responsabilidade fiscal apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 São Paulo, Ano VII - Edição 1527 189 4006000-43.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4006000-43.2013.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: JOÃO MENDES DOS SANTOS; Def. Público: Angela de Lima Pieroni (OAB: 256489/SP); Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 262 Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP); Apelado: Adalpra S/A Agricola e Comercial; Advogado: Oswaldo Galvao Anderson Junior (OAB: 44701/SP); Advogada: Marissol Maria Dias da Silva (OAB: 169955/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 08/08/2016 0000857-21.2000.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 343 Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 18/07/2016 0000545-41.2013.8.26.0511; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0000545-41.2013.8.26.0511; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Antonio Francisco Guiso; Advogado: Antonio Sebasti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 538 Responsabilidade Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Nathaly Campitelli Roque (OAB: 162679/SP) (Procurador); Advogado: Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Click Entregas Portais, Provedores de Conteúdos e Outros Serviços de Informação Na Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 251 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1001877-40.2015.8.26.0322; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador); Apelado: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 538 Responsabilidade Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Nathaly Campitelli Roque (OAB: 162679/SP) (Procurador); Advogado: Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Click Entregas Portais, Provedores de Conteúdos e Outros Serviços de Informação Na Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 304 1007444-04.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1007444-04.2017.8.26.0477; Assunto: Responsabilidade Fiscal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 417 Pimentel (OAB: 334672/SP); 1004745-51.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1004745-51.2017.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Pró

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 346 Adriano Alves dos Santos (OAB: 313011/SP); Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Itu; Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador); 1030224-17.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 298 Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Suzamar Tavera de Barros Andalecio (OAB: 184509/SP) (Procurador); Advogada: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/SP) (Procurador); Apelado: Nevada Rent A Car Ltda; Advogada: Leila Maria Gatti (OAB: 84617/SP); 1003321-56.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições p