DOEPE 28/09/2018 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de setembro de 2018
00257/12-5
00258/12-1
00259/12-8
2011.000003322743-17
2011.000003334135-66
2011.000003361917-69
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA INSTANCIA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ADD LOG-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
ADD LOG-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
ADD LOG-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
4
4
02
02
02
01
01
01
Ano XCV • NÀ 181 - 9
RESOLVE:
ART. 1º. Aprovar “ad referendum” da COMISSÃO ESTADUAL DE EMPREGO – CEE, a prorrogação de prazo de execução do Convênio
Plurianual Único MTE/SPPE/CODEFAT Nº 048/12 STPE/PE, Etapa III, para 31/12/2018, e remanejamento em face da prorrogação,
dando cumprimento à Resolução 466/05 do CODEFAT, e alterações posteriores.
ART. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RECIFE 27 DE SETEMBRO DE 2018
ART. 3º Revogam – se as disposições em contrário.
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 27/09/2018
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 27/09/2018
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 27/09/2018, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
00804/18-5
2018.000005398842-17
WILSON ROBSON AMORIM GON?ALO
TOTAL DA NATUREZA:
1
AUTO DE INFRACAO
00799/18-1
2017.000005674257-59
CREDIMOVEIS NOVOLAR LTDA
00733/18-0
2018.000007747448-53
PSMM PERNAMBUCO COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTD
00803/18-9
2018.000007905470-13
SULTANUM & FONSECA TRANSPORTES LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
3
TOTAL DA TURMA:
4
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
00805/18-1
2018.000005399051-33
ELRIEK ALAN GONZAGA DE BRITO
TOTAL DA NATUREZA:
1
AUTO DE INFRACAO
00820/18-0
2018.000007339030-94
GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.
00814/18-0
2018.000007338757-16
GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.
00809/18-7
2018.000007341289-22
GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.
00818/18-6
2018.000006540236-01
B E B DISTRIB,COMER,REPRES E SERVI LTDA
00806/18-8
2018.000006483578-62
ABB LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
5
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00819/18-2
2018.000007891941-37
GATES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
PRORROGACAO/REABERTURA (TURMA)
00801/18-6
2018.000009839128-72
CEZAN NORDESTE INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
00800/18-0
2018.000009839139-25
CEZAN NORDESTE INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
2
TOTAL DA TURMA:
9
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00813/18-4
2017.000005417966-01
ARNALDO BARBOSA MACIEL
00794/18-0
2018.000007687534-63
DENTAL SORRISO LTDA
00802/18-2
2018.000007769940-16
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
00808/18-0
2017.000008836692-71
ARNALDO BARBOSA MACIEL
00810/18-5
2018.000006282656-95
LOGNET COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - ME
00812/18-8
2018.000006298478-41
LOGNET COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - ME
00823/18-0
2017.000003186339-51
MULTIMASTER BRASIL COMERCIO EXPORTACAO E IM
00824/18-6
2017.000003186581-99
MULTIMASTER BRASIL COMERCIO EXPORTACAO E IM
00811/18-1
2018.000007919794-21
LIRA ALIMENTOS EIRELI EPP
00822/18-3
2018.000006445777-36
LOJAS RIACHUELO S.A
00821/18-7
2018.000006487914-73
LOJAS RIACHUELO S.A
00798/18-5
2017.000005665153-71
CREDIMOVEIS NOVOLAR LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
12
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00790/18-4
2016.000003714526-01
J. J. TAVARES MERCADINHO LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
13
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00797/18-9
2017.000005675141-82
CREDIMOVEIS NOVOLAR LTDA
2017.000009600236-11
00796/18-2
2018.000006606631-37
IVANILDA DA SILVA PAIVA COMERCIO DE ALIMENT
00815/18-7
2018.000005165522-93
A & F TEXTIL LTDA
00816/18-3
2018.000005144664-62
A & F TEXTIL LTDA
00817/18-0
2018.000001404182-43
INFAN IND QUIM FARMACEUTICA NACIONAL S/A
TOTAL DA NATUREZA:
6
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00795/18-6
2018.000006577786-03
IVANILDA DA SILVA PAIVA COMERCIO DE ALIMENT
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
7
TOTAL DA INSTANCIA:
33
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00322/18-0
2017.000005294777-63 70
AMBEV S.A.
00327/18-2
2017.000005280117-87 70
AMBEV S.A.
00554/18-9
2017.000005294793-83 70
AMBEV S.A.
00557/18-8
2017.000005294799-79 70
AMBEV S.A.
00264/18-0
2017.000004953263-34
NUTRIR PRODUTOS LACTEOS LTDA
00265/18-7
2017.000004366732-44
NUTRIR PRODUTOS LACTEOS LTDA
00749/17-6
2017.000002463980-99
GESIQ COM DE COMBUSTIVEIS LTDA
00304/18-2
2017.000005294835-77 70
AMBEV S.A.
