DOEPE 18/07/2019 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 134
5906 EM 17/07/2019
5907 EM 17/07/2019
5908 EM 17/07/2019
5909 EM 17/07/2019
5910 EM 17/07/2019
5911 EM 17/07/2019
5912 EM 17/07/2019
5913 EM 17/07/2019
5914 EM 17/07/2019
5915 EM 17/07/2019
5916 EM 17/07/2019
5917 EM 17/07/2019
5918 EM 17/07/2019
5919 EM 17/07/2019
5920 EM 17/07/2019
5921 EM 17/07/2019
5922 EM 17/07/2019
5923 EM 17/07/2019
5924 EM 17/07/2019
5925 EM 17/07/2019
5926 EM 17/07/2019
5927 EM 17/07/2019
5928 EM 17/07/2019
5929 EM 17/07/2019
5930 EM 17/07/2019
5931 EM 17/07/2019
5932 EM 17/07/2019
5933 EM 17/07/2019
5934 EM 17/07/2019
5935 EM 17/07/2019
5936 EM 17/07/2019
5937 EM 17/07/2019
5938 EM 17/07/2019
5939 EM 17/07/2019
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5942 EM 17/07/2019
5943 EM 17/07/2019
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5945 EM 17/07/2019
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5949 EM 17/07/2019
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5951 EM 17/07/2019
5952 EM 17/07/2019
5953 EM 17/07/2019
5954 EM 17/07/2019
5955 EM 17/07/2019
5956 EM 17/07/2019
5957 EM 17/07/2019
5958 EM 17/07/2019
5959 EM 17/07/2019
5960 EM 17/07/2019
5961 EM 17/07/2019
5962 EM 17/07/2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HELIO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
HELTON IZIDIO COELHO
HENRIQUE VICENTE DE SANTANA
HELDER AUGUSTO BEZERRA PEDROSA DE MELO
HAMILTON CARNEIRO DA CUNHA
HERONIDES ALVES DE ALMEIDA
HELENO DE LIMA FILHO
HILDO CESAR FERREIRA DA SILVA
HITALO THIAGO PIMENTEL DE SA
HILTON CABRAL DE ARRUDA NETO
ALEXSANDER CAVALCANTI DE LIMA
FERNANDES FELIX DA SILVA
ANTONIO FELIPE BEZERRA DE FRANCA
ANTONIO HENRIQUE DANTAS VASCONCELOS
YVSON ALBUQUERQUE CAVALCANTE
ANTONIO FERNANDO MENDES DA S. JUNIOR
ANDERSON SANTOS DE LIMA
ALCYR LOPES FERREIRA DINIZ
EDGLEYTON ELIAS DE SOUZA
SILVANIA MAGALY MONTEIRO CARNEIRO
WAGNER MONTE DA SILVA
WILKER DA SILVA VAZ
PAULO JOAO ROSA
FABIO MELO TEIXEIRA DE SOUZA
ESDRAS FREITAS DA SILVA
BRUNO VIEIRA LEITE
HUMBERTO CARNEIRO MARQUES
PATRICIA DE LIMA OLIVEIRA
PAULO SERGIO DE MELO SILVA
PEDRO JORGE VIANA DOS SANTOS DA SILVA
PERICLES ALVES DE ARAUJO JUNIOR
PETERSON LUIZ NOGUEIRA DE AMORIM
RAIMUNDO GERALDO DOS SANTOS
ROBERTO FLORENCIO LACERDA
WELISSON MARCOS DA SILVA
REGINALDO FERREIRA DA SILVA
KLEITON PAULINO DASILVA
SEVERINO JOSE DOS SANTOS
SHEILA MARIA SANTOS PIMENTEL
JORGE HENRIQUE CAVALCANTI DA SILVA
JOSE ORLANDO DA SILVA
JORGE PEREIRA DA SILVA
JOSE VALENTINO FERREIRA DE SOUZA
JOSE BERNARDINO DA SILVA NETO
JOSE OSVALDO GOMES DA SILVA
SIDNEI LUIZ PINTO
JOSE HONORIO FILHO
JOAO CARLOS DO NASCIMENTO
ANTONIO SEVERINO DE ALBUQUERQUE
DAVIT DOS SANTOS PEREIRA
SEVERINO MARIANO DE LIMA
JOAO ANTONIO TIBURTINO LOPES
SANDREANE TORRES ALVES
JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS
JOSE CARLOS DOS SANTOS
JUSCINALDO JOSE DA SILVA
SERGIO SILVA ALVES DE ARAUJO
004.129.594-73/PE
052.484.334-00/PE
034.684.956-00/PE
049.329.089-83/PE
042.886.136-89/PE
022.677.103-32/PE
022.310.084-76/PE
039.305.074-02/PE
049.552.539-11/PE
019.423.833-74/PE
007.145.511-36/PE
015.249.784-96/PE
054.736.056-08/PE
032.715.234-06/PE
031.892.190-00/PE
012.038.925-68/PE
052.626.615-65/PE
005.801.967-17/PE
020.132.369-99/PE
027.195.314-84/PE
012.785.242-85/PE
014.607.960-74/PE
051.097.607-27/PE
020.484.933-00/PE
050.802.039-15/PE
043.577.790-94/PE
041.288.592-41/PE
043.978.496-14/PE
015.111.106-15/PE
053.569.403-72/PE
021.769.529-59/PE
031.713.898-87/PE
006.765.341-93/PE
015.303.803-19/PE
047.132.921-03/PE
009.995.480-10/PE
048.884.934-99/PE
007.218.836-27/PE
025.734.635-08/PE
038.846.015-36/PE
054.632.877-76/PE
005.292.421-71/PE
051.681.253-30/PE
047.125.335-59/PE
038.226.556-34/PE
048.172.118-75/PE
040.573.950-38/PE
008.635.788-73/PE
003.785.948-10/PE
024.499.541-89/PE
042.505.265-96/PE
027.772.661-51/PE
