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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09561267 Leticia Gardim Monteiro Amui – EEB – 1 - Prata - 30 05/03/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 09616251 Malba Cunha Tormin – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 12/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 09616251 Malba Cunha Tormin – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 12/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 09656042 Tatiane Ramos Cardoso – PEB – 1 Uberlandia - 10 - 10/03/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 09656042 Tatiane Ramos Cardoso – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 28/02/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06919070 Maria Luzia Rodrigues Lino Carneiro – ASB – 1 - Araguari - 15,30.04. 2000,14.05.2000,312/2008,MG 11.04.2008 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 15 EXONERAÇÃO ATO Nº 903 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2754 de 06 de abril de 2015 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no artigo 22 da Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, no artigo 1º do Decreto nº. 44291, de 8 de maio de 2006, e na Resolução SEE nº 772, de 8 de junho de 2006, RESOLVE: Art. 1º - Retifica na R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 32/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1005575-4-01, Elza Ester Lauar Torres, PEBIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Masp 3745965-02, Maria de Fátima Meira Lima, PEBIIN, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; Masp 639222-9-02, Maria Lúcia Silva Amorim, PEBIIO, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; EE Prefeito Germ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Federal n.º 41/03, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária média de 108h/a; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal - MaSP 340.048-8, Maria Aparecida Megale Paiva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIP, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03, c/c com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA FRANCISCO TEODORO -Masp 1299639-3, PEB/ PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); FABIANE LEITE DE MORAES -Masp 1299072-7, PEB/PEB; ROGERIA CRISTINA DA SILVA -Masp 1268759-6, PEB/ATB; MARCO PAULO DINIZ -Masp 1275594-8, PEB/PEB; RONALDO ANTONIO PEREIRA -Masp 1253164-6, PEB/PEB; JULIANE FARIA ALVES -Masp 1209316-7, PEB/PEB; GISELE ALVES MOREIRA ARAUJO -Masp 1230454-9, PEB/EEB; ISABEL CRISTINA BERTO ROCHA -Masp 1354720-3, PEB/PEB; JULIO CESAR DE SOUZA NASCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 16/15 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es): Resende Costa – EE Assis Resende, MASP 369.371-0/02, Fátima Elisabete Ferreira, ATB3M (apostilada EXSEC em comissão SEII), a partir de 21/06/15 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 100/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4° do art. 31 da CE/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Espírito Santo do Dourado / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/11/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de out