DOEPE 29/04/2020 -Pág. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 78
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
- Insuficiência cardíaca mal controlada e refratária;
- Doença cardíaca isquêmica descompensada;
Nº 908-Designar o servidor Henrique Vasconcelos de Andrade, matrícula 318.694-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
- 1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 28 de fevereiro até 27 de maio de 2020, durante a ausência de seu
titular, em gozo de licença médica.
B) Doenças respiratórias crônicas:
- DPOC e Asma controlados;
- Doenças pulmonares intersticiais com complicações;
- Fibrose cística com infecções recorrentes;
- Crianças com doença pulmonar crônica da prematuridade;
PORTARIA SAD Nº 909 DE 28 DE ABRIL DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, no âmbito da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, os seguintes servidores:
C) Doenças renais crônicas:
- Em estágio avançado (Graus 3,4 e 5);
- Pacientes em diálise;
D) Imunossupressos:
- Transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea;
- Imunossupressão por doenças e/ou medicamentos (em vigência de quimioterapia/radioterapia, entre outros medicamentos);
E) Portadores de doenças cromossômicas e com estado de fragilidade imunológica;
F) Diabetes;
G) Gestantes ou puérperas.
Atenciosamente,
DATA
LOCAL
29.04.2020
Diário Oficial do Estado
A partir da publicação do Edital até às
17horas do dia 04.05.2020
[email protected]
A partir de 8h do dia 05.05.2020
www.upenet.com.br
Homologações, item 8
A partir do dia 06.05.2020 e à medida em
que os candidatos cumprirem as etapas de
Habilitação e Admissão
Diário Oficial de Pernambuco e
www.upenet.com.br
Convocações, item 6.4
A partir do dia 06.05.2020 até preenchimento
das vagas ofertadas no item 3.1
www.upenet.com.br
e e-mail dirigido ao endereço
eletrônico constante na
ficha de inscrição do
candidato habilitado
Impugnação ao Edital
Inscrição e envio dos documentos para
habilitação
Obedecerá o item, 4.11 “Quando verificado
que o número de habilitados atingiu o
limite estipulado no item anterior (4.10) as
inscrições serão encerradas”.
Matrícula
Jussara Moscoso de Araújo
Presidente/Pregoeira
Sandra Tenório de Cerqueira
Barros
Membro/Integrante de equipe
de apoio
279.843-3
Giselly Maria de Sá Santana
Lima
Membro/Integrante de equipe
de apoio
279.683-0
www.upenet.com.br
Nome
Função
Matrícula
Marília Silva Pereira de Lyra
Presidente/Pregoeira
393.181-1
Alexandre Bento Avelar
Domingues
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
284.466-4
Mary Anne Menezes Amando
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
179.608-9
Maria de Fátima Carvalho
Dantas Vilar
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
133.564-2
15/08/2019 a
14/08/2020
01/04/2020 a
31/03/2021
Presidente/Pregoeira
125.498-7
PORTARIA CONJUNTA SAD/IRH Nº 059, DE 28 DE ABRIL 2020
Pedro Ivo Bernardes Moreira
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
393.182-0
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DO
PERNAMBUCO,
CONSIDERANDO a necessidade de intensificar medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus;
CONSIDERANDO a importância de fortalecer a estrutura de assistência à saúde dos servidores públicos estaduais para atender os
desafios e adversidades apresentados durante a pandemia;
CONSIDERANDO a essencialidade de robustecer as ações destinadas à proteção dos profissionais que atuam diuturnamente no
tratamento da COVID-19 como forma de assegurar a manutenção dos serviços essenciais, inclusive os de saúde; RESOLVEM:
Ademilton de Goes Bezerra
Filho
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
393.171-4
Maria Lúcia Tenório
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
128.808-3
Elias Galvão Coelho
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
265.878-0
Matrícula
Órgão
Juliana Andrade de Almeida Lima
19.967-2
IRH
Maria Aline Baltar Fernandes
22.369-7
IRH
Denise de Fátima Albuquerque Melo
22.374-3
IRH
Cledir dos Santos Lima
22.375-1
IRH
Gianni de Lima Guimarães
325.041-5
SAD
Art. 7º As aquisições e contratações de serviços destinadas ao combate do coronavírus serão concentradas na estrutura organizacional
da sede do IRH.
Art. 8º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
01/11/2019 a
31/10/2020
01/04/2020 a
31/03/2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Lauriete Barros de Oliveira
Nome
Vigência do
Enquadramento
PORTARIA SAD Nº 911 DE 28 DE ABRIL DE 2020
Matrícula
Art. 1º Estabelecer normas, procedimentos e diretrizes para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus, no âmbito da rede própria de atendimento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de
Pernambuco.
Art. 2º Convocar todos os profissionais de saúde, sobretudo médicos, que atuam em ambulatórios ou outras unidades do Hospital de
Servidores do Estado de Pernambuco - HSE cujo atendimento esteja suspenso em decorrência da pandemia do Coronavírus, para, no
prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, apresentarem-se à direção máxima do referido hospital e serem empregados nos plantões de
emergência, enfermaria e UTI destinados ao tratamento da COVID-19.
Parágrafo único. A não apresentação dos profissionais ora convocados acarretará a abertura de processo administrativo disciplinar,
se servidor, ou desligamento e imediata substituição, se contratado, sem prejuízo das demais medidas administrativas, civis e éticas
cabíveis.
Art. 3º O disposto no art. 2º não se aplica aos profissionais de saúde integrantes do grupo de risco, assim considerados os que se
enquadrem em alguma hipótese abaixo indicada:
I - maiores de 60 (sessenta) anos;
II - cardiopatas graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, infartados, revascularizados, portadores de arritmias);
III - pneumopatas graves ou descompensadas (dependentes de oxigênio, portadores de asma moderada/grave, DPOC);
IV - imunodeprimidos;
V - diabéticos conforme juízo clínico; ou
VI - grávidas em qualquer idade gestacional e puérperas até duas semanas após o parto, incluindo as que tiveram aborto ou perda fetal.
Art. 4º Definir que as chefias e supervisões das emergências, enfermarias e UTI’s destinadas ao tratamento da COVID-19 serão exercidas
por profissionais do quadro próprio ou contratado com maior experiência, devendo residentes e recém-formados compor as respectivas
equipes de trabalho subordinadas.
Art. 5º Instituir o Comitê de Acompanhamento das Ações de Combate ao Coronavírus, composto pelos membros a seguir relacionados,
para:
I – apresentar à Secretária de Administração e ao Presidente do IRH, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas:
a) quadro geral de abastecimento do HSE, incluindo medicamentos, materiais médico-hospitalares, equipamentos específicos para o
tratamento da COVID-19 disponíveis para uso ou necessitando reparos, equipamentos de proteção individual e outros insumos essenciais
ao combate do coronavírus; e
b) plano de aquisições e contratações para suportar o período da pandemia;
II – monitorar as ações e medidas de enfretamento, incluindo alocação de pessoal próprio ou contratado, reparo e manutenção de
equipamentos, compras e contratação de serviços e a respectiva adequação de preços.
Art. 6º O Comitê de que trata o artigo anterior será composto pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:
Vigência da
Comissão
Art 2º Revoga-se Portaria SAD nº 2.622 de 05 de novembro de 2019.
Função
RUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO
Diretor Presidente do IRH
Vigência do
Enquadramento
128-7
Nome
MARÍLIA RAQUEL SIMOES LINS
Secretária de Administração
Vigência da
Comissão
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 1, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário- SDA, os
seguintes servidores:
ANEXO III – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
Publicação do Edital
Função
PORTARIA SAD Nº 910 DE 28 DE ABRIL DE 2020
________________________________
CRM/PE
EVENTO
Nome
Art. 2º Revoga-se Portaria SAD nº 1.689 de 05 de agosto de 2019.
____________________________________________
NOME
Encerramento das Inscrições
Recife, 29 de abril de 2020
Vigência da
Comissão
01/11/2019 a
31/10/2020
Vigência do
Enquadramento
01/04/2020 a
31/03/2021
Art 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação I – CEL I, Nível 1, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário- SDA, os
seguintes servidores:
Art 2º Revoga-se Portaria SAD nº 2.623 de 05 de novembro de 2019.
PORTARIA SAD Nº 912 DE 28 DE ABRIL DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação II – CEL II, Nível 1, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário- SDA, os
seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Ítalo Coelho Araújo
Presidente/Pregoeiro
393.175-7
Maria de Fátima Lopes
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
079.569-0
Francilene Maria Brandão
Ferraz Gominho
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
136.043-4
João Pereira Filho
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
262.249-1
Luciana Cristina de Almeida
Feitoza e Silva
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
393.178-1
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/11/2019 a
31/10/2020
01/04/2020 a
31/03/2021
Art 2º Revoga-se Portaria SAD nº 2.624 de 05 de novembro de 2019.
PORTARIA SAD Nº 913 DE 28 DE ABRIL DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art1º -Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 4, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco –ADAGRO, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário- SDA, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Valéria Maria Lins Guz
Presidente/ Pregoeira
398.494-0
Gilvan Natanael de Souza
Membro/integrante de equipe
de apoio
249.359-4
Marcos Alexandre Barbosa
Delgado
Membro/integrante de equipe
de apoio
240.848-1
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/11/2019 a
31/10/2020
01/04/2020 a
31/03/2021
Art 2º- Revoga-se Portaria SAD nº 2.641 de 07 de novembro de 2019.
Nº 914-Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 3, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco – ADAGRO, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário- SDA, os seguintes servidores: