ricardo fatore de arruda - Página 1000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1173 Nº 1039537-60.2019.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Idalina Barquilha Fernandes Caputo e outros - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandra Fuchs de Araújo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - EXCLUSÃO DE AUTORAS A FLS. 238/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1357 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2911 testemunhal, nos termos da manifestação de fls. 153/154. Considerada a complexidade da causa, e os fatos individualmente considerados, limito a 03 (três) o número para cada parte de testemunhas a serem ouvidas pelo Juízo, a teor do que dispõe o art. 357, § 7º, do Código de Processo Civil. Para tanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2912 Distribuidor, planta, memorial descritivo, cópia do IPTU exercício 2021 ano de distribuição da ação, nome dos confrontantes e sua qualificação, testemunhas e sua qualificação, aditar o polo passivo da inicial para constar como requerido os proprietários do imóvel que constam da certidão de matrí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2979 dia 10 de cada mês, devendo ser depositada na conta informada nos autos. Oficie-se à empregadora para que se proceda aos descontos na forma acima declinada e deposite a pensão a favor da autora, se o caso. Outrossim, JULGO EXTINTA a reconvenção, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 644 pelo contexto dos fatos ou da valoração do depoimento prestado pela vítima em solo policial, trata-se de questão relevante que deverá ser enfrentada quando da prolação de sentença e recomenda cautela na análise dos pressupostos da prisão preventiva, já que diz respeito a elemento do tipo descrito na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2380 LOURDES ALVES PEREIRA (OAB 283778/SP) Processo 1002249-90.2020.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Carlos Alberto Taino Junior - - Jarbas Ezequiel de Aguiar - - Walter Hideki Tajiri - - Guilherne Augusto Caldeira de Andrade - - Leandro Caetano - Rosana Cristina Onofre d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1060 integral cobertura de medicamentos necessários à preservação da saúde do paciente. E nem se alegue a possibilidade de dano irreversível em desfavor da agravante, pois eventual improcedência do pedido inicial implicará em posterior reparação de cunho patrimonial. Posto isto, nega-se provimento ao recurso, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3519 Processo 0005669-24.2015.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - S.B.S. - C.I.C.B. e outros - ato(s) ordinatório(s): Intime-se o exequente a recolher a diferença da taxa postal no valor de R$ 12,26, código 120-1, no prazo de 05 dias. No mesmo prazo, manifeste-se o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2207 ADV: RENATA DALLA LOURENÇO RUIZ COSTA (OAB 278842/SP) Processo 0008254-48.2020.8.26.0361 (processo principal 1013640-18.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - R.D.L.R.C. - Fl. 79: Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO este incidente, com fundamento no art. 924,