatório Policial (fls. 385/421). Instado a se manifestar (fl. 436), o Ministério Público apresentou Aditamento da Denúncia às fls. 437/443, para incluir o denunciado AURISON BARBOSA FERNANDES, bem como reforçar a narrativa fática apresentada na peça inaugural. Decis¿o Interlocutória determinando a Notificaç¿o dos acusados (fls. 444). Despacho relatando, brevemente,

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 1904 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Processo n.: 0001949-85.2016.8.14.0017. AUTOS DE AÇÃO PENAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER. Denunciado: MARCOS SOUSA ASSIZ (Advogado Dr FÁBIO BARCELOS MACHADO OAB/PA 13.823). Vítima: I. M. D. S. DESPACHO R.h. Trata-se de pedido de vistas processuais promovido pelo acusado, através de seu advogado, a fim de que possa apresentar resposta à

Seção III ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : KAIRAN MARIANO DA SILVA ADV REQTE : 23495 GO - BRENO ESTULANO PIMENTA 21077 GO - CIRILO ALVES BONTEMPO NETO DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, MANTENHO A DECISãO D E FLS. 16/18 E, POR ORA, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRIS AO BEM COMO A PRETENSAO DE REVOGAç�

Seção III ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 AUTOS Nº: 201300174182 NATUREZA: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRIS ãO ACUSADO: SEBASTIãO ANTôNIO MATIAS DESPACHO AD CAUTELAM, INTIME -SE O DOUTO DEFENSOR DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 3 (TRêS) DIAS, JUNTAR AOS PRESENTES AUTOS O COMPROVANTE DE ENDEREçO ATUALIZADO D O ACUSADO EM QUESTãO. APóS, à CONCLUSãO. JATAí, 28 DE JANEIRO DE 2013. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCEN

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 ARAGRAFO UNICO, INCISO III, 329 E 331, TODOS DO CODIGO PENAL E DE CLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA INSTRUIR, APRECIAR E JULGA R O DELITO DO ARTIGO 330 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, DECLINANDO C OMO COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA, PARA TO DOS OS EFEITOS DE DIREITO. REMETAM-SE-LHES OS AUTOS SOB AS CAUTEL AS DE LEI. TOMEM-SE AS NECESSARIAS PROVID

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 1739 Após uma suspeita de que o denunciado seria o autor de um crime de tentativa de homicídio em face de JOEL VIANA MARINHO, deu-se início a uma investigaç¿o com autorizaç¿o da justiça desta comarca para interceptar os telefones de três números do denunciado, bem como quebra de sigilos do aparelho telefônico. Disse o parquet que no acompanhamento das interceptaç¿es, que se deu 09/10/2018 a

Seção III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 S, RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA, ASSIM COMO A PRISAO PREVE NTIVA, SE SUBMETEM A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, PODENDO SER RE VISTA A QUALQUER MOMENTO, SENDO QUE A CONSTATACAO DE QUALQUER MOT IVO JUSTIFICADOR DA PRISAO, CONFORME ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A SAMUEL SILVA DE JE

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 2257 SSBV/PA, 21 de maio de 2019. EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz de Direito Titular PROCESSO: 0006425-78.2018.8.14.0056 REQUERENTE: MARIA HELENA DOS SANTOS LOPES ADVOGADA: DRA. GIOVANA AUGUSTA DOS SANTOS GONÇALVES ¿ OAB/PA 7767 DESPACHO Tendo em vista o requerido pela representante do Ministério Público às fls. 25, DESIGNO audiência para justificação do alegado na petição inicial, para o dia 28/08/