047.670.609-32/PE
014.878.727-74/PE
028.937.694-07/PE
040.316.506-17/PE
047.200.594-94/PE
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
atribuições legais e nos termos da Lei nº 16.113 de 05 de julho
de 2017, tornam pública a seleção de pessoas físicas com a
finalidade de compor os Grupos Temáticos de Assessoramento
Técnico à Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de
Incentivo à Cultura - FUNCULTURA, para realização da análise
dos projetos habilitados ao 3º Edital do Programa de Fomento
à Produção em Música de Pernambuco – FUNCULTURA
2018/2019, do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC/PE. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
Sede da SECULT/FUNDARPE, na Rua da Aurora, nº 463/469, Boa
Vista, Recife-PE, e na Internet, no endereço www.cultura.pe.gov.
br.Recife, 18 de julho de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE
NETO, Secretário de Cultura. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da Fundarpe.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - TCEsp
NOTIFICAÇÃO Nº 025/2019
Ao Senhor Presidente da Cooperativa dos Operadores de
Máquinas e Construtores de Açudes, Barragens, Poços,
Cisternas e Estradas Vicinais do Estado de Pernambuco –
COOPMÁQUINAS. A Comissão de Tomada de Contas Especial
do IPA, NOTIFICA Vossa Senhoria a comparecer com a brevidade
possível à sede do IPA, situado na Av. Gal San Martin, 1371,
Bongi, Recife-PE, a fim de tomar conhecimento sobre o teor
dos Ofícios TCEsp nº 046/2019, 047/2019, 048/2019, 049/2019,
050/2019, 051/2019, 052/2019 e 053/2019, todos datados em
17/07/19, pelos quais esta Comissão informa que: 1) Desde
13/04/18 a COOPMÁQUINAS foi comprovadamente oficiada a
respeito da instauração dos processos de Tomada de Contas
Especial atinente aos convênios nº 006/2015, 008/2015,
012/2015, 015/2015, 020/2015, 051/2015, 052/2015 e 054/2015,
respectivamente; e 2) Após instaurados, os referidos processos
sempre estiveram disponíveis para fins de vista e cópia, embora
apenas em 04/01/19 tal pleito tenha sido formalizado em
correspondências enviadas pela COOPMÁQUINAS. A Comissão.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 008/2019
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando a Cota nº 65/2018 – PGE/PFE/
NDA, da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE),
datada de 15 de maio de 2018, constante nos autos do Processo
TCESP nº 007/2010, referente à prestação de contas do Convênio
nº 586/2009, celebrado com a Associação Comunitária dos
Moradores de Gravatá dos Gomes e Adjacências, inscrita no
CNPJ nº. 04.709.462/0001-33, situada no município de Poção/
PE, manda publicar o presente Edital, intimando: a senhora
MARLENE RODRIGUES, inscrita no CPF nº. 035.206.384-01,
então presidente da citada Associação; e a senhora TATIANE
APARECIDA BEZERRA, inscrita no CPF nº. 039.895.654-51,
então tesoureira da citada Associação, a efetuarem o pagamento
do dano ao Erário, no valor de R$ 6.810,46 (seis mil, oitocentos
e dez reais e quarenta e seis centavos), corrigido a preços de 28
de setembro de 2018, devendo ser novamente atualizado quando
do efetivo recolhimento, decorrente de pendência financeira na
prestação de contas ao Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a
partir da publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 4 de julho de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 580 /19, de 15 de julho de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional da servidora do Cargo de Assistente em Gestão Autárquica Fundacional, conforme quadro abaixo,
de acordo com as certidões, a partir de 01 de agosto de 2019:
MATRÍCULA
NOME
2919-0
Janice Belarmino da Silva
VÍNCULO
TABELA ANTIGA
EFETIVO
SA8/MO2/IIF
TABELA
COM TITULAÇÃO
SA8/MO3/IIF
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Olinda, 17 de julho de 2019.
CONVOCAÇÃO
29ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Convidamos V.Sas para comparecerem à reunião deste Superior
Conselho:
DATA: 01 de agosto 2019;
HORÁRIO: 09:00 (nove) horas;
LOCAL: Sede Social da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos S/A – EMPETUR;
OBJETO:
1- Deliberar sobre o balancete e demais demonstrações
financeiras, elaboradas periodicamente pela companhia,
acompanhado dos pareceres dos membros do Conselho Fiscal,
relativo ao exercício findo em 31/12/2018, conforme estatuto
social, Art 9, parágrafo 10, VII.
Atenciosamente,
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Presidente do Conselho de Administração
MARCELO CANUTO MENDES
Conselheiro de Administração
ANA CLÁUDIA L. PEIXOTO LEITE
Conselheira Administração
RONALDO ALVES DA SIVA
Conselheiro de Administração
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 3415 de 12 de julho de 2019. A
Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia de
Benefício, processo nº 2019103313, formalizado pela servidora
MARILIDY ALVES OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 24.426-0,
aposentada do IRH, no cargo de Analista de Gestão, nivel IV A,
a contar de 01.07.2019 com fulcro no Parecer nº 613/2019 da
Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, revogando a contar de
01.07.2019, a Portaria FUNAPE n° 065 de 29 de abril de 1998,
que concedeu a aposentadoria. A Diretora-Presidente RESOLVE
publicar as portarias de nº 3416 a 3427 de INDEFERIMENTO DE
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de JULHO de 2019,
que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br A Diretora-Presidente resolve publicar as
Portarias nºs 3428 a 3501. de CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de JULHO/2019, que se encontram disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br - TATIANA
DE LIMA NÓBREGA - Diretora-Presidente.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA COMPOSIÇÃO DOS
GRUPOS TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À
COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA
A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECULT/PE e a FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE, no uso de suas
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 009/2019
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29
de dezembro de 2006, considerando o Ofício nº 549/2018 –
SCGE – SEC, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado
de Pernambuco (SCGE), datado de 26 de outubro de 2018,
constante nos autos do Processo TCESP nº 086/2006, referente
à prestação de contas do Convênio nº 177/2002, celebrado com
o Centro Social Dr. Edson Moury Fernandes, inscrito no CNPJ
nº. 03.155.821/0001-95, situado no município de Salgadinho/PE,
manda publicar o presente Edital, intimando o senhor NAGEL
DA COSTA PEREIRA, inscrito no CPF nº. 007.743.114-60, então
presidente do citado Centro, a efetuar o pagamento do dano ao
Erário, no valor de R$ 61.636,47 (sessenta e um mil, seiscentos e
trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), corrigido a preços
de 29 de novembro de 2018, devendo ser novamente atualizado
quando do efetivo recolhimento, decorrente de pendência
financeira na prestação de contas ao Prorural, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 4 de julho de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 010/2019
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando o Ofício GAPC nº 078/2011,
da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco
(SCGE), datado de 15 de julho de 2011, constante nos autos do
Processo TCESP nº 035/2007, referente à prestação de contas
do Convênio nº 185/2004, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO CAPIM, inscrita no CNPJ
nº. 03.623.530/0001-84, situada no município de Araripina/PE,
manda publicar o presente Edital, intimando: o senhor RAIMUNDO
GOMES DE SOUZA, inscrito no CPF nº. 020.231.184-00, então
presidente da citada Associação; e o senhor FRANCISCO
RODRIGUES FEITOSA, inscrito no CPF nº. 049.740.624-17,
então tesoureiro da citada Associação, a efetuar o pagamento do
dano ao Erário, no valor de R$ 718,22 (setecentos e dezoito reais
e vinte e dois centavos), corrigido a preços de 29 de novembro
de 2018, devendo ser novamente atualizado quando do efetivo
Recife, 18 de julho de 2019
recolhimento, decorrente de pendência financeira na prestação
de contas ao Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 4 de julho de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 012/2019
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando a Cota nº 064/2017 – PFE
– Núcleo de Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado
de Pernambuco (PGE), datada de 19 de outubro de 2017,
constante nos autos do Processo TCESP nº 011/2005, referente
à prestação de contas do Convênio nº 002/2004, celebrado com
a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DAS COMUNIDADES
ANIL E ARATANGÍ, inscrita no CNPJ nº. 05.057.467/0001-91,
situada no município de Chã de Alegria/PE, manda publicar o
presente Edital, intimando: o senhor EDILSON LUIZ CORRÊA,
inscrito no CPF nº. 695.410.004-87, então presidente da citada
Associação, a efetuar o pagamento do dano ao Erário, no valor
de R$ 8.437,20 (oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte
centavos), corrigido a preços de 28 de setembro de 2018, devendo
ser novamente atualizado quando do efetivo recolhimento,
decorrente de pendência financeira na prestação de contas ao
Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste
Edital de Intimação.
Recife, 9 de julho de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 013/2019
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando a Cota nº 184/2017 – PFE
– Núcleo de Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado
de Pernambuco (PGE), datada de 28 de novembro de 2017,
constante nos autos do Processo TCESP nº 022/2012, referente
à prestação de contas do Convênio nº 024/1999, celebrado com
a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DA COLÔNIA ULISSES PERNAMBUCANO, inscrita no CNPJ
nº. 08.801.409/0001-19, situada no município de Igarassu/PE,
manda publicar o presente Edital, intimando: o senhor GILBERTO
JOSÉ DA SILVA MONTEIRO, inscrito no CPF nº. 018.119.91491, então presidente da citada Associação, a efetuar o pagamento
do dano ao Erário, no valor de R$ 5.230,36 (cinco mil, duzentos
e trinta reais e trinta e seis centavos), corrigido a preços de 28
de setembro de 2018, devendo ser novamente atualizado quando
do efetivo recolhimento, decorrente de pendência financeira na
prestação de contas ao Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a
partir da publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 9 de julho de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 014/2019
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos da
legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de dezembro
de 2006, considerando o Ofício GAPC nº 078/2011, da Secretaria
da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco (SCGE), datado
de 15 de julho de 2011, constante nos autos do Processo TCESP
nº 052/2004, referente à prestação de contas do Convênio nº
066/2004, celebrado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
BOAS VINDAS, inscrita no CNPJ nº. 04.682.038/0001-42, situada
no município de Angelim/PE, manda publicar o presente Edital,
intimando: o senhor CÍCERO BEZERRA DA SILVA, inscrito no
CPF nº. 825.694.444-72, então tesoureiro da citada Associação,
a efetuar o pagamento do dano ao Erário, no valor de R$ 1.060,78
(um mil, sessenta reais e setenta e oito centavos), corrigido a
preços de 29 de novembro de 2018, devendo ser novamente
atualizado quando do efetivo recolhimento, decorrente de
pendência financeira na prestação de contas ao Prorural, no prazo
de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 11 de julho de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 015/2019
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando o Ofício TC/DCE nº 151/2018,
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), datado
de 25 de setembro de 2018, constante nos autos do Processo
TCESP nº 055/2007, referente à prestação de contas do Convênio
nº 403/2005, celebrado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DO SÍTIO CANHOTO I, inscrita no CNPJ nº. 00.819.918/000167, situada no município de Jupi/PE, manda publicar o presente
Edital, intimando: o senhor ALEXANDRO GOMES DA SILVA,
inscrito no CPF nº. 069.523.264-99, então presidente da citada
Associação, e a senhora MARIA VILMA ALVES CORDEIRO,
inscrita no CPF nº. 072.575.754-01, então tesoureira da citada
Associação, a efetuarem o pagamento do dano ao Erário, no valor
de R$ 51.547,73 (cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e
sete reais e setenta e três centavos), corrigido a preços de 29 de
novembro de 2018, devendo ser novamente atualizado quando
do efetivo recolhimento, decorrente de pendência financeira na
prestação de contas ao Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a
partir da publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 11 de julho de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral