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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2516 949 (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP) Processo 1046552-51.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Lar de Orientação Espiritual Caminho da Verdade - Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos.Fls. 208: ciente.Por ora, diga a autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1209 necessidade de certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor judicial da sede da licitante, sendo certo que não há qualquer alusão à recuperação judicial aprovada ou em vias de aprovação.Outrossim, a “mens legis” de referido instituto jurídico é justamente dar efetividade ao princ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2516 949 (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP) Processo 1046552-51.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Lar de Orientação Espiritual Caminho da Verdade - Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos.Fls. 208: ciente.Por ora, diga a autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4366 104 Apelação Cível nº 0829988-64.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Apelante: Eder Gabriel Bizerra Ramalho Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Apelado: Altos da Glória Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. Advogado: Pedro Ricardo Vergely Fraga Ferreira (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2404 RELAÇÃO Nº 0911/2018 Processo 0004658-88.2012.8.26.0150 (150.01.2012.004658) - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - L.B.A. - Recebo as Razões e Contrarrazões Recursais de fls. 272/275 e fls. 277/281 da Defesa.Recebo, também, as contrarrazões recursais do Ministério Público (fls

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1854 PEDRO RICARDO VERGELY FRAGA FERREIRA(OAB: 315407/SP) THIAGO JANKAVSKI ALONSO VON ANCKEN(OAB: 324231/SP) JAFET INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA SHEILA FARIA PRIMO PARISOTTO(OAB: 173571/SP) PROTEK INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS EIRELI - ME NATALIA DE LEMOS GOULART PEDRO(OAB: 397188/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1013 prolatada pelo MM. Juiz de Direito Nilton Santos Oliveira, que, nos autos de ação de inventário, acolheu a justificativa da parte agravada para afastar a incidência de juros e multa no cálculo do ITCMD. Na oportunidade, entendeu o Juízo “a quo” que a divergência havida nos autos acerca da base de cálculo do imposto de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 415 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2184902-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1664 SP) (Procurador) - Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Sandra Mara Cagnoni Navarro (OAB: 116655/SP) - Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1030207-15.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2782 253269/SP) Processo 1010440-14.2016.8.26.0152 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Figueira de Stefani - - Maria Cristina Naghirniac de Stefani - Lexux Soluções Integradas Ltda - - André Santos de Almeida Vistos. Não comprovada a impossibilidade financeira para su