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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernando Vetorazo Alvarenga Flávio Cavalcanti Rocha Flávio Rabello Teymeny Francielly Rodrigues De Queiroz Gabriel Belchior João Gabriel Ciriaco Fonseca Gabriel Hillen A. Andrade Gabriela Mol Camara Gabriela Serejo Laino Gabriela Tavares De Almeida Geny Rodrigues Azevedo Gilmar Pereira De Souza Giovani Oliveira Da Silva Gisele Maria Santos Guilherme Antônio Ferreira Saback Guilherme Da Costa Oliveira Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo Portaria nº 080/CGPC/2015, datada de 20/03/15, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 21/03/15, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor do acusado, R.E.M., Delegado Geral de Polícia, Masp 235.447 – 0. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 11 de maio de 2016. Helbert Alexandre do Carmo Corregedor-Geral de Polícia Civil Portaria n.º 087/CGPC/2016 O Corregedor-Geral d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VANILDA NOGUEIRA DA SILVA VANILDA PAULAZINI DE SOUZA VASCONCELOS ALVES PINTO VERA FATIMA DOS SANTOS VERA FAUSTINO ALVES DA SILVA VERA HELENA BOTELHO DUARTE VERA LUCIA VERA LUCIA CHAVES PIMENTEL VERA LUCIA DE BRITO VERA LUCIA DE SOUZA VERA LUCIA DE SOUZA ALVARENGA VERA LUCIA DO MONTE VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA MENEZES VERA LUCIA GRAVINA CARVALHO VERA LUCIA MEIRA BARROSO GUEDES VERA LUCIA MESQUITA FREITAS V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 568, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. Abre crédito suplementar no valor de R$91.669.979,14. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 21.971, de 18 de janeiro de 2016, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$91.669.979,14 (noventa e u

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1987 Prop.: Marcelo Carlos Da Silva / Placa: GQK4920 Chassi: 9C2JC1801LR540571 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab.:1990 Prop.: Cesario Alcino De Paula / Placa: GQL0591 Chassi: 9BD146000K3494957 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO CSL Ano Fab.:1989 Prop.: Almir Goncalves Rodrigues / Placa: GQM9338 Chassi: 9BD146000R5209162 Marca/Modelo: FIAT/UNO S IE Ano Fab.:1994 Prop.: Marueno Matos Rezende Neto / Pla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas PORTARIA IGAM Nº 005, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a Declaração de Área de Conflito-DAC n°001/2015. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso IV, do artigo 9º, da Lei Estadual 12.584, de 17 de julho de 1997 e com base no disposto na Lei Estadual 13.199, de 29 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Presidente: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATO Nº 082/2015 O SUBDEFENSOR PÚBLICO – GERAL , no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução nº 069,de 30 de julho de 2013, justifica, nos termos do artigo 9º, XII da Lei Complementar nº 65, de 16 janeiro de 2003, c/c o Decreto nº 44.485 de 14 de março de 2007, a atribuição da s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo MUK-9352 L030225735 745-50 Udiagro Com E Rep Def Agric Ltda GZS-9682 A028470835 518-52 Udnei Cesar Almeida Moura GTU-9070 L030228401 745-50 Ueder Cardoso Santos HFG-5714 L030227040 746-30 Uemenson Eustaquio Felipe Dos Sa HIY-7527 A028501311 659-92 Ulisses Renato Alves De Faria HKX-4809 A028449724 501-00 Ulisses Renato Alves De Faria HKX-4809 A028449725 691-20 Ultralimp Quimica Comercial Ltda HKO-0651 L030225843 745-50 Unibanco Lea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 tares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite de idade o seguinte oficial: -n. 045.719-2 Capitão PM Médico QOR Aroldo Leal da Fonseca, CPF: 041.848.586-00, a partir de 01/11/2013, com os proventos proporcionais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva. 2 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Fabrício Torres Sampaio Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA– 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos