sexta vara de familia - Página 634

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 provas robustecedoras do beneplácito em comento, e determinei, na oportunidade, o recolhimento das respectivas custas processuais. A parte autora, em seguida, peticiona nos autos (ID 9128292), trazendo à colação, segundo o defendido nas argumentações lá expendidas, documento novo (ID 9128308) capaz de lastrear a concessão da justiça gratuita postulada. Reitera a análise do pedido correlacionado.

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 2ª Câmara Cível DECISÃO N. 0700740-18.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Ana Cantarino Número do processo: 0700740-18.2018.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUIZO DA VARA

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 da ação de alimentos.? Assim, não há que se falar em ilegalidade da ordem de prisão em razão da ausência de intimação pessoal do alimentando para pagamento do débito alimentar, tendo em vista que foi devidamente intimado, consoante o documento de Id. 24056277 dos autos de origem. Também não há que se falar em nulidade ou coação ilegal ante a ausência de intimação pessoal da sentença.

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0704565-04.2017.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS (1269) IMPETRANTE: ADELITON ROCHA MALAQUIAS AUTORIDADE: JUIZO DA SEXTA VARA DE FAMILIA DE BRASILIA E M E N T A DIREITO PROCESSUAL

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 DF0016116A - ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO. Adv(s).: DF0020913A - FREDERICO SOARES DE ARAGAO, DF5545300A LUAN DE SOUZA E SILVA. ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a interposição de embargos de declaração pela autora (ID 8441383), bem como pelo requerido (ID 8491780), em face do v. acórdão (ID 8273863), intimem-se ambas as partes acerca dos aclaratórios apresentados pelo ex adverso. Brasília-DF,

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 necessárias, cumpre conceder a ordem. A fumaça do bom direito encontra-se configurada. O periculum in mora, de igual sorte, resta demonstrado haja vista a iminência de expedição de mandado de prisão expedido contra o paciente. Ante o exposto, sem prejuízo da obrigatoriedade do pagamento mensal da pensão alimentícia, que deverá ser rigorosamente cumprida, DEFIRO a liminar reclamada para suspe

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 NASCIMENTO AUTORIDADE: JUIZO DA SEXTA VARA DE FAMILIA DE BRASILIA D E C I S Ã O Vistos etc. Habeas corpus preventivo, com pedido de liminar, impetrado, no plantão judicial, em favor de J.B.F.N., contra decisão exarada pela Magistrada da 6ª Vara de Família de Brasília, que, em 17 de julho do corrente ano, decretou a prisão civil do paciente, nos autos da Execução de Alimentos 2013.01.1.165318-9,

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conforme dispõe o inciso LXVIII, do art. 5º da Constituição Federal. O Código de Processo Penal, em seu art. 654, dispõe: ?Art. 654. Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de puniçã

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 R$ 2.616,00; 22/12/2017 ? R$ 1.872,00; 22/11/2017 ? R$ 3.000,00; 04/01/2018 ? R$ 2.000,00; 10/01/2018 ? R$ 2.000,00; 13/01/2018 ? R$ 1.488,00; 05/01/2018 ? R$ 2.000,00; 01/03/2018 ? R$ 2.640,00; 01/02/2018 ? R$ 1.000,00; 08/02/2018 ? R$ 3.000,00; 20/02/2018 ? R$ 1.000,00; 13/03/2018 ? R$ 2.000,00; 20/03/2018 ? R$ 1.670,00; 07/03/2018 ? R$ 2.000,00; e 05/03/2018 ? R$ 2.000,00.). A realização dos refe

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 5ª Turma Cível DECISÃO N. 0715924-14.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CIVEL - A. Adv(s).: DF3102500A - CARLA BETINI DE OLIVEIRA, DF1526500A OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO. A. Adv(s).: . A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AngeloPassareli Gabinete do Des. Angelo Passareli Número do processo: 0715924-14.2018.8.07.0000 Cla