TJMG 07/07/2015 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 16/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es):
Resende Costa – EE Assis Resende, MASP 369.371-0/02, Fátima Elisabete Ferreira, ATB3M (apostilada EXSEC em comissão SEII), a partir de 21/06/15
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 100/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4°
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso – EE Benjamim Guimarães, MaSP 824.273-7/01, Clarisse Borges Nunes Barros,
PEB 2H, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/05/15;
Carrancas – EE Sara Kubitscheck, MaSP 350.816-5/01, Ilca Maria
Guimarães Alexandre Rezende, PEB 2L, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 06/03/15; São João Del – Rei – EE Dr. Garcia de Lima, MASP 1.077.124-4/01, Marinege das Graças Rodrigues,
PEB 1D, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/01/15;
São Tiago – EE Afonso Pena Júnior, MaSP 889.967-6/01, Ana Lúcia
da Mata, PEB 2H, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
24/04/14
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO –ATO Nº 101/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carrancas – EE Sara
Kubitscheck, MaSP 350.816-5/01, Ilca Maria Guimarães Alexandre
Rezende, PEB 2L, por 02 meses ref ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 06/07/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
08/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Carrancas – EE Sara
Kubitscheck, MaSP 350.816-5/01, Ilca Maria Guimarães Alexandre Rezende, PEB 2L, referente ao 10º biênio de exercício a partir de
13/10/2010.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 12/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Dores de Campo
– EE Duque de Caxias, MaSP 453.917-7/01, Telma Aparecida Ferreira
Freitas, PEB 1A, a partir de 29/06/15
ANULAÇÃO – ATO Nº 102/15
ANULA ATO, no que se refere ao servidor: Santa Cruz de Minas – EE
Amélia Passos, MASP 388.600-9/01, Júlio Cesar Leite, PEB 2P, afastamento de férias prêmio, publicado em 18/04/15, a pedido do servidor.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, do(s) servidor(es): MaSP
1.148.095-1, Fabiana Magalhães da Silva, ANE 1C, admissão 01, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD 4 ED 1101210, a contar de 26/06/15.
06 716859 - 1
SRE de Sete Lagoas
Rosemary Ferreira da Silva
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 489/2015
RETIFICA O ATO de quinquênio do servidor: Sete Lagoas – SRE - em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 212.855-1, Sebastião de
Carvalho Coelho, PEBIIP, cargo 01, em cumprimento à decisão judicial
– Processo nº 9413314.02.2008.813.0024, Ato nº 1447/11, publicado
em 30/12/11, onde se lê: 7º quinquênio a partir 31/03/11, leia-se: 7º
quinquênio a partir de 17/12/07.
06 716837 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/15
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 292133-6-01, Zenilda Costa da Silva, PEBTIP, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 06/07, publicado em 17/02/07: onde se
lê: adicional por tempo serviço a contar de 13/03/06, leia-se: adicional
por tempo serviço a contar de 23/05/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 141326-9-01, Vera Lúcia Gomes de Oliveira, PEBIIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 59/06,
publicado em 16/12/06: onde se lê: carga horária de 216 h/a, leia-se:
carga horária de 239 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: CONCÓRDIA DO MUCURI/LADAINHA – EE de Concórdia
do Mucuri, Masp 635790-9-02, Maria de Fátima Nunes da Silveira,
PEB1I, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato nº
11/15, publicado em 05/05/15: onde se lê: afastamento de férias-prêmio
referente ao 4º quinquênio, leia-se: afastamento de férias-prêmio referente ao 2º quinquênio; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Felipe Moreira
Caldas, Masp 887612-1-01, Márcia Gomes de Oliveira, EEBIIF, por
motivo de incorreção no nº do quinquênio, ato nº 27/11, publicado em
12/04/11, onde se lê: por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/11, leia-se: por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/15
RETIFICA, o Ato de Alteração de nome, referente aos servidores:
TEÓFILO OTONI – EE Pastor Hollerbach, Masp 1163045-6-01,
Alinne Bahé Rihs Damasceno, por motivo de incorreção no nome , ato
nº 26/11, publicado em 13/12/11: onde se lê: Alinne Bahé Rhis Damasceno, leia-se: Alinne Bahé Rihs Damasceno;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/15
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 291805-0-01, Maria Eugênia Lages, PEBTIP, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 76/05, publicado em 22/06/05:
onde se lê: a partir de 24/02/04, leia-se: a partir de 02/03/04; TEÓFILO
OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 615785-3-01, Edmar Sebastião Barreiros, PEBIIH, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 56/14, publicado em 18/11/14: onde se lê: 03 meses de férias-prêmio a contar de
07/08/14, leia-se: 03 meses de férias-prêmio a contar de 07/03/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/15
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: LADAINHAServidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3585627-01, José Geraldo Marçal, ASEIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 109/04, publicado em 18/11/04: onde se lê: 6º quinquênio a
partir de 01/01/04, leia-se: 6º quinquênio a partir de 02/01/04; NANUQUE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
635387-4-01, Afra Santos de Oliveira, AJSGIA, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 01/06/00: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 05/09/99, leia-se: 3º quinquênio a contar de 14/07/99;
06 716914 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03(inclusive se
combinado com o§ 5º), aos servidores: ITAMBACURI – EE Madre
Serafina de Jesus, Masp 355853-3-01, Augusta Terezinha das Neves,
ASEIP, a partir de 24/10/14, á vista do implemento das exigências para
aposentadoria;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 14/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
aos servidores: LADAINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 358562-7-01, José Geraldo Marçal, a partir de
02/01/04, referente ao cargo de ASEIP; TEÓFILO OTONI - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 300685-5-01,
Vilma Macedo dos Santos, a partir de 24/12/10, referente ao cargo de
PEBIIP-D3B, apostilada;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº42/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: CARLOS CHAGAS – EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 327031-1-01, Sandra Vieira Arcoverde, a partir da data da
publicação, referente ao cargo PEBTIP-D3B, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108h/a; LADAINHA – EE Engenheiro Wenefredo Portella, Masp
630892-8-01, Maria Terezinha Lago Duarte, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a.;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 43/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão
prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp 1048649-6-01, Márcia Quaresma
Passos Freitas, a partir de 16/03/15, referente ao cargo PEBTIA, com
direito, nos termos art. 40, § 1º, I da CF/88 c/c art.8º, III, alínea “a”, §
2º, III, da LC nº 64/02, a proventos integrais correspondente à média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.; Masp 1048649-6-02, Márcia Quaresma Passos Freitas, a partir de 16/03/15, referente ao cargo PEBTIA,
com direito, nos termos art. 40, § 1º, I da CF/88 c/c art.8º, III, alínea “a”,
§ 2º, III, da LC nº 64/02, a proventos integrais correspondente à média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.; ITAMBACURI – EE Professora
Milcia de Oliveira Abrantes, Masp 636205-7-01, Nádia Maria de Sousa
Paula, a partir de 12/02/15, referente ao cargo de ASBIF, com direito,
nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art.8º, inciso III, alínea
“b”, da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 9.588 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição; TEÓFILO OTONI – EE Waldemar Neves da Rocha, Masp 611207-2-01,
Maria de Fátima Santana Rodrigues, a partir de 13/08/14, referente ao
cargo PEBIA, com direito, nos termos art. 40, § 1º, I da CF/88 c/c art.8º,
III, alínea “b” da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 6.980 dias de
exercício correspondente à média das remunerações de contribuição;
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/15
ANULA os Atos referentes aos servidores: MACHACALIS – EE
Antônio Dias dos Santos, Masp 336661-4-02, Salvador Dias Amador,
PEBTIIP, na parte em que retificou o 1º quinquênio magistério, ato s/
nº, publicado em 27/05/93, por motivo de incorreção na vigência, para
regularizar situação funcional; OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp 364116-4-03, Maria Mirani Martins
do Nascimento, PEBIJ, na parte em que concedeu afastamento fériasprêmio, ato nº 11/15, publicado em 05/05/15, por motivo de concessão
indevida, para regularizar situação funcional;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 29/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:CARLOS CHAGAS – EE Geraldo de
Souza Norte, Masp 332547-9-01, Maria Valéria Coutinho Pinto Ferreira Souto, PEBIN, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 30/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno
Rebouças, Masp 861866-2-01, Grifilde Lopes dos Santos, ATBIIH, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15;
EE Capitão Inácio Soares, Masp 638852-4-02, Rita de Cássia Amaral Silva, PEBIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Masp 361946-7-02, Romeu Emílio de Blasi,
PEBIIP, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; EE José Quaresma da Costa, Masp 447459-9-02, João
Cangussu Alves, PEBIIF, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/15; Masp 631695-4-01, Idalino Alves de
Castro, PEBIP, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 03/08/15; Masp 379773-5-02, Zeneide Pereira de Oliveira,
PEBIIP, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/15; EE Major Raimundo Felicissimo, Masp 619308-0-01,
Agnes Cristhina Correia Ruas, ATBIVF, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; ATALÉIA – EE Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp 443061-7-01, Gislai Aparecida Silva Nunes, PEBIF, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/15; FIDELÂNDIA/ATALÉIA – EE
Daniel Pereira Ottoni, Masp 346143-1-01, Ana Antônia dos Santos,
ASBIIIH, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/15; CARLOS CHAGAS – EE Geraldo de Souza Norte, Masp
865142-4-02, Rejane Araújo Pereira Santos, PEBIIG, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; CATUJI
– EE de Ensino Fundamental, Masp 969349-0-01, Sheila Betânia da
Costa Leite, PEBIF, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/15; CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp
291640-1-01, Ireudes Gonçalves, PEBIIP, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; Masp 291640-1-02,
Ireudes Gonçalves, PEBIIH, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 10/08/15; FRANCISCÓPOLIS – EE Maria da
Silva Rocha, Masp 291784-7-02, Maria da Conceição Ferreira Frois,
PEBIO, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; FREI GASPAR – EE Salmen Bukzem, Masp 3482379-02, Maria da Soledade dos Santos Machado, PEBIL, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/15; FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp 639401-9-01,Rita de Cássia Sena Oliveira Rodrigues, PEBIF, por 02 meses, referente ao 3º e
4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; ITAMBACURI – EE
Madre Serafina de Jesus, Masp 1062332-0-01, Mônica Gomes de Castro Vieira, ATBIVE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/15; VILA PEREIRA / NANUQUE – EE Péricles Coelho, Masp 637578-6-01, Menan Damascena Cardoso, PEBIE,
por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir
de 10/08/15; NANUQUE – EE Álvaro Amorim, Masp 337443-6-01,
Eliete Paschke Souza, PEBIN, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/15; EE Antônio Batista da Mota, Masp
364093-5-02, Jurrene Cheab David Lopes, PEBIIP, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; EE Joseph
Stalim Romano, Masp 888283-9-01, Isnia Aparecida Ribeiro de Oliveira, PEBIE, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 10/08/15; EE Vale do Mucuri, Masp 270373-4-02, Luciene
Cruz Rocha, EEBIIH, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/15; NOVO CRUZEIRO – EE Dom José
de Haas, Masp 846279-8-01, Rita Maria das Graças Lages Pereira,
PEBIH, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/15; EE Eduardo Milton da Silva, Masp 634906-2-01, Ercília
Alves de Figueiró Santos, PEBIIO, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Masp 968029-9-01, Maria
das Dores Soares Rocha, ATBIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; EE Inácio Murta, Masp 6396295-01, Zenália Garcia Santos Lima, PEBIP, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Masp 846323-4-01, Vera
Lúcia dos Santos Batista, PEBIL, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Masp 844050-5-01, Felicidade
Esteves Pereira, PEBIJ, por 02 meses ,referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/15; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO –
EE de Lambari, Masp 633269-6-03, João Ramos de Jesus, PEBIIH, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15;
NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp
938237-5-01, Maria Madalena Batista de Oliveira Santos, ATBIIG, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15;
PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 292067-6-02, Selma
Gonçalves Dutra, PEBIIH, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/15; EE da Vila São João, Masp 2486876-02, Lúcia Pereira e Duques, PEBIL, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; PAVÃO – EE Caio Nelson de Sena, Masp 812438-0-01, Girlene Portes Coelho, EEBIIF, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15;
POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 891324-6-01, Vânia da Silva Santos, PEB1I, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Manoel Esteves
Otoni, Masp 810830-0-01, Ana Cristina Mendonça, ATBIVH, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/15; Servidor em Adjunção APAE de Teófilo Otoni, Masp 364097-6-01, Luzia
Andrade Correia, PEBIP, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 27/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE
Capitão Inácio Soares, Masp 1067896-9-01, Matheus Souza Soares,
PEBTIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/13;
UMBURANINHA/BERTÓPOLIS – EE de Umburaninha, Masp
331197-4-01, Izabete Dias de Jesus, PEBIP, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 21/12/07; CATUJI – EE de Ensino Fundamental, Masp 835217-1-03, Gilcério Lopes dos Santos, PEBTIIG, referente
ao 3º quinquênio magistério, a partir de 01/10/14; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 854856-2-01, Teodora Gomes dos Santos,
PEB1I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/14;
Masp 965033-4-01, Rosiles Rodrigues Martins, PEBIIG, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/14; Masp 861723-5-01,
Magnólia Gomes de Souza, PEBIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/12/14; LADAINHA – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 358562-7-01, José Geraldo Marçal,
ASEIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/04;
MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 636563-9-01, Nilma
Ferreira dos Santos Lopes, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/12/14; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota,
Masp 364093-5-01, Jurrene Cheab David Lopes, PEBIIP, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/15; EE Joseph Stalim Romano, Masp 291443-0-02, Aley Santos Lima, PEBIIP, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/12; VILA PEREIRA/
NANUQUE – EE Péricles Coelho, Masp 638944-9-01, Eva Brito de
Oliveira, PEBIM, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
09/02/15; SERRA DOS AIMORÉS – EE Vanda Reuter, Masp 4490546-01, Adilson da Silva Wolff, PEBID, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 29/05/15; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 163421-1-03, Almira Lima Teles, PEBIF, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 22/03/15; EE Clotilde Onofri de
Campos, Masp 843921-8-01, Adriana Ferreira de Oliveira, ATBIVG,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/15; Masp
557314-2-01, Norma Maria Santana Ferreira, EEBIIE, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 20/06/09; Masp 557314-2-01,
Norma Maria Santana Ferreira, EEBIIE, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 20/06/14; EE Deputado Geraldo Landi, Masp
340819-2-01, Maralice Francisco Souza de Andrade, PEBIP, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/15; EE Dr. Antônio
Jacinto Pimenta, Masp 445402-1-04, Grecikelle Gomes Costa e Silva,
PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/12/13;
EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 887612-2-01, Márcia Gomes
de Oliveira, EEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 20/06/11; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 270444-3-02,
Rosely Ramos Santiago, PEBIA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/14; EE Glória Penchel, Masp 612440-8-01, Fáten
El Khichen El Awar, PEBTIIH, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 28/05/14; EE Presidente Tancredo Neves, Masp 8693491-01, Nádia Esteves dos Santos, PEBIIE, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 23/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: ATALÉIA – Masp 2480499-01, Laurita Rodrigues Farias Oliveira Teixeira, referente ao saldo
de 08 meses e 15dias, cargo PEBTIP/DIB apostilada; UMBURANINHA /BERTÓPOLIS – Masp 292016-3-01, Niuso Moreira dos Santos, referente ao saldo de 09 meses, cargo PEBTIP; CAMPANÁRIO
– Masp 340824-2-01, Maria Emília Rocha Duarte, referente ao saldo
de 08 meses, cargo PEBIIP-D3A apostilada; CARLOS CHAGAS –
Masp 326786-1-01, Elizabeth Batista, referente ao saldo de 12 meses,
cargo PEBIIP; Masp 326811-7-01, Georgina Roldão, referente ao
saldo de 02 meses, cargo PEBIP; Masp 292177-3-01, Marize Botelho
Terra, referente ao saldo de 01 mês, cargo EEB2P-D3A, apostilada;
CATUJI – Masp 326944-6-02, Maria Lizete Santos, referente ao saldo
de 07 meses, cargo PEBIIP; FRANCISCÓPOLIS – Masp 291784-7-01,
Maria da Conceição Ferreira Frois, referente ao saldo de 09 meses,
cargo PEBIP; ITAMBACURI – Masp 317097-4-01, Maria Jacinta
Domingues Rodrigues, referente ao saldo de 06 meses, cargo ASBIJ;
Masp 292049-4-01, Rosângela dos Reis Coelho Torres, referente ao
saldo de 08 meses, cargo PEBIP-D3A, apostilada; Masp 327047-7-01,
Sueli Neves de Oliveira Porto, referente ao saldo de 09 meses e 18
dias, cargo PEBIP; MACHACALIS – Masp 171955-8-01, Maria Júlia
Tolentino Soares de Araújo, referente ao saldo de 02 meses, cargo PEBTIP; MALACACHETA – Masp 291622-9-01, Helena Maria da Cunha,
referente ao saldo de 07 meses e 08 dias, cargo PEBIP; NANUQUE –
Masp 336640-8-01, Marilene Rosa de Jesus Martins, referente ao saldo
de 07 meses, cargo PEBIP; PAVÃO – Masp 291897-7-01, Maria Nilva
Ferreira da Silva, referente ao saldo de 24 meses, cargo PEBIO; Masp
291897-7-02, Maria Nilva Ferreira da Silva, referente ao saldo de 17
meses, cargo PEBIP; Masp 631868-7-01, Soraya Mary Prates Bandeira
Sary Eldin, referente ao saldo de 07 meses e 27 dias, cargo PEBIO;
POTÉ – Masp 291811-8-01, Maria de Fátima Newton Pena Rodrigues,
referente ao saldo de 09 meses e 08 dias, cargo PEBIP-D3B apostilada; Masp 352447-7-01, Mário Soares Pêgo, referente ao saldo de 09
meses e 12 dias, cargo ASBIF; TEÓFILO OTONI – Masp 2341501-02, Aédil Lauar, referente ao saldo de 03 meses, cargo PEBIA; Masp
233374-8-02, Anardele Hilário Silva, referente ao saldo de 03 meses,
cargo PEBTIIB; Masp 326723-4-01, Angela Maria de Jesus, referente ao saldo de 10 meses, cargo PEBIIP; Masp 248864-1-02, Emerite Cangussu Araújo, referente ao saldo de 04 meses, cargo PEBIIP;
Masp 291649-2-01, Ivone Soares Scopel Marx, referente ao saldo de
09 meses e 04 dias, cargo PEBIIP; Masp 291649-2-02, Ivone Soares
Scopel Marx, referente ao saldo de 08 meses e 23 dias, cargo PEBIIP;
Masp 364088-5-01, Jacilda Ferreira Xavier, referente ao saldo de 04
meses, cargo PEBIIP; Masp 326886-9-01, Maria Alíria Oliveira Cunha,
referente ao saldo de 15 meses e 11 dias, cargo PEBIP - D3A apostilada; Masp 348233-8-02, Maria Cristina Duarte Rodrigues, referente
ao saldo de 02 meses, cargo PEBIM; Masp 342870-3-02, Maria Virlene Almeida Celestino, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBIIP;
Masp 300666-5-01, Maria Paula de Almeida Afonso, referente ao saldo
de 04 meses, cargo PEBIIP; Masp 291949-6-01, Marisa Amália Laure
Campos, referente ao saldo de 13 meses e 12 dias, cargo PEBIIP; Masp
149766-8-02, Nívia Maria Miranda Amorim, referente ao saldo de 12
meses, cargo EEBIIP; Masp 340848-1-02, Selma das Graças Sarmento
de Paula, referente ao saldo de 04 meses, cargo PEBIIP; Masp 3325842-01, Sônia Maria da Silva, referente ao saldo de 05 meses, cargo
PEBIIP; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI – Masp 316981-0-01,
Lionete Silva de Souza, referente ao saldo de 04 meses, cargo ASBIF
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
17/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 965033-4-01, Rosiles Rodrigues Martins,
PEBIIG, referente ao 6º biênio, a partir de 31/07/11; 965033-4-02,
Rosiles Rodrigues Martins, PEBIH, referente ao 6º biênio, a partir de
14/10/09; 965033-4-02, Rosiles Rodrigues Martins, PEBIH, referente
ao 7º biênio, a partir de 29/11/11; Masp 861723-5-01, Magnólia Gomes
de Souza, PEBIH, referente ao 8º biênio, a partir de 08/05/11;
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: TEÓFILO OTONI – na EE São Sebastião, Masp
1203577-0-03, Antonio Marcelo Machado Barbosa, PEBIA, a contar
de 26/06/15, após nomeação com 13h/a;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/15
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011,
dos servidores: NANUQUE – EE Stella Matutina, Masp 1075361-4,
Adenir Onofri Junior, PEBID, nº admissão 01 e PEBIA, nº admissão
terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 45
03, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30%
(trinta por cento) do subsídio do cargo em comissão de Secretário da
Escola SEIII, a partir de 17/06/15 com vinculação ao cargo de PEBID,
admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 08/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá,
Masp 270431-0-01, J.D.G., PEBIP-D3C, apostilado;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 09/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, aos servidores: MALACACHETA – Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 806444-6-01, D.S.S,
PEBIA;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/15
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 636205-7-01, Nádia Maria de Sousa Paula,
ASBIF, referente ao 4º quinquênio a partir de 06/11/08; TEÓFILO
OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 557314-2-01, Norma
Maria Santana Ferreira, EEBIIE, referente ao 2º quinquênio magistério,
a partir de 20/06/09;
REMANEJA – ATO Nº 14/15
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e
art. 22 da Resolução/SEE nº 2741 de 20/01/15 os servidores para:
TEÓFILO OTONI – Masp 1060675-4-01, Lucimar Aparecida Souza,
PEBIA, admissão 01, da EE Bom Jesus para a EE Tristão da Cunha de
Teófilo Otoni, a contar de 14/04/15; Masp 645983-8, Waldilene Andrade
Moura, EEBIA, admissão 01, da EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta para a
EE Tristão da Cunha de Teófilo Otoni, a contar de 30/03/15;
06 716913 - 1
SRE de Ubá
DESLIGAMENTO – ATO nº 042/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Ubá desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, a servidora: MaSP 1082333-4, Maria Angélica Arthur
Vieira, PEB I A, admissão 01, E. E. Dep. Carlos Peixoto Filho, município de Ubá, a contar de 29/06/2015.
06 716869 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente à servidora: Presidente Bernardes - E. E. Governador Clóvis Salgado - 181421,
MASP 329.651-4.02, Edna Aparecida Soares Cabral, PEB IIP, referente
ao 4º quinquênio de exercício, ato 18/03, publicado MG 15.07.03. Onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 22.06.03, leia-se: 4º quinquênio a partir de 13.06.03, de acordo com conclusão do Processo Administrativo
no MG 07.06.14, Ato nº 79/14, MASP 329.651-4.02, Edna Aparecida
Soares Cabral, PEB IIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, ato
21/08, publicado MG 19.07.08. Onde se lê: 5º quinquênio a partir de
19.06.08, leia-se: 5º quinquênio a partir de 11.06.08, de acordo com
conclusão do Processo Administrativo no MG 07.06.14, Ato nº 79/14;
São Geraldo - E. E. Prof. Ormindo de Souza Lima - 181544, MASP
381.797-0, Denise Pereira Duarte Ferreira,ATB IIF referente ao 1º
quinquênio de exercício, ato 15/02, publicado MG 16.04.02. Onde se
lê: a partir de 01.01.02, leia-se a partir de 30.12.01, por motivo de incorreção na vigência.
06 716867 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2015
ANULA o ato de retificação de quinquênio referente à servidora: Presidente Bernardes - E. E. Governador Clóvis Salgado - 181421, MASP
329.651-4.02, Edna Aparecida Soares Cabral, PEB IIP, referente ao 4º e
5 quinquênio de exercício, ato 19/13, publicado MG 25.05.13.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA o ato de anulação de retificação de quinquênio referente ao
servidor: SRE/Ubá, servidor afastado preliminarmente à aposentadoria
de Paula Cândido, MASP 309.491-9.01, Dimas Patrício Ferreira, ASB
IIJ, referente aos 2º, 3º, 4º e 5º qüinqüênios de exercício, ato 04/15,
publicado em 11.04.15, por motivo de anulação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2015
ANULA o ato de retificação de afastamento preliminar a aposentadoria
referente à servidora:
SRE/Ubá, servidora aposentada de Paula Cândido, MASP 834.7569.01, Maria das Graças de Oliveira Silva, ASB1/ID, no ato 20/14, publicado em 19.08.14, por motivo de incorreção.
06 716866 - 1
SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
DESLIGAMENTO – Ato nº 15/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de
Janeiro de 2015, o(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas – EE. José
Alexandre Miziara – Evelise Lemos Ramos Sousa Barreto – MASP:
1.132.104-9 – PEBT IIA adm01 – a contar de 25/06/15. – Uberaba –
EE. Prof.º Alceu Novaes – José Antônio Silva – MASP: 659.330-5 –
ASB IG adm01 – a contar de 24/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 15/2015
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Sacramento – Marinez Aparecida Magnabosco – MASP: 269.629-2 – PEB IIP adm02 – aposentado em 25/08/12,
referente ao saldo de 4 meses.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 06/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, ao servidor: - Araxá – Eliana Dalva Caixeta – MASP: 390.767-2 – ATB IIIF
adm01 – Para: EE. Loren Rios Feres – Da: EE. Cel. José Adolfo Aguiar
– a partir da data da publicação. - Uberaba – Angela Cristina de Lima –
MASP: 1.056.549-7 – ATB IIE adm01 – Para: EE. América – Da: EE.
Aurélio Luiz da Costa – a partir da data da publicação. LOTAÇÃO – Ato nº 15/2015
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 07/09/1994 ao(s) servidor(es): - Santa Juliana
– EE. Santa Juliana – Marísia Nunes de Oliveira Prado – MASP:
344.982-4 – PEB IIM adm01 – a contar de 23/09/94, para regularização
da vida funcional.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – Ato nº 03/2015
Autoriza Alteração de Titulação, nos termos do § 2º do art. 3º da Lei
nº 9.381, de 18/12/1986, a: - Conquista – EE. Dr. Lindolfo Bernardes –
Francisco de Assis Fernandes da Silva – MASP: 656.271-4 – PEB IIO
– Ciências para Matemática - por acréscimo de conteúdo curricular – a
partir da data da publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 15/2015
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Frutal – EE. Lauriston Souza – Nanci Palmerino Terra – MASP: 1.235.973-3 – ASBD
IA – a partir de 03/06/15. – Iturama – EE. Joaquim Tiago de Queiroz –
Jaqueline Rosa de Oliveira – MASP: 936.563-6 – PEBD IA adm01 - a
partir de 28/05/15. – Sacramento – EE. Sinhana Borges – Nilson de Oliveira – MASP: 1.149.072-9 – PEB IA – a partir de 24/06/15. – União
de Minas – EE. Dom Pedro II – Ilda Aparecida de Oliveira – MASP:
655.433-1 – PEB IA adm01 – a partir de 02/06/15.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 14/2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araxá – EE. Maria de Magalhães