83 Resultado da pesquisa valter nogueira amorim - data: 20/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 2 1. Com arrimo nas disposições constantes no art. 326 da Lei Complementar nº 96/2010 (LOJE), art. 131 da Lei Complementar nº 58/2003, art. 15 da Resolução nº 24/2012 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e art. 70, caput, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA, objetivando apurar eventual responsabilidade funcional de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.095/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO - 2015/2 - 08.05 a 06.06.2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 903/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juíza de Direito, para, a partir do dia 05.04.2017, exercer as atribuições de Diretora do Fórum da Comarca de Mamanguape, dispensando a E
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.113/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais tendo em vista as nomeações efetuadas nesta data, resolve DESIGNAR os nomeados para os cargos efetivo abaixo nominados, para exercer suas atribuições na Equipe Multidisciplinar que presta apoio aos Juizados de Violência
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 2 município de Cuitegi-PB, realizar o casamento civil dos nubentes JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA e MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAÚJO. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 29 de maio de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência. PORTARIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE N.º 734/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 370.315-1,RESOLVE: Determinar o retorno à Comarca de Alagoinha do servidor George Bronzeado de Andrade, Analista Judiciário, matrícul
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 09 de fevereiro de 2017 Publicação: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.205 ANO XLVII ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 390/2017 – Onde se Lê: no período de 07.02 a 03.03.2017.Leia-se: no período de 07.02 a 02.03.2017.P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 387/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:dispensar, no dia 07.02.2017, a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA, Juíza de Direito, de responder pelo expediente da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Gabinete da
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 567/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARCOS AURÉLIO FRANCO COUTINHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.144/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - CLARA DE FARIA QUEIROZ - 2011/2 - 20.11 a 19.12.2017; MARCIAL