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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2163 241 restaram negativas. Ciência, também, dos documentos que seguem a certidão. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP) Processo 1062303-73.2013.8.26.0100 - Exibição - Caução / Contracautela - JOSE MENDES DE SOUSA - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.Já houve levantamento dos val

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 666 Assim, persistindo demanda anterior que ainda discute o direito à aposentadoria integral do ora impetrante, encontra-se óbice ao deslinde da discussão agitada nesses autos acerca da composição dos proventos, por ausência de comprovação dos pressupostos necessários. Com efeito, ausentes provas pré-constituídas do preenchimento dos pressupostos necessários par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 649 Fórum de Jales Colégio Recursal da 55ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo JUIZ PRESIDENTE: EDUARDO HENRIQUE DE MORAES NOGUEIRA RECURSO Nº 448/11.Ordem 1º Instância nº 1821/2010.JECível da Comarca de Jales sp.RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/AAdv. FERNANDO ANTONIO FONTANETTI, OAB-SP

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho A natureza da dívida em análise é claramente administrativa, e não tributária. Por isso, não se aplicam as normas dispostas no CTN, sobretudo o seu art. 135, II e III, que conta com o seguinte teor: "Art. 135 São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato soci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 567 ser realizada mediante publicação no órgão incumbido da publicação dos atos judiciais da Comarca, não importando para o processo em qual estado da Federação o Advogado mantém sua banca advocatícia. Aquele que assume mandato para a defesa de acusado em estado da Federação diverso da sede de sua princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 408 1.030, III , do Novo Código de Processo Civil, declaro sobrestado o andamento deste recurso até o pronunciamento definitivo do Excelso Supremo Tribunal Federal acerca da matéria. Intime-se. - Magistrado(a) João Alexandre Sanches Batagelo - Advs: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) - Maria Cristina Ga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1149 Pereira da Silva Buniotti (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria de Fatima da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Marisa Jacomette (Justiça Gratuita) - Embargte: Mauricio de Carvalho (Justiça Gratuita) - Embargte: Raquel Aparecida Di Lattrer Souza (Justiça Gratuita) - Embargte: Reginaldo Alves dos Santos (Justiça Gratuita) - Em

Publicações Judiciais I ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apelação da parte autora, buscando a reforma do julgado, a fim de que seja afastado o fator previdenciário da forma de cálculo do seu benefício, por entender violado o princípio da isonomia. Subsidiariamente, pleiteia a nulidade da sentença, uma vez que esta não estaria devidamente fundamentada. Sem contrarrazões, subiram os autos a esta Corte. É o relatório. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009419-82.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: CRISTINA APARECID

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1429 com os critérios ora fixados. Juntados os cálculos, vistas à Fazenda e conclusos. Os honorários decorrentes da sucumbência na impugnação serão fixados após a apresentação dos cálculos retificados, nos termos do art. 85, §4º, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1283 caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; e 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das conden