DODF 05/01/2023 -Pág. 61 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 61
Diário Oficial do Distrito Federal
EMPENHO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de
14/10/2022 a 13/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022. Pelo INAS/DF, NEY
FERRAZ JÚNIOR, Diretor-Presidente Interino, e pela CREDENCIADA, JÂNIO ARÃO
GOMES, Representante da Empresa.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 472/2021
Processo: 04001-00000433/2022-39. PARTES: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS/DF, na qualidade de
CREDENCIANTE, e MARTINS TEIXEIRA CENTRO DE TRATAMENTO DE
ANEURISMA LTDA, na qualidade de CREDENCIADA. OBJETO: Prorrogar a
vigência do Termo de Credenciamento nº 472/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO 19212; PROGRAMA DE TRABALHO: 10122620361950007; FONTE DE
RECURSO: 220000000; UG: 140202; GESTÃO: 14202; NOTA DE EMPENHO:
2022NE01893, emitida em 19/10/2022; VALOR DO EMPENHO: R$ 19.909,19
(dezenove mil novecentos e nove reais e dezenove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, de 04/11/2022 a 03/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2022.
Pelo INAS/DF, BRUNO ALVIM MOURA, Diretor-Presidente, e pela
CREDENCIADA, MARCELO MARTINS TEIXEIRA e LARISSE SOUZA
ARANTES MARTINS, Representantes da Empresa.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO CONTRATUAL (*)
Espécie: Termo de Fomento (MROSC) Nº 07/2022. Partes: DISTRITO FEDERAL, por
intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL e o INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E TRANSPLANTES DO DISTRITO
FEDERAL – ICTDF, inscrita no CNPJ sob o nº 92.898.550/0006-00. Objeto: a
manutenção dos serviços e procedimentos cirúrgicos do Instituto de Cardiologia do
Distrito Federal - ICTDF, através da aquisição de insumos hospitalares, visando o
acolhimento da população do Distrito Federal, usuária do Sistema Único de Saúde SUS, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho 89275516.. Vigência: de
06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor do Termo: R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa
de Trabalho: 10302620291070128. Natureza da Despesa: 335043. Fonte de Recurso:
100000000. Nota de Empenho: 2022NE12966. Valor de empenho inicial: R$
1.000.000,00 (um milhão de reais). Emitido em: 29/12/2022. Sob o evento: 400097 EMPENHO ESPECÍFICO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. Na modalidade: 3
- Global. Despesa de Publicação: SES. Processo 00060-00036894/2022-76. Data de
Assinatura: 30/12/2022. Pela SES/DF: LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE
QUEIROZ. Pela contratada: ROGERIO DALFOLLO PIRES.
___________________
(*) Republicada por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF
nº 02, de 03 de janeiro de 2023, página 33.
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO Nº 45/2022 – SES/DF
Espécie: Termo de Doação Nº 45/2022 – SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, denominada DOADOR, e o
INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE,
CNPJ nº 10.942.995/0001-63, denominada DONATÁRIO. OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto o registro da doação dos itens abaixo para uso e destinação
pelo DONATÁRIO. Processo: 00060-00371683/2020-15. DATA DA ASSINATURA:
03/01/2023. VIGÊNCIA: a contar da sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de
Estado de Saúde, LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ; pelo ICIPE,
FRANCISCO CLAUDIO DUDA.
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO Nº 45/2022 – SES/DF
Espécie: Termo de Doação Nº 45/2022 – SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, denominada DOADOR,
e o INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA ICIPE, CNPJ nº 10.942.995/0001-63, denominada DONATÁRIO. OBJETO: O
presente instrumento tem por objeto o registro da doação dos itens abaixo para uso e
destinação pelo DONATÁRIO. Processo: 00060-00371683/2020-15. DATA DA
ASSINATURA: 03/01/2023. VIGÊNCIA: a contar da sua assinatura.
SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, LUCILENE MARIA
FLORÊNCIO DE QUEIROZ; pelo ICIPE, FRANCISCO CLAUDIO DUDA.
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2022B – SES/DF
PROCESSO: 00060-00168148/2022-41. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº
259/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 259/2022B-SES/DF. PARTES:
DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a
empresa CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº
05.782.733/0001-49. OBJETO: Aquisição de medicamento IMIQUIMODE CREME 50
MG/G SACHE 250 MG e outros, para atender a demanda da Secretaria de Saúde – DF.
