9 Resultado da pesquisa renuncias nos autos - data: 21/05/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 NTOS PARTICULARES COLACIONADOS AOS AUTOS QUE DEVEM, SOB PENA DE I NVALIDADE DO ATO, SER ADEQUADOS AS EXIGENCIAS FORMAIS DO ART. 180 6 DO CC. 4. EMBORA NAO SE AFIGURE NECESSARIA A EMENDA DA INICIAL DO MODO COMO DETERMINADO PELO JUIZO DE ORIGEM, DEVEM OS DEMAIS HE RDEIROS, EM OBEDIENCIA AO QUE DISPOE O ARTIGO DE LEI CITADO E LEV ANDO-SE EM CONSIDERACAO SUA LIMITADA CONDICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NCIA A HERANCA E ATO SOLENE. INSTRUMENTOS PARTICULARES COLACIONAD OS AOS AUTOS QUE DEVEM, SOB PENA DE INVALIDADE DO ATO, SER ADEQUA DOS AS EXIGENCIAS FORMAIS DO ART. 1806 DO CC. 4. EMBORA NAO SE AF IGURE NECESSARIA A EMENDA DA INICIAL DO MODO COMO DETERMINADO PEL O JUIZO DE ORIGEM, DEVEM OS DEMAIS HERDEIROS, EM OBEDIENCIA AO QU E DISPOE O ARTIGO DE LEI CITADO E LEVANDO-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEI RO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 419103-42.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 2984 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : JURIVAN NUNES DE LUCENA ADV REQTE : 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE NAO CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 ALVARA. RESIDUO DE APOSENTADORIA. PROCEDIMENTO DE JURISDICAO VOLU NTARIA. CONCORDANCIA DOS DEMAIS HERDEIROS COM O PEDIDO. NECESSIDA DE DE VALIDACAO DOS TERMOS DE RENUNCIA A HERANCA, COM O PREENCHIM ENTO DAS FORMALIDADES PREVISTAS EM LEI. ART. 1806 DO CC. RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. DECISAO QUE, EM PEDIDO DE ALVARA, DETERMINOU QUE SE INCLUISSEM TODOS OS HERDEIROS NO POLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 COPIA DA INICIAL E DA DECISAO ACOSTADA AS FLS. 268/269. PUBLIQUE -SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. VALPARAISO DE GOIAS/GO, 15 DE MARCO D E 2017. NR. PROTOCOLO : 402897-84.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 2459 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : LUZICLEIDE LIMA DE SOUZA RAMOS REQUERIDO : MARIA APARECIDA LIMA (ESPOLIO DE) ADV REQTE : 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES DESPACHO : C
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 A O ARTIGO 1.806 DO CODIGO CIVIL. OBSERVE: PEDIDO DE ALVARA. RESI DUO DE APOSENTADORIA. PROCEDIMENTO DE JURISDICAO VOLUNTARIA. CONC ORDANCIA DOS DEMAIS HERDEIROS COM O PEDIDO. NECESSIDADE DE VALIDA CAO DOS TERMOS DE RENUNCIA A HERANCA, COM O PREENCHIMENTO DAS FOR MALIDADES PREVISTAS EM LEI. ART. 1806 DO CC. RECURSO PROVIDO EM P ARTE. 1. DECISAO QUE, EM PEDIDO DE ALVARA, DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ADV REQTE : 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES DESPACHO : AUTOS N 201603645939 D E S P A C H O I- EM ATRASO, PELA GRANDE QU ANTIDADE DE TRABALHO. II- RECEBO A INICIAL. III- DEFIRO A GRATUID ADE DE JUSTICA PLEITEADA, NOS TERMOS DO ART. 99, 3, DO NCPC. IVA LEGITIMIDADE PARA AJUIZAR O PEDIDO DE ALVARA JUDICIAL, CONSOANT E A LEI N 6.858, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1980, E DOS DEPE
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1009 Processo 1020982-97.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - Jamerson Santos Calazans Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em relação à sucumbência, condeno o vencido a suportar as custas processuais e a verba honorária da parte contrária que