renato sodero ungaretti - Página 3

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 6 PROCESSO : 0011857-66.2014.403.6100 PROT: 30/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LINE UP COMERCIO DE ELETRONICOS E REPRESENTACOES LTDA E OUTRO ADV/PROC: SP154016 - RENATO SODERO UNGARETTI E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 5 PROCESSO : 0011858-51.2014.403.6100 PROT: 30/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: UNITED MEDICAL LTDA ADV/PROC: SP154016 - RENATO SODERO UNGARETTI E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 15 PROCESSO : 001185

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 1.022 do CPC/2015, são cabíveis os embargos de declaração nos casos em que a decisão apresentar erro material ou obscuridade, contradição ou omissão quanto a ponto sobre o qual deve se pronunciar o Juiz. Não reconheço a existência de qualquer dessas hipóteses. Ressalto que omissões, obscuridades ou contradições devem ser aferidas quanto ao decidido na decisão embargada. Logo, de pronto, verifica-se a inadequação do recurso quanto à alegada omissão/obscur

Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025408-26.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.025408-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : NEGMA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA e outro(a) LEVI E ASSOCIADOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA SP154016 RENATO SODERO UNGARETTI e outro(a) SP05031

Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025408-26.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.025408-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : NEGMA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA e outro(a) LEVI E ASSOCIADOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA SP154016 RENATO SODERO UNGARETTI e outro(a) SP05031

Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025408-26.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.025408-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : NEGMA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA e outro(a) LEVI E ASSOCIADOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA SP154016 RENATO SODERO UNGARETTI e outro(a) SP05031

Publicações Judiciais I ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, nego provimento ao recurso, com majoração da verba honorária, nos termos supra. É como voto. Peixoto Junior Desembargador Federal E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. FGTS. SEGURO-DESEMPREGO. LEVANTAMENTO. ÁRBITRO. ILEGITIMIDADE ATIVA. I - Ilegitimidade ativa ad causam do árbitro para postular o reconhecimento de sentenças arbitrais para fins de liberação de valores de contas vinculadas ao FGTS e do Seguro-Desemprego. Precedentes. II - Recurso desprovido, com majoração d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1984 Processo 1544834-79.2016.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Harba Industria Eletro Eletronica Ltda - Vistos. Fls. retro: manifeste-se a parte interessada. Int. - ADV: MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP) Processo 1545542-61.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Servi

Publicações Judiciais I ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 1216 do Código Civil e do artigo 10, parágrafo único, da Lei nº 9636/98, desde a data da notificação extrajudicial (11/12/2014) até a efetiva desocupação do lote. 23. No caso, entendo que o fato da ocupação ser irregular não impede a configuração da boa-fé dos ocupantes. Isso porque se trata de pessoas humildes, que ocuparam o lote com a clara intenção de explorá-lo com observância das regras do Assentamento, para fins de subsistência e melhor qualidade de vida. 24. Ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1984 Processo 1544834-79.2016.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Harba Industria Eletro Eletronica Ltda - Vistos. Fls. retro: manifeste-se a parte interessada. Int. - ADV: MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP) Processo 1545542-61.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Servi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1984 Processo 1544834-79.2016.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Harba Industria Eletro Eletronica Ltda - Vistos. Fls. retro: manifeste-se a parte interessada. Int. - ADV: MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP) Processo 1545542-61.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Servi