TJPB 04/05/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 1.095/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: ANDRÉA CARLA
MENDES NUNES GALDINO - 2015/2 - 08.05 a 06.06.2017; JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO - 2014/2 - 08.05
a 06.06.2017; LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA - 2012/2 - 15.05 a 13.06.2017. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 3 de maio de 2017.Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
PORTARIA GAPRE Nº 1.096/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:retificar, a pedido, os períodos do gozo de férias da magistrada abaixo
relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO /
PERÍODO: IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS - 2017/1 - 24.07 a 03.08.2017; IVANOSKA
MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS - 2017/2 - 20.11 a 19.12.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
MAIO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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07/05/17
3ª VARA MISTA DE CABEDELO
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08/05/17
5ª VARA MISTA DE BAYEUX
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PORTARIA GAPRE Nº 1.097/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILENE LUCENA
MELO JORDÃO, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período 24.05 a 22.06.2017, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio
Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito, anteriormente designado.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03 de maio de 2017.Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MAIO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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07/05/17
CONDE
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08/05/17
JACARAÚ
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PORTARIA GAPRE Nº 1.098/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do art. 27, da Resolução nº 56, de 11 de dezembro
de 2013, e da Resolução nº 06, de 09 de março de 2016, resolve: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes
de Direito a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades, nos dias
a seguir: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / DIA: GUARABIRA - 3ª VARA MISTA - ASCIONE ALENCAR
LINHARES - 05.05.2017; SANTA LUZIA - VARA ÚNICA - NILSON DIAS DE ASSIS NETO - 16 a 19.05.2017; SÃO
MAMEDE - VARA ÚNICA - LUZIVANDO PESSOA PINTO - 16 a 19.05.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MAIO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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07/05/17
BOQUEIRÃO
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08/05/17
2ª VARA MISTA DE INGÁ
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PORTARIA GAPRE Nº 1.099/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ROSSINI AMORIM BASTOS,
Juiz de Direito, para, a partir do dia 20.05.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Comarca de São Mamede. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.100/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:dispensar, a partir no dia 08.05.2017, a Excelentíssima Senhora
Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito Auxiliar, das atribuições que vinha exercendo
junto as audiências de custódia na Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03 de maio de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.101/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 377.668-9, resolve:
conceder férias à magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012:
MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: BRUNNA MELGAÇO ALVES - 2017/1 - 16.10 a 14.11.2017.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03 de maio
de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.102/2017 - Designa Juiz de Direito Auxiliar para responder, em regime de plantão,
nas audiências de custódia na Comarca da Capital, na forma da Resolução 14, de 20 de abril de 2016. A
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a impossibilidade de designação de Juiz de Direito Auxiliar Especializado Criminal para substituir,
em regime de plantão, nas audiências de custódia na Comarca da Capital, na forma da Resolução 14, de 20 de
abril de 2016, uma vez que todos os Juízes Auxiliares Criminais encontram-se investidos nas suas funções
perante as varas especializadas; Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da
especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
ANDRÉA DANTAS XIMENES, Juíza de Direito Auxiliar da Primeira Circunscrição Judiciária, titular do 3° Juizado
Auxiliar da Fazenda Pública da Capital, para responder, cumulativamente, em regime de plantão, nas audiências
de custódia na Comarca da Capital, na forma da Resolução 14, de 20 de abril de 2016, no período de 08 a
10.05.2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de maio de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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07/05/17
JUAZEIRINHO
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08/05/17
PRATA
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
MAIO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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07/05/17
REMÍGIO
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08/05/17
PICUÍ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MAIO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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07/05/17
1ª VARA MISTA DE PATOS
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08/05/17
4ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MAIO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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07/05/17
PAULISTA
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08/05/17
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MAIO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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07/05/17
SERRARIA
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08/05/17
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03
de maio de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de 2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 03 de Maio de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
05/05
JOÃO BENEDITO DA SILVA
SERVIDORES
05/05
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Diana Cristina Santos
José Airton Ribeiro de Almeida
e Jair Victor da Silva
Haroldo Serrano de Andrade e
Alska Fabíola Gorki
Hailton Geraldo
da Silva
José Alexandre
Albuquerque Lustoza
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de maio de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor: Valter Nogueira Amorim
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”