saúde mental intersetorial

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PA RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 052 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 25 de fevereiro de 201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 127 (OAB 236196/SP) Processo 0086608-31.2019.8.26.0100 (processo principal 1085337-09.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - G.C.F. - S.L.I.C.I.E.C.G.J.C.C. - Vistos. 1) Requisitem-se informações sobre as últimas declarações de imposto de renda apresentadas pelo executado, via sist

Diário Oficial ● 13/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE JUNHO DE 2022 DIÁRIA . PORTARIA DE CONCESSÃO n° 265/2022 – 10/06/2022 O Diretor do 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, no uso de suas atribuições lhe conferida pela PORTARIA 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n°33.777 de 10.01.19, e tendo em vista as instruções contidas em Fundamento Legal: no Art. 145 da Lei 5.810 de 24/01/1994, DECRETO Nº 2.819 de 06 de Setembro de 1994, disciplina a concessão de DIÁRIAS em missão Oficial do Est

Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022 . . OUTRAS MATÉRIAS . Resolução nº 007 de 06 de abril de 2022 A Comissão Intergestores Regional de Saúde Metropolitana I (CIR Metropolitana I), no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Portaria Interministerial nº 01 de 02 de janeiro e 2014, que institui a Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); Considerando a adesão do Estado do Pará À PNAIS

Diário Oficial ● 14/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Considerando a necessidade de integração intersetorial entre as Políticas de Saúde e as demais políticas públicas, visando a melhorar a capacidade de resposta às demandas e necessidades de saúde inerentes à população em situação de rua; e Considerando ainda a deliberação consensual da Comissão Intergestores Regional – CIR Metropolitana I, em Reunião Ordinária de 13 de dezembro de 2022 no município de Belém, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 O produto encontra-se interditado cautelarmente no estado e está sob a guarda e responsabilidade dos detentores do mesmo. No caso da empresa discordar dos resultados do laudo poderá apresentar recurso ou requerer perícia de contraprova no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de efetivação deste edital, conforme o disposto no parágrafo 10 do art. 118 c/c o caput do art. 119 da Lei 13.317/99. Em caso de silêncio por parte da empresa, o laudo de an

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Extrato de Portaria/SES 29/2015 A Secretária de Estado Adjunta de Saúde/MG, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução SES nº 2.712/2011, alterada pela Resolução SES n.º 2.951/2011, tendo em vista a solicitação feita pela Comissão Sindicante ao Núcleo de Correição Administrativa da Auditoria Setorial–NUCAD/AS, RESOLVE prorrogar o prazo inicial estabelecido na Portaria/SES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.588, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Aprova os critérios para rateio do Bônus de Desempenho proveniente do saldo remanescente entre os municípios sedes dos Serviços de Assistência Odontológica com uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar, referente ao exercício de 2017. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio d