DOEPE 29/04/2020 -Pág. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de abril de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nome
Função
Matrícula
Arimar Micheline da Silva
Lima
Presidente/ Pregoeira
278.630-3
Maria do Socorro dos
Santos
Membro/integrante de equipe
de apoio
146.157-5
Cristianne de Souza Pires
Membro/integrante de equipe
de apoio
237.335-1
Marcos Antônio Simas
Peixoto
Membro/integrante de equipe
de apoio
128.807-5
Vigência da
Comissão
01/04/2020 a
31/03/2021
Vigência do
Enquadramento
01/04/2020 a
31/03/2021
Ano XCVII • NÀ 78 - 5
Nome
Função
Matrícula
Lídia Albuquerque Araújo
Pontes Manço
Presidente/Pregoeira
3.120-8
Danielly Barbosa Costa
Lima Soares
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
3.125-9
Murilo Weslley Soares
Costa
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
3137-2
Felipe José da Fonseca
Lima Campos
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
2.770-7
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/10/2019 a
30/09/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
PORTARIA SAD Nº 915 DE 28 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA SAD Nº 921 DE 28 DE ABRIL DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 4, da Secretaria da Casa Militar – CAMIL, os seguintes
servidores:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 2, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - FUNDARPE, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Anelisy Silva Ferreira
Presidente/Pregoeira
350.091-8
Rubens Manoel de Moraes
Membro/integrante da
Equipe de Apoio
397.941-5
Ana Carolina Xavier Ferrão
Santos
Membro/integrante da
Equipe de Apoio
261.780-3
Vigência da
Comissão
09/01/2020 a
31/12/2020
Vigência do
Enquadramento
01/04/2020 a
31/03/2021
Art 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria SAD nº 293, de 17 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SAD Nº 916 DE 28 DE ABRIL DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 4, no âmbito da Secretaria da Casa Militar – CAMIL,
os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Jailson Jose Santos
Presidente/Pregoeiro
292.575-3
Victalino Batista da Silva
Neto
Membro/integrante da
Equipe de Apoio
329.798-5
Paulo Henrique da Silva
Carneiro
Membro/integrante da
Equipe de Apoio
329.800-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/01/2020 a
31/12/2020
01/04/2020 a
31/03/2021
Art 2º Revoga-se o art. 2º da Portaria SAD nº 293, de 17 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SAD Nº 917 DE 28 DE ABRIL DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, os
seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Bruno César Abreu de
Siqueira
Presidente/Pregoeiro
989.933-2
Clio Guimarães Ribeiro
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
3.477-0
Maria Fátima Andrade
Melo
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
989.927-8
Ladjane Lima Silveira
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
12-4
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2020 a
31/03/2021
01/04/2020
a 31/03/2021
PORTARIA SAD Nº 922 DE 28 DE ABRIL DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 2, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - FUNDARPE, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Silvano Lopes Vila Nova
Presidente/Pregoeiro
989.962-6
André Luiz Ferreira da Paz
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
989.922-7
Ascendina de Albuquerque
Lapa Cyreno
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
989.969-3
Carlos Manoel Silva
Barbosa dos Santos
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
21.788-3
Edileusa Medeiros Rocha
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
61-2
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2020 a
31/03/2021
01/04/2020
a 31/03/2021
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.030, de 23 de maio de 2019.
PORTARIA SAD Nº 923 DE 28 DE ABRIL DE 2020
Nome
Função
Matrícula
Daniela Lumack Pinho
César
Presidente/Pregoeira
363.798-0
José Renato de Mendonça
Nascentes
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
364.237-2
Maria de Fátima Lúcio
da Silva
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
363.817-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2020 a
31/03/2021
01/04/2020
a 31/03/2021
PORTARIA SAD Nº 918 DE 28 DE ABRIL DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 3, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, os
seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Francisco José de Araújo
Gonçalves
Presidente/Pregoeiro
368.074-6
Bruno Henrique Gomes
da Silva
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
364.947-4
Fernando José Ponzo
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
367.684-6
Giovana Caldas Lustosa
de Araújo
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
365.3404
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Nome
Função
Matrícula
Marta Alves Figueroa de
Araújo
Presidente/Pregoeira
395.197-9
Patrícia Cardozo Monteiro
de Oliveira Gonçalves
Membro/integrante de
equipe de apoio
393.026-2
Helka Maria Medina Pontes
Membro/integrante de
equipe de apoio
357.613-2
Andressa Medeiros Castelo
Branco
Membro/integrante de
equipe de apoio
397.910-5
Maria das Dores Mota
Limeira
Membro/integrante de
equipe de apoio
355.619-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/03/2020 a
28/02/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 423, de 11 de março de 2020.
01/4/2020 a
31/03/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Executiva de Ressocialização – CPL SERES, Nível
3, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Gabriela da Trindade
Serrano Chiappetta dos
Santos
Presidente/Pregoeira
392.896-9
Daniel Pereira da Silva
Membro/integrante de
equipe de apoio
341.926-6
Edson Severino da Silva
Membro/integrante de
equipe de apoio
179.872-3
Membro/integrante de
equipe de apoio
392.483-1
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
01/04/2020
a 31/03/2021
PORTARIA SAD Nº 919 DE 28 DE ABRIL DE 2020
Edmir Régis de Carvalho
Sobrinho
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, da Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação
- SETEQ, os seguintes servidores:
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2020 a
31/03/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
PORTARIA SAD Nº 920 DE 28 DE ABRIL DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, os
seguintes servidores:
Nº 924-Autorizar o afastamento parcial do servidor CARLOS HENRIQUE DE NORONHA FREITAS, matrícula nº 274.234-9, para
o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional - PROFBIO, promovido
pela Universidade Federal da Paraíba, a partir da data de publicação desta portaria até 12/02/2022, quando as aulas do curso coincidirem
com o horário de trabalho, e fixado em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado à elaboração da
dissertação, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.340, DOE 06/10/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2018
ALINE SOARES DE MORAES PONTES
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2018
MARIANA RAMOS GUEDES
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2018
PRICILLA FIGUEIREDO MACHADO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2018
ALBERTO LIMA DOS SANTOS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2018
EDUARDA BEZERRA DE LIMA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2018
REBEKA GONÇALVES FERREIRA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2018
VANDERSON FERREIRA DE LIMA