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Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 413 Processo 1000318-22.2022.8.26.0025 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thales Augusto Durante - Telefonica Brasil S.A. e outro - Vistos, Certifique a Z. Serventia o decurso de prazo da citação da corequerida, Fabiana C. Larozi. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Cód
3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 1174 ora oposta. Observe-se que foram expressamente indicados na sentença todos os elementos, constantes dos autos, que alicerçaram o convencimento do Magistrado para reconhecer a ilegitimidade. Em verdade, pretende o Embargante a reforma da sentença, o que lhe é vedado em sede de Embargos, devendo utilizar-se do remédio jurídico adequado ao fim almejado. Do exposto, con
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 333 do exequente para que, em 5 dias, sob pena de extinção, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado. Fica desde já autorizada a consulta ao sistema BACENJUD e INFOJUD para verificação da localização de endereços do executado, tido como suficiente, devendo o exequent
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 338 Processo 0000253-44.2022.8.26.0025 (processo principal 1000985-42.2021.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valdecir Simoes - Tendo em vista a quitação integral do débito pendente pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTA a presente ação pela satisfaç�
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 332 recentes decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça, com aplicação mais especificamente das normais processuais penais, foi validada a citação por WhatsApp, desde que reunidos elementos que revelem a autenticidade do destinatário, julgado no Habeas Corpus 641.877/SC, no qual entendeu-se que é c
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 297 Processo 3001161-65.2013.8.26.0025 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Iara Aparecida Ferreira Me - Vistos. Fls. 234: Defiro a suspensão do feito por 01 ano, nos termos do artigo 921, inciso III, c.c §1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, no silêncio, arquive-se provisoriamente a execução
2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7012 comparecer(em) a esta Secretaria no dia 25/04/2018, às 15h30min, para retificação da CTPS do Reclamante. Ficam a partes, ainda, cientes de que deverão apresentar os seus cálculos de liquidação Em caso de dúvida, acesse a página: de sentença no prazo comum de 08 (oito) dias, nos termos do http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação art.
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 297 Processo 1000939-19.2022.8.26.0025 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eliana de Lima Martins Lopes Machado - Vistos, Intimem-se o requerente para apresentação de réplica diante da contestação de fls. 42/58. Após, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, fa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 2228 VITIMA:C. K. B. M. . S E N T E N Ç A Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado em desfavor de EDILZA FREITAS DOS SANTOS pelo cometimento, em tese, de delito previsto no art. 147, caput, do CP. Em parecer, o Ministério Público requereu o arquivamento dos autos, por ausência de elementos informativos aptos para a propositura de ação penal (fl. 25-v). É o sucinto relatório. Decido.
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 323 se em seguida, com anotação de cod. 61615- arquivamento definitivo. Int. - ADV: FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), JAQUELINE BEATRIZ FERREIRA DOMINGUES (OAB 259428/SP) Processo 1000881-16.2022.8.26.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adilson da Silva Alves Filmagens Me (Lance Prod