ITEM ADJUDICADO: 01 e 02. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 51.207,80. DATA
DA ASSINATURA: 03/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação.
SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, LUCILENE MARIA FLORÊNCIO
DE
QUEIROZ;
pela
Empresa
RENATA
CASAGRANDE
GALIOTTO
Nº 4, QUINTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2023
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2022C – SES/DF
PROCESSO: 00060-00168148/2022-41. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº
259/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 259/2022C-SES/DF. PARTES:
DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a
empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/000491. OBJETO: Aquisição de medicamento IMIQUIMODE CREME 50 MG/G SACHE 250
MG e outros, para atender a demanda da Secretaria de Saúde – DF. ITEM ADJUDICADO:
03 e 04. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 587.664,96. DATA DA ASSINATURA:
03/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela
Secretaria de Estado de Saúde, LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ; pela
Empresa RAFAEL OLÍMPIO CASTANHEIRA
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2022D – SES/DF
PROCESSO: 00060-00168148/2022-41. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº
259/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 259/2022D-SES/DF. PARTES:
DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a
empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
94.389.400/0001-84. OBJETO: Aquisição de medicamento IMIQUIMODE CREME 50
MG/G SACHE 250 MG e outros, para atender a demanda da Secretaria de Saúde – DF.
ITEM ADJUDICADO: 07, 08, 10 e 11. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
230.456,9845. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, LUCILENE
MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa AUGUSTO HENRIQUE WEIS
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 402/2021F - SES/DF
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
402/2021F-SES/DF. PARTE: DISTRITO FEDERAL e a empresa ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 04.307.650/0025-02. OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objeto a alteração do número de registro dos itens 14/15 e 16/17, em virtude de constarem
com status "Caduco/Cancelado" no sítio eletrônico da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA, sendo que os itens 14 - ZIPRASIDONA CAPSULA 40 MG (código
SES 708) passará a ter o registro de nº 1.1535.0005.003-4 e os itens 16/17 ZIPRASIDONA CAPSULA 80 MG (cógido SES 709) passará a ter o registro de nº
1.1535.0005.007-7, com fundamento na Cláusula Décima Sexta – Das alterações da ARP e
no art. 65 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a contar da sua assinatura. Processo 0006000332747/2021-43. Data de Assinatura: 03/01/2023. Pela SES/DF: LUCILENE MARIA
FLORÊNCIO DE QUEIROZ. Pela empresa: MARIANA LUCCI DE OLIVEIRA.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE AQUISIÇÕES
CENTRAL DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 300/2022 - UASG 926119
A Pregoeira da Central de Compras/SUAG, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, comunica que o pregão em referência, que teve por objeto a Solicitação de
Registro de Preços para eventual aquisição de medicamento: CONTRASTE
RADIOLOGICO NAO IONICO HIPOSMOLAR, para atender a demanda da Secretaria de
Saúde – DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital,
restou fracassado.
FABIANA MENDES DE OLIVEIRA CORTEZ
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 06/2023 - UASG 926119
Objeto: Solicitação de Registro de Preços para eventual aquisição de material de
ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) – CATETER CENTRAL
DE INSERÇÃO PERIFÉRICA e outro, contemplados na Tabela SUS DE OPME do
Ministério da Saúde, para atender a demanda da unidade de ESPECIALIDADE DE
ENFERMAGEM, da Secretaria de Saúde – DF, conforme especificações e quantitativos
constantes no Anexo I do Edital. Processo SEI nº: 00060-00231652/2022-94. Total de 04
item (Ampla concorrência e cotas reservadas às ME/EPP's). Valor Estimado: R$
1.450.006,5300. Cadastro das Propostas: a partir de 05/01/2023. Abertura das Propostas:
17/01/2023, às 9 horas, horário de Brasília, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital
encontra-se disponibilizado, sem ônus, no site, ou, com ônus, no endereço: SRTVN, Quadra
701, Conjunto C, Edifício PO 700, 2º andar, sala: Central de Compras/DAQ/SUAG, CEP:
70.723-040 - Brasília/DF.
MIGUELINA MARIA DE ALENCAR FEITOSA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 02/2022
Processo nº: 00080-00038288/2022-11 - Partes: SEEDF X INSTITUTO EUROAMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, mantenedor do CENTRO
UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO - UNIEURO. Objeto: Incluir a
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br