TJSP 06/02/2020 -Pág. 144 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
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benefício de aposentadoria por tempo de contribuição proporcional em aposentadoria por tempo de contribuição integral, a partir
da data do requerimento administrativo, nos termos do acórdão, encaminhando-se senha de acesso aos autos de conhecimento.
Com a comprovação, dê-se vista ao exequente. Intime-se.(Certifico e dou fé que, expedi ofício ao INSS, conforme segue. Nada
Mais. ) - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP),
LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 0001257-68.2018.8.26.0248 (processo principal 0006225-40.2001.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Marcos Cristiano Martins da Silva - Luis Paulino de Oliveira - - Robison Paulino de Oliveira - Maria Jose
Pirola de Oliveira - Vistos. Cumpra a serventia o determinado nessa data nos autos nº 1003217-08.2019.8.26.0248 e 100252339.2019.8.26.0248. No mais, manifeste-se o exequente em prosseguimento, bem como apresente o cálculo atualizado do débito.
Na inércia, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. (Certifico e dou fé que, junto a seguir cópia da certidão de trânsito
em julgado de fls. 58 extraída dos autos de Embargos de Terceiro sob n° 1003217-08.2019.8.26.0248, como determinado às fls.
59.) (Certifico e dou fé que, junto a seguir cópia da certidão de trânsito em julgado de fls. 127 extraída dos autos de Embargos de
Terceiro sob n° 1002523-39.2019.8.26.0248, como determinado às fls. 128, naqueles autos.) - ADV: RICARDO ALEX CHANDER
(OAB 146907/SP), DENISE MARTINS DE CARVALHO CHANDER (OAB 156134/SP), PAULO DE TARCO CHANDER (OAB
49937/SP), PAULO DONIZETI CANOVA (OAB 117975/SP)
Processo 0001258-53.2018.8.26.0248 (processo principal 0021392-53.2008.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Transportadora Riopardense Ltda - - Rubens Eduardo Amato - - Antonio
Aparecido Amato - Anthony David Lambart Sladen - ITAPEVA VII MULTICARREIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. O documento de fls 521 continua ilegível. Indefiro a entrega do documento
em cartório, devendo o procurador da terceira interessada adequar o seu dispositivo de escâner. Regularize-se em 05 dias.
Na inércia, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: GILMAR LUIZ PANATTO (OAB 101267/SP), CARLOS
AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), EDSON TOCHIO GOTO (OAB 152554/SP), CPFL - COMERCIALIZAÇÃO
BRASIL SA, DANIEL SIRCILLI MOTTA (OAB 235506/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), MARCELO ZANETTI
GODOI (OAB 139051/SP)
Processo 0001478-71.2006.8.26.0248 (248.01.2006.001478) - Monitória - Cheque - Ss Silveira & Silveira Comercial Ltda
- Viatec Ltda - - Jose de Barros Netto - - Pedro de Barros - Vistos. Fls. 562: Primeiramente, fica o autor ciente de que nos
autos informado pelo mesmo, consta que foi expedido mandado de levantamento eletrônico (fls. 564), Oficie-se à E. 1ª Vara
da Comarca de Valinhos, solicitando a penhora no rosto dos autos do processo nº 0003083.56.2017.8.26.0659, observando o
valor do débito informado a fls. 563, encaminhando cópia do mesmo. Int..( Certifico e dou fé que deixei de expedir o competente
ofício, uma vez que as informações de fls. 562 divergem do extrato de fls. 564/567). - ADV: EDUARDO DE ABREU E CUNHA
(OAB 248095/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 218133/SP), ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA (OAB 129989/
SP)
Processo 0001979-68.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1006574-30.2018.8.26.0248) (processo principal 100657430.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.F.C.N. - V.S.N. - Fls. 86/88: Diga o exequente. - ADV: JEAN
FERNANDO VIEIRA (OAB 250761/SP), CRISTIANE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB 378431/SP), FERNANDA ALVES SOBRAL
(OAB 357199/SP)
Processo 0002122-57.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1007859-92.2017.8.26.0248) (processo principal 100785992.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.L.R.N. - C.G.S. - Manifeste-se a parte exequente sobre a
certidão do Oficial de Justiça de fls. 284, no prazo legal. - ADV: EMANUEL LUIZ ROMERO NEIVA (OAB 216522/SP), FABIANA
MARIA DA COSTA (OAB 226116/SP)
Processo 0002489-18.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1002608-30.2016.8.26.0248) (processo principal 100260830.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Victor Marcelino de Oliveira Vistos. Tendo em vista o valor irrisório bloqueado às fls 92/93, deverá a serventia libera-lo, nos termos do artigo 836 do Código
de Processo Civil. Oficie-se à Cielo, Rede, PagSeguro e Safrapay para que informem à este Juízo se existe conta de cartão
de crédito em favor do executado VICTOR MARCELINO DE OLIVEIRA, CPF 037.051.398-35, devendo informar os valores
recebidos por este nos últimos 12 meses, encaminhando-se as movimentações financeiras. Deverá o exequente encaminhar
o presente ofício, comprovando-se nos autos. Com as respostas, intime-o para se manifestar no prazo de 05 dias Na inércia,
aguarde-se eventual provocação em arquivo. Servirá o presente, por cópia digitada, como Ofício. Cumpra-se na forma da
Lei. Intime-se. (Bacenjud desbloqueio de R$0,52 (cinquenta e dois centavos) - fls. 99/100 - ADV: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 0002601-21.2017.8.26.0248 (processo principal 0000822-70.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Construtora Estrutural Ltda - Cristovao Francisco de Medeiros Soares - Ciência à exequente dos termos
do Despacho de fls. 126, devendo recolher a taxa da OAB (R$ 23,67) e requerer o prosseguimento do feito. - ADV: MARIA
FERNANDA BERNARDINETTI (OAB 258229/SP), SIMONE BORELLI LIZA (OAB 103115/SP)
Processo 0002921-03.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1008131-52.2018.8.26.0248) (processo principal 100813152.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilmar Alexandre Scarpellini
Trindade - Innova Construções Ltda - - Ros Imóveis e Construções Ltda - Vistos. Fls. 73: Verifico que não é caso de citação
pela via editalícia. A empresa executada fora pessoalmente citada no feito principal às fls. 120. Endereçou-se correspondência
e expediu-se mandado para intimação pessoal, constando-se que a executada se mudou - sem a prévia comunicação ao Juízo.
Dessa forma, presume-se a intimação da parte, vez que é ônus da parte a comunicação ao juízo - em caso de alteração de
endereço, sob pena de considerar-se realização da intimação, que fica reconhecida, nos termos do art. 513, § 3º, do CPC/2015.
Anote-se. Certifique a serventia o decurso do prazo para comprovação do pagamento, nos termos do art. 523, do CPC. Após,
como ato contínuo, intime-se o exequente para manifestação em 5 dias, quanto ao prosseguimento - requerendo o que for a
bem de seus direitos. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo - no aguardo de provocação. Int. - ADV: CLAUDIA CRISTINA
PIRES OLIVA (OAB 144817/SP)
Processo 0003059-67.2019.8.26.0248 (processo principal 0012957-51.2012.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - C.T.C.M. - - G.C.P.F. - - F.A.U.P. - - C.E.P. - Vistos. Fls. 229/230: Defiro o pedido de pesquisas junto
ao Renajud (existência de veículos) e Infojud (cópia da última declaração de imposto de renda), em nome dos devedores.
Com as respostas, manifeste-se o exequente em 05 dias. Intime-se. (Certifico e dou fé que, consultei a existência de veículos
em nome dos executados junto ao sistema Renajud, como determinado às fls. 232 e comprovante que segue. Certifico ainda
que, em cumprimento ao determinado no r. despacho de fls. 232 consultei a última declaração de imposto de renda disponível
(ir2016) em nome da executada pessoa jurídica e (ir2019) em nome das pessoas físicas, e nos termos do comunicado CG
21/2018, junto-as a seguir, passando o feito a tramitar sob segredo de justiça, conforme determinado.) - ADV: MARCO AURÉLIO
THEODORO (OAB 369748/SP), EDSON CARNEIRO JUNIOR (OAB 143532/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º