39 Resultado da pesquisa victor marcelino de oliveira - data: 13/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 183 executado, que alegou não possuir para indicá-los. Solicito que o autor indique bens à penhora. - ADV RODRIGO VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122712 - Número do Processo Origem: 1394/2010 - Vara Deprecante: 10 VARA CIVEL 248.01.2012.006592-0/000000-000 - nº ordem 1216/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduci�
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 PROCESSO :1508023-92.2020.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba EXECTDO : Valdir Gomes de Oliveira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1508024-77.2020.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba EXECTDO : Valdir Guedes da Silv
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 102 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ GENARI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0422/2020 Processo 0000463-76.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1008399-72.2019.8.26.0248) (processo principal 100839972.2019.8
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 108 que de fato fora expedido às fls. 217/219). No mais, aguarde-se notícias sobre o pagamento. Int. - ADV: LIGIA CEFALI DE ALMEIDA CARVALHO (OAB 158942/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 0001372-89.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1005161-84.2015.8.26.0248) (processo principal 100516184.
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 146 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Tendo em vista a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de custas, eventuais despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10%, sobre o valor da causa, os quais ficam condicionados a gratuidade judiciária, observando-se, ainda, o art
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 144 benefício de aposentadoria por tempo de contribuição proporcional em aposentadoria por tempo de contribuição integral, a partir da data do requerimento administrativo, nos termos do acórdão, encaminhando-se senha de acesso aos autos de conhecimento. Com a comprovação, dê-se vista ao exequente. Int
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 62 REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000120-90.2014.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Kilza Borges Soares da Silva REQDO : Luizzi Industria e Comercio de Sofas Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000160-55.2014.8.26
1. Afasta-se a ofensa ao art. 535, I e II, do CPC quando o decisório está claro e suficientemente fundamentado, decidindo integralmente a controvérsia. 2. Esta Corte, de fato, perfilha entendimento no sentido da possibilidade de repetição de valores pagos pela Administração, por força de tutela judicial provisória, posteriormente reformada, em homenagem ao princípio jurídico basilar da vedação ao enriquecimento ilícito. 3. Entretanto, tal posicionamento é mitigado nas hipóteses e
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 96 248.01.2006.011082-4/000000-000 - nº ordem 931/2006 - Execução de Título Extrajudicial - COLSOL COLETORES SOLARES LTDA X MARIO MARTINS RODRIGUES - FORNECER CONTRAFÉ PARA INSTRUIR CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDA. - ADV RAFAEL MENDES DE LIMA OAB/SP 247836 - ADV IAN OLIVEIRA DE ASSIS OAB/SP 251039 248.01.2007.003502-
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 595 138 248.01.1994.000007-8/000000-000 - nº ordem 1813/2007 - Declaratória (em geral) - NELSON BAPTISTA MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 168 - Fls.167: manifeste-se o Instituto requerido. Int. - ADV WANDERLEY BETHIOL OAB/SP 102806 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 248.01.2000.005309