00307/18-1
2017.000005294868-35 70
AMBEV S.A.
TOTAL DA NATUREZA:
9
CONSULTA
00807/18-4
2018.000009808294-27
AIR BP BRASIL LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA INSTANCIA:
10
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Marcos Baptista Andrade
PORTARIA SEPLAG Nº 061, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
REL
13
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei n.º 7.741 de 23 de outubro de 1978, e
Lei nº 8666/1993, RESOLVE:
REL
13
13
15
Art. 1º - Designar os servidores: EDNA CLAUDINO DINIZ SOARES, matrícula nº 359.746-6 - Gerente Geral de Articulação Institucional
- Coordenadora do Programa Chapéu de Palha; ANA PAULA LIMA PAES MARTINS, matrícula nº 258.945-5 - Gerente de Tecnologia
da Informação - NSI e JOÃO RODRIGO TEIXEIRA DE SOUZA COUTINHO, matrícula nº 324.631-0-Chefe da Unidade de Sistema
da Informação para comporem a equipe da Prova de Conceito - POC, que terá por finalidade analisar e atestar se a licitante detém o
conhecimento técnico operacional necessário a realização dos serviços a serem contratados, conforme exigência do Item 12 e do Anexo
XII do Termo de Referência do Edital Pregão Eletrônico n° 002/2018-Processo Administrativo nº021/2018;
REL
09
Art. 2º- Estabelecer o prazo de até 03 (três) dias úteis após a convocação da licitante habilitada para a realização da POC nas instalações
da SEPLAG, no horário das 08:00h às 12:00h, e das 13:00h às 17:00h;
REL
03
03
03
03
09
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a vinte e hum (21) de setembro de 2018.
Publique-se e cumpra-se.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Secretário de Planejamento e Gestão
REL
09
REL
03
03
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 156 DE 26 SETEMBRO DE 2018
REL
02
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02
02
08
08
08
08
08
12
12
12
REL
12
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Ana Cristina Martins de Oliveira , mat. nº 84.175-7, de 04 (quatro)
meses referente ao 2º decênio, no período de 17.09.18. a 14.01.19.
PORTARIA Nº 157 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do procurador José Ivan Galvão da Costa, mat. nº. 193.907-6, de 01 (um) mês
referente ao 1º decênio, no período de 01.12.18. a 30.12.18.
PORTARIA Nº 159 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Autorizar a anotação de tempo de serviço do Procurador Diogo Lins Barbosa Coelho mat. nº. 317.708-4, deferido
nos termos do Encaminhamento nº. 0348/18 da Procuradoria Consultiva, 02 anos, 00 mês e 15 dias.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
REL
01
05
05
05
05
REL
05
Repartições Estaduais
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: CASA CIVIL
ENTIDADE: COMPANHIA
BIMESTRE: 4º BIMESTRE
EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE
VALORES EM R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
REL REV
05
02
05
02
05
02
05
02
08
05
08
05
09
08
13
05
13
05
REL REV
12
02
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 27 DE SETEMBRO DE 2018
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
ESPECIFICAÇÃO
GERAÇÃO PRÓPRIA/OUTROS
RECURSOS DE LONGO PRAZO
DO
BIMESTRE
9.182.534
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
ATÉ O
BIMESTRE
27.406.653
RESOLUÇÃO Nº 182 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE EMPREGO - CEE, no uso da competência estabelecida no art.7º, VII, do Regimento
Interno, tendo em vista o que estabelece o artigo 2º, VI, VII, IX e XIII, do Decreto nº 18.355, de 15 de fevereiro de 1995 e tendo em vista
o disposto no art.6º, VII, IX, XII e XIII do Regimento Interno,
PROGRAMA
AÇÃO
0026
0026
3397
3399
ATÉ O
BIMESTRE
11.375
310.672
40.268
330.225
322.047
370.493
8.860.487
9.182.534
27.036.160
27.406.653
RECURSOS PARA AUMENTO DE
CAPITAL
PRÓPRIO
DO TESOURO
OUTROS RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS VINCULADOS*
DE OUTRAS FONTES
OPERAÇÕES DE CRÉDITO A
LONGO
PRAZO
INTERNAS
EXTERNAS
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Alexandre José Marques Valença
DO
BIMESTRE
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL DAS FONTES
9.182.534
27.406.653
DEFICIT/SUPERAVIT
*RECURSOS QUE POSSUEM UMA FINALIDADE ESPECÍFICA DEFINIDA POR MEIO DE LEI, POSSUINDO UM ROL PRÓPRIO DE
APLICAÇÕES.
RECIFE, 28 DE SETEMBRO DE 2018
CONTADOR: GERINALDO BEZERRA DE MATOS - CRC: 11.684-PE
DIRETOR DA ENTIDADE: BRAÚLIO MENDONÇA MENESES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO