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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3694 538 Processo 0801150-77.2014.8.12.0035 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Reqda: Banco B G N S/A ADV: CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP) ADV: GLÁUCIA GOMES DOS SANTOS (OAB 19783/MS) ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP) Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3909 41 Prom. Justiça : Thiago Barbosa da Silva Apelado : Wagner Rogerio Batista Silva Advogado : Gildo Benites Rodrigues (OAB: 9178/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO MINISTERIAL - INSURGÊNCIA QUANTO A DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA DE TRÁFICO DE DROGAS PARA ART.28, DA LEI 11.343/2006 - AUSÊNCIA DE PROVAS DA MERCANCIA DE DROGA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 0503512-64.2006.8.26.0602 0503513-49.2006.8.26.0602 0503514-34.2006.8.26.0602 0503934-39.2006.8.26.0602 0503942-16.2006.8.26.0602 0504036-61.2006.8.26.0602 0504064-29.2006.8.26.0602 0506974-29.2006.8.26.0602 0512923-34.2006.8.26.0602 Outra 0512945-92.2006.8.26.0602 0513072-30.2006.8.26.0602 0513200-50.2006.8.26.0602 0513277-59.2006.8.26.0602 Geya 0513307-94.2006.8.26.0602 0513605-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4783 102 DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS) Apelante: Vitor Caíque de Freitas Lima Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira EMENTA - FURTO QUALIFICADO TENTADO - RECURSO MINISTERIAL - RECONHECIMENTO DA QUALIFICADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4042 690 Processo 0001265-29.2017.8.12.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - DIREITO PENAL MILITAR - Crimes contra Incolumidade Pública - Contra a Saúde - Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar Réu: Alysson Alexandre Corduva Bicudo - Michel Ferreira Lopes ADV: ARMANDO ALBUQUERQUE (OAB 2628/MS) In

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região declaração aviados pelo reclamante e pela 1ª reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento, aplicando à 1ª reclamada a multa de 2% sobre o valor da causa atualizado, em favor do reclamante. Processo Nº ED-0002184-19.2014.5.03.0069 Agravante(s) Advogado Caixa Economica Federal Maria Antonia Barbosa(OAB: MG 32904) Ligia Carolina Bortoloni Ide(OAB: MG 96654)

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região beneficiar-se dos serviços de outrem sem se responsabilizar pela sua efetiva remuneração, ainda que outra empresa intermedeie formalmente esta relação jurídica. Esse entendimento decorre de interpretação dos artigos 1º, 170, 193 da CR/88 e 186 e 927/CC, bem como da concepção de que a violação do dever de cuidado configura a conduta culposa. DECISÃO: A Turma, à unan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3754 557 Processo 0000951-59.2012.8.12.0035 (035.12.000951-4) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse Reqte: A.A.H.C. - Reqdo: W.H.A. ADV: EDERSON DE CASTILHOS (OAB 13274/MS) Dessa forma, homologo o pedido de desistência, resolvendo o feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC/2015 e por consectário revogo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3778 426 deverá constar do ofício a data da prisão dos acusados, a fim de se verificar a urgência que o caso requer. Junte-se cópia da decisão que homologou o flagrante e decretou a prisão preventiva nos autos e/ou do termo de audiência de custódia. Oficiemse as Secretarias de Segurança dos Estados de Santa Catarina (acusados Matheus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3375 AVERIGUADO : ROGERIO BATISTA SILVA FILHO VARA: VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO : 1500846-84.2021.8.26.0008 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL TC : 3083546/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : JANAINA VARA: VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO : 1503225-04.2021