16 Resultado da pesquisa rimento da pena. intime - data: 16/05/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 AUTOS N: 201501345170 REEDUCANDO: FELICIANO CASTRO I DESPACHO CUM PRA-SE O DETERMINADO A FL. 29. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 20 DE JULHO DE 2015. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 212784-68.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 233 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JONAS DIAS DE ARAUJO FILHO VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/08/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA APARECIDA DIAS SILVA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA =========================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 RIMENTO DA PENA. INTIME-SE A DEFESA DO REEDUCANDO PARA QUE, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE JUSTIFICATIVA POR ESCRITO. EFETUA DA A PRISAO DO CONDENADO, INTIME-O SOBRE O TEOR DESTA E, APOS, EN CAMINHE-SE OS AUTOS A RESPONSAVEL PARA A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. ATENDA-SE. MCG, 17/12/2018. JOVIANO CARNEIRO NET O JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NR. PROTOCOLO : 172653-77.2016.8.09.0177 AUTOS NR. : 125 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SILVANO CORREA DE BRITO DESPACHO : AUTOS N: 201601726532 REEDUCANDO: SILVANO CORREA DE BRITO D E S P A C H O ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 63 . AGUARDE-SE O CUMP RIMENTO DA PENA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CORUMBA DE GOIAS/GO, QUART A-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2016. LEVINE RAJA GABA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NR. PROTOCOLO : 192014-14.2013.8.09.0136 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARIA APARECIDA PEREIRA ADV ACUS : 21351 GO - ERICO NEPOMUCENO BATISTA DESPACHO : AUTOS: 201301920147 DESPACHO INTIME-SE A REEDUCANDA A DAR CONTINU IDADE AO CUMPRIMENTO A PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE , SOB PENA DE CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 NR. PROTOCOLO : 111009-93.2004.8.09.0100 ( 200401110090 ) AUTOS NR. : 473 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : LUCINEIA ZAGO MARQUES ACUSADO : EVANDO GOMES VIANA ADV ACUS : 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO E CO M EVANDO GOMES VIANA, POR SATISFAZER PLENAMENTE AS CONDICOES EXIG IDAS. CONSIDERANDO, O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 /53. OUTROSSIM, INTIME-SE O REEDUCANDO A DAR CONTINUIDADE AO CUMP RIMENTO DA PENA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NOTIFIQUEM O MINISTERIO PU BLICO. MARA ROSA/GO., 5 DE AGOSTO DE 2016. DR. ANDREY MAXIMO FORM IGA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE (DECRETO JUDICIARIO N. 1241/2016) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 22100-49.2016.8.09.0102 18 ACAO PENAL MINISTERIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 AUTOS N: 201403628046 REEDUCANDO: JOSE VIEIRA DA SILVA EXECUCAO P ENAL D E S P A C H O AO COMPULSAR OS AUTOS VERIFICO QUE JA FOI DE CIDIDO, AS FLS. 235/236, QUANTO AO INDULTO E COMUTACAO DA PENA. R ESSALTO QUE NA OPORTUNIDADE ESCLARECEU-SE QUE O REEDUCANDO NAO PR EENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO DECRETO N: 8.615/2015. VERIFICO AINDA, QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE JUST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINUCIOSA DO MINISTERIO PU BLICO E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 2 DO DECRETO N 8 380/2014, CONC E DO AO REEDUCANDO TIAGO SILVA LEMES, O BENEFICIO DA COMUTACAO DA P ENA, DETERMINANDO A REDUCAO DE 1/4 (UM QUARTO) DA PENA REMANES CEN TE APURADA EM 25/12/2014 PROMOVA-SE NOVA LIQUIDACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ACUSADO : JUNIO DA SILVA ALCANTARA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 27098 GO - PEDRO QUEIROZ ROCHA DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS ACIMA MENCIONADOS, COM F ULCRO NO ARTIGO 66, INCISO V, ALINEA B, DA LEI DE EXECUCAO PENAL E COM BASE NO PARECER MINISTERIAL, CONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, POREM, INDEFIRO A REGRESSA