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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1207 223 Fica dispensada a especialização de hipoteca legal, ante a inexistência de bens em nome da interditanda, declarandoo(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). LAURITA ROSA DA SILVA RODRIGUES, RG n.º 30.824.263-4 e CPF 253.185.588-28; Endereço:
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0014313-62.2014.4.03.6302DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE 1994(39,67%) RECTE: VICTOR ALVES BATISTA ADVOGADO(A): SP034312 - ADALBERTO GRIFFO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Ma
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 1172 de Carvalho Aquino - Apelante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Apelante: Juizo Ex Offício - Em obséquio da r. decisão exarada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no RE, de nº 611.162, publicada no DJe de 27.08.10, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a
a) extinto o processo sem resolução de mérito em relação a CEF,nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil; b) parcialmente procedente o pedido do autor, Jairo Alves Rocha, para condenar a União Federal (AGU) ao pagamento de quatro parcelas de seguro desemprego, relativas à dispensa sem justa causa ocorrida em 24/02/2012, no montante de R$ 4.931,02, atualizado até maio de 2014, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 10259/2001. Ressalto que os cálculos para a fixaçã
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1221 133 matriculado faz frente, passou a denominar-se Rua Convenção e conforme Decreto Municipal nº 868/67, a Rua da Convenção, passou a denominar-se Rua Alice Manholer Piteri, nº 234. Matricula- nº 91.348 -fls. 01. Livro 2, do 1º Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Osasco/SP. Cadastrado 23224.44.15.0558.99.999.04. AVALIAÇÃO: R$ 5
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1647 SILVA (OAB 223509/SP), ELAINE SALETE BASTIANI (OAB 185128/SP) Processo 0012485-21.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012485) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Mazini Santanna - Maria Domingues Leite - Vistos. 1- Fls. 106/109. Recebo como retificação das primeiras declarações. 2 - Citem-se o
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2102 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1007307-72.2013.8.26.0053 - Processo Digital.
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2439 Processo 0002104-61.2007.8.26.0408 (408.01.2007.002104) - Execução de Título Extrajudicial - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - G P Olanda Junior Me - - Geraldo Pedro Olanda Junior - Vistos.1. Suspendo o processo pelo prazo de 1 (um) ano, ficando os autos em cartório.Decorrido prazo, nada sendo requerido,
incapacidade da parte autora. Ademais, o pedido administrativo foi indeferido e, a despeito da possibilidade de desconstituição do ato administrativo, goza ele de presunção de legalidade. Portanto, indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. Designo realização de perícia médica para o dia 10/07/2014, na especialidade de Clínico Geral/Cardiologia, às 15h00 aos cuidados do perito Dr. Roberto Antonio Fiore, a ser realizada na sede deste Juizado, Av. Paulista, 1345 - 1º SS - Bel
0016234-11.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301019478 RECORRENTE: EDSON DOS REIS DE SOUZA (SP235864 - MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0015371-55.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301019460 RECORRENTE: THIAGO VINICIUS GONCALVES PAULINO (SP340194 - SOLANGE CIBELE MARTINS) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0019846-96.2014.4.