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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 UBLICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. EM ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO EMPREENDEU FUGA DA UNIDADE PRISIONAL E ENCONTRA-SE FO RAGIDO HA APROXIMADAMENTE 04 (QUATRO) DIAS, FRUSTRANDO ASSIM, A A PLICACAO DA LEI PENAL. DESTARTE ANTE A FUGA DO CONDENADO E A PRES ENCA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP, QUE