DOEPE 04/01/2020 -Pág. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de janeiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Profissional Técnica de Nível Médio pelo prazo de 05 (cinco) anos retroativo a 01/02/2010. Bem como favorável ao Recredenciamento
da instituição para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio pelo prazo de 05 (cinco) anos retroativo a 01/02/2015.
PORTARIA SEE Nº 017 DE 03 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 39/2019-SEIP, de 27 de dezembro de 2019, que aprova o Credenciamento da
ETE ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, localizada na Avenida Luiz Cajueiro de Albuquerque, S/N°, Vila do Ferro Velho - SertâniaPE, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio pelo prazo de 05 (cinco) anos retroativo a 01/02/2010. Bem como
favorável ao Recredenciamento da instituição para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio pelo prazo de 05 (cinco)
anos retroativo a 01/02/2015.
PORTARIA SEE Nº 018 DE 03 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 40/2019-SEIP, de 27 de dezembro de 2019, que aprova o Credenciamento da
ETE PASTOR ISAAC MARTINS RODRIGUES, localizada na Rua do Cajueiro, S/N, Centro, CEP 53510-395, Abreu e Lima/PE, para a
oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio pelo prazo de 08 (oito) anos retroativo a contar da publicação no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco. Bem como favorável a Autorização dos Cursos Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócio e
Técnico em Redes de Computadores, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, ambos desenvolvidos de forma Integrado ao Ensino
Médio e Subsequente na modalidade Presencial, na Rua do Cajueiro, S/N, Centro, CEP 53.510-395, Abreu e Lima/PE, pelo prazo de 06
(seis) anos a da publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 019 DE 03 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 41/2019-SEIP, de 27 de dezembro de 2019, que aprova o Credenciamento
da ETE JOSÉ HUMBERTO DE MOURA CAVALCANTI, localizada na Rodovia PE 90, s/n, Bairro dos Coqueiros, Limoeiro-PE, para a
oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio pelo prazo de 05 (cinco) anos retroativo a 01/02/2010. Bem como favorável ao
Recredenciamento da instituição para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio pelo prazo de 05 (cinco) anos retroativo
a 01/02/2015.
PORTARIA SEE Nº 020 DE 03 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 42/2019-SEIP, de 27 de dezembro de 2019, que aprova o Credenciamento
da ETE MARIA EDUARDA RAMOS DE BARROS, localizada na Av. Padre Rocha, S/n°, Bairro de São José, Carpina/PE, para a oferta
de Educação Profissional Técnica de Nível Médio pelo prazo de 05 (cinco) anos retroativo a 01/02/2010. Bem como favorável ao
Recredenciamento da instituição para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio pelo prazo de 05 (cinco) anos retroativo
a 01/02/2015.
PORTARIA SEE Nº 021 DE 03 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 43/2019-SEIP, de 27 de dezembro de 2019, que aprova o Credenciamento da
ETE MAXIMIANO ACCIOLY CAMPOS, localizado na Avenida Manoel Rabelo, S/Nº, Engenho Velho, CEP 54160-000, no município de
Jaboatão dos Guararapes, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio pelo prazo de 05 (cinco) anos retroativo a
01/02/2010. Bem como favorável ao Recredenciamento da instituição para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio pelo
prazo de 05 (cinco) anos retroativo a 01/02/2015.
PORTARIA SEE Nº 022 DE 03 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 44/2019-SEIP, de 27 de dezembro de 2019, que aprova o Credenciamento
da ETE MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, localizado na Rodovia PE, 82- S/n, Sapucaia, Timbaúba /PE, para a oferta de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio pelo prazo de 05 (cinco) anos retroativo a 01/02/2010. Bem como favorável ao Recredenciamento
da instituição para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio pelo prazo de 05 (cinco) anos retroativo a 01/02/2015.
PORTARIA SEE/GGPE DE 03 DE 01 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
0465571-1/2019
Ano XCVII • NÀ 2 - 3
LUEDJA RENATA DA SILVA FREIRE
255.409-7
1º
08/09/2016
0457207-7/2019
LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO
271.038-2
1º
27/07/2018
0466129-1/2019
MARCIA ANDREA XAVIER DE ALMEIDA
189.718-7
2º
20/03/2017
1400005293000619/2019-95
MARIA APARECIDA CAVALCANTI VILELA
264.218-2
1º
26/02/2018
0466729-7/2019
MARIA DE LOURDES DELFINO FERREIRA
155.671-1
3º
19/07/2018
0464246-8/2019
MARIA DO PERPETUO SOCORRO
BEZERRA
159.430-3
3º
15/10/2019
1400005269000697/2019-97
MARIA TERESA FERREIRA BRANDÃO
GONÇALVES
255.933-1
1º
16/11/2016
0462479-5/2019
MARTA LUCIA DE FREITAS AMORIM
159.282-3
3º
15/10/2019
0466388-8/2019
MARTA LUCIA DE FREITAS AMORIM
159.282-3
3º
15/10/2019
1400005293000981/2019-66
NILMA GOMES DA SILVA
157.251-2
3º
05/07/2019
1400005253000363/2019-92
SALOMÃO LOBATO ATHAN FILHO
107.769-4
2º
14/03/2002
0463221-0/2019
SILVANEIDE GONÇALVES VICENTE DA
SILVA
158.511-8
3º
28/08/2019
0466957-1/2019
SUELI BARROS SILVA
189.064-6
2º
09/05/2017
0459365-5/2019
TEREZA FRANCISCA DA SILVA
159.343-9
3º
19/12/2019
0463704-6/2019
VALDIR RAMOS FRANCISCO
251.872-4
1º
11/06/2016
0465641-8/2019
VALTER DE ASSIS DANTAS
194.049-0
2º
25/08/2018
1400003022004293/2019-94
WALDECK SANTOS DE OLIVEIRA
159.355-2
2º
27/10/2009
1400003022004293/2019-94
WALDECK SANTOS DE OLIVEIRA
159.355-2
3º
26/10/2019
1400005293000902/2019-17
WESNEY GUALBERTO VICTOR HOLANDA
263.589-5
1º
16/02/2018
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
0453702-3/2019
ALBERTO SOARES LAPA FILHO
158.383-2
0455165-8/2019
ANA CLAUDIA MEDEIROS SOARES
237.794-2
1400005293000986/2019-99
EDICLEISSON ALCANTARA SILVA
276.546-2
1400005253000429/2019-44
JAILSON ALEXANDRE NASCIMENTO
272.636-0
0465983-8/2019
LUZIA LUCIA DA SILVA BANTIM
264.384-7
1400005336000062/2019-49
MARIA DA CONCEIÇÃO JORGE VIEIRA
263.996-3
1400005253000363/2019-69
SALOMÃO LOBATO ATHAN FILHO
107.769-4
Nº 023 - Tornar sem efeito a Port. 6407 de 18.11.19, referente a VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. 113.659-3. Permanecendo em
vigor a Port. 6933 de 30.12.19. 1400003022.003402/2019-00.
Nº 024 - Elevar para 200 h/a carga horária mensal de Religião, Filosofia e Sociologia de RITA DE CÁSSIA BARRETO MOURA, Prof.
LPD, IV, A, mat.159.028-6 e remover para Esc. Edmur Arlindo de Oliveira, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, a partir de 21.10.19.
0465814-1/19.
Nº 025 - Tornar sem efeito a Port. 6940 de 30.12.19, referente a MARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE, mat. 157982-7. Permanecendo em
vigor a Port. 6840 de 26.12.19. 0438672-3/2019.
PORTARIA SEE DE 03 DE JANEIRO DE 2020
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151, de 10.04.2019,
RESOLVE:
Nº 026 - CONCEDER 90 (noventa) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos da TCEsp nº
004.2019.01, instaurado através da Portaria SEE nº 1508 de 18/03/2019, DOE PE de 19/03/2019.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 03/01/2020.
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0452812-4/2019
ALEKSANDRO DE SOUSA MAIOR
266.215-9
1º
27/05/2018
1400005269000676/2019-71
ANA MARIA MARQUES CAVALCANTI
159.197-5
3º
20/10/2019
0466126-7/2019
ANA VIVIANE SANTANA DA SILVA
159.868-6
3º
19/12/2019
1400005293000919/2019-74
CARLOS DANIEL ROCHA DA SILVA
259.444-7
1º
04/04/2017
0462455-8/2019
CLEA MARIA DE OLIVEIRA CORREIA
159.226-2
3º
27/10/2019
1400005269000694/2019-53
CLEUSELITE RILAMAR GUIMARAES SILVA
239.977-6
1º
19/02/2015
1400005293000899/2019-31
DAYSE LUCIDE BATISTA DA SILVA
264.739-7
1º
26/02/2018
1400003022003492/2019-21
DICLA DE SENA RODRIGUES
137.443-5
3º
14/05/2016
0460143-0/2019
EDINALDA MARIA DA SILVA SANTOS
159.873-2
3º
17/10/2019
0458981-8/2019
EDNA LIMA BARROS DE SOUZA
27.1452-3
1º
26/08/2018
1400005293000900/2019-28
EDSON ALEXANDRE DE ARAUJO
240.734-5
1º
22/02/2015
0464963-5/2019
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
SOUZA
89.616-0
4º
21/07/2018
0040609745000133/2019-48
GILMARA FERREIRA DE ARAUJO
254.332-0
1º
28/07/2016
1400005253000202/2019-07
JORGE LUIZ DE MIRANDA
261.942-3
1º
08/08/2017
0465440-5/2019
JOSEFA MARIA DO SOCORRO BRASIL
DA SILVA
276.758-9
1º
05/01/2019
0456309-0/2019
JOSENILDA ALVES DOS SANTOS
176.443-8
2º
07/08/2013
1400005253000503/2019-22
KATHLLEEN ANN SENA CRAVO T.
GUIMARAES
259.904-0
1º
27/04/2017
1400005293000921/2019-43
LEIR MAIA DO NASCIMENTO
162.480-6
1º
09/07/2000
1400005293000921/2019-43
LEIR MAIA DO NASCIMENTO
162.480-6
2º
12/07/2010
1400005293000879/2019-61
LUCILA ISOLDA DOS SANTOS
155.209-0
2º
01/09/2018
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 003, DE 02.01.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso IV do parágrafo único do artigo 135 da Lei nº 7.741, de 23.10.1978,
e na Portaria SF nº 126, de 20.6.2019, RESOLVE:
Art. 1º Designar Maria Leonete Pereira Parente, matrícula nº 140.109-2, para a função de Preposta de Ordenador de Despesa da Unidade
Gestora 150108, da Secretaria da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 004, DE 02.01.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Lenilson Nogueira Medeiros, matrícula nº 130.379-1, para responder pelas atividades da Função Gratificada de
Supervisão -2, símbolo FGS-2, da Diretoria de Logística, no período de 02.1 a 31.01.2020, durante a ausência de sua titular, por motivo
de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 005, DE 02.01.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Roberto Neves de Sá Cavalcanti Albuquerque, matrícula nº 171.056-7, para responder pela atividade privativa do GOATE
de Diretor de Fiscalização, Atendimento e Controle de Fronteiras, no período de 02.01 a 16.01.2020, durante a ausência de seu titular,
por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 006, DE 02.01 .2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no parágrafo único do artigo 4º do Decreto nº 38.935, de 7.12.2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar, como responsáveis pelo recebimento, análise e arquivamento dos processos de prestação de contas da Secretaria da
Fazenda, os seguintes servidores:
I - relativamente à UGE 150101:
a) Francisco de Assis Pereira da Silva, matrícula nº 367.579-3; e
b) Luzia da Conceição Silva, matrícula nº 263.254-3;
II - relativamente à UGE 150104: José Araruna Santana, matrícula nº 362.394-7;
III - relativamente à UGE 150106:
a) Solange Maria Carneiro Ribeiro, matrícula nº 153.330-4;
b) Marilene Maciel Marques, matrícula nº 263.255-1; e
c) Maria Tereza Pereira da Silva, matrícula nº 263.256-0;
IV - relativamente à UGE 150107:
a) Selma Maria Cosme da Silva, matrícula nº 309.599-1; e
b) Bartolomeu José da Silva, matrícula nº 264.208-5;
V - relativamente à UGE 150108: Maria Leonete Pereira Parente, matrícula nº 140.109-2;
VI - relativamente à UGE 150110:
a) Marcos Antônio Batista da Silva, matrícula nº 142.104-2;
b) Francisco de Assis Pereira da Silva, matrícula nº 367.579-3; e
c) Luzia da Conceição Silva, matrícula nº 263.254-3; e
VII - relativamente à UGE 150111: Maria Tereza Leal de Barros, matrícula nº 138.011-7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SF nº 86, de 12.5.2016.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda