renata andrea carvalho - Página 878

Caderno único ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2016 Nº 2010.01.1.101807-2 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: ACTJK ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JK. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF015308 - Renata Andrea Carvalho de Melo. Vistos etc. Os parâmetros para atualização do débito foram estabelecidos à fl. 270. Dessa decisão, nenhuma das partes se insurgiu. Nada remanes

Caderno único ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 eliminar obscuridade ou contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, vícios que contaminam o pronunciamento jurisdicional. No entanto, os embargos de declaração, conforme reiterada jurisprudência do e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e do e. Superior Tribunal de Justiça, n

Caderno único ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de outubro de 2015 internação em hospital particular. À fl. 35, o réu informou que a autora foi internada em leito de UTI do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) em 11.08.2015 e requereu a extinção do feito. Em manifestação, a Defensoria Pública confirmou a internação da autora, contudo noticiou seu falecimento. Pediu a extinção do feito, nos termos do art. 269, II, do CPC. O Ministério Público oficiou pe

Caderno único ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Nº 2014.01.1.069033-7 - Procedimento Ordinario - A: MOURA TRANSPORTES LTDA. Adv(s).: DF029496 - Viviane Braga de Moura. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008377 - Miguel Angelo Farage de Carvalho, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Por essas razões, com fulcro no artigo 269, inciso II, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS, para condenar o Distrito Federal a pagar à requerente o valor de R$ 35

Caderno único ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de agosto de 2015 lide. Inicialmente analiso as questões de ordem processual. Os embargos do devedor, apesar de autuados em apartado, tem natureza de defesa, portanto, apesar da ausência de impugnação pelo embargado, inaplicável a norma do artigo 319 do Código de Processo Civil. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação e não tendo mais nenhuma questão de ordem processual pendente passo ao

Caderno único ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de outubro de 2015 NAO INFORMADO. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e condeno o réu a indenizar os autores no valor de R$ 10.320,76 (dez mil, trezentos e vinte reais e setenta e seis centavos), corrigidos monetariamente pelo INPC desde o ajuizamento da presente ação e com juros de mora de 1% a partir da citação; por outro lado, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização a título de da

Caderno único ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de novembro de 2013 Nº 2013.01.1.167393-7 - Acao de Conhecimento - A: JOSE LAZARO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. O demandante almeja, em sede de antecipação dos efeitos da tutela, compelir o Distrito Federal a lhe internar em leito na Unidade de Terapia Intensiva da rede pública ou, na sua falta, na rede particular. Segundo a prova dos autos, o autor

Caderno único ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de maio de 2014 Nº 2014.01.1.009912-5 - Procedimento Ordinario - A: RAIMUNDO NONATO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015308 - Renata Andrea Carvalho de Melo, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Trata-se de ação de Obrigação de Fazer, proposta por RAIMUNDO NONATO DA SILVA, representada por seu filho, MARCO0S ANTÔNIO DA SILVA, em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes

Caderno único ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de maio de 2014 decreto a nulidade processual desde então. Ao autor para dar andamento ao feito. I. Brasília - DF, segunda-feira, 19/05/2014 às 15h14. João Henrique Zullo Castro,Juiz de Direito Substituto. Nº 2013.01.1.046984-4 - Acao de Conhecimento - A: MARIA FEITOSA DA SILVA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015308 - RENATA ANDREA CARVALHO DE MELO. Certifico que, n

Caderno único ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Nº 2009.01.1.189389-9 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF007136 - Raul Freitas Pires de Saboia, DF012810 - Jose de Ribamar Campos Rocha, DF025718 - Graciela Renata Ribeiro, DF10414E - Daniele da Silva Costa, DF10632E - Vagner Israel Damasceno. R: LUIS CARLOS MESCHICK. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. ASSENTADA Processo nº: 2009.01.1.189389-9 Auto