DOEPE 22/10/2020 -Pág. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 198
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE DIREITO
DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL 01/2020
COMUNICAÇÃO DE RETOMADA DO CALENDÁRIO
A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO comunica a retomada do calendário da Seleção de Estagiários do Curso
de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco.
O novo Calendário de Atividades e o Protocolo de Segurança Sanitária, a ser cumprido no dia de aplicação das provas, estarão disponíveis
em Edital no endereço eletrônico www.sustente.org.br a partir desta publicação.
Ratificam-se os demais itens do Edital.
Recife, 21 de outubro de 2020.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 22 de outubro de 2020
2615 DE 19/10/2020
FABIO DE ANDRADE RAMOS
042.475.267-70/PE
1(UM)MÊS
2616 DE 19/10/2020
FABIANA ALVES DA SILVA
016.471.676-89/PE
12(DOZE)MESES
2617 DE 19/10/2020
FABIO AMERICO DOS SANTOS
034.972.245-35/PE
1(UM)MÊS
2618 DE 19/10/2020
FABIO JORGE DA SILVA
027.435.535-73/PE
1(UM)MÊS
2619 DE 19/10/2020
FELIX DA SILVA NETO
026.322.041-49/PE
1(UM)MÊS
2620 DE 19/10/2020
FLAVIO NASCIMENTO DA SILVA
019.424.359-61/PE
1(UM)MÊS
2621 DE 19/10/2020
FABIO ANDRADE DE OLIVEIRA
032.659.285-87/PE
1(UM)MÊS
2622 DE 19/10/2020
FRANCISCO GILVAN MAIA DA SILVA
051.406.069-67/PE
1(UM)MÊS
2623 DE 19/10/2020
FLAVIO COELHO DA SILVA
043.153.529-39/PE
1(UM)MÊS
2624 DE 19/10/2020
FELIPE DE SOUZA ARAUJO
052.367.371-00/PE
1(UM)MÊS
2625 DE 19/10/2020
FLAVIO MARIO BARBOSA RAMOS
005.525.302-85/PE
12(DOZE)MESES
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 02/10/2020.
Repartições Estaduais
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
PORTARIA DP/CEHAB/FEHIS Nº 001/2020, de 20/10/2020.
O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e
Obras – Cehab e Gestor do Fundo Estadual de Habitação de
Interesse Social - FEHIS, no uso de suas atribuições conforme
previsto na Lei Estadual nº 14.250/2010, regulamentada pelo
Decreto nº 44.109/2017 e a Lei 16.764/2019, resolve:
I - Designar os funcionários abaixo relacionados como
Ordenadores de Despesas da Unidade Gestora, FEHIS - Fundo
Estadual de Habitação de Interesse Social – Código 6803,
podendo por via de consequência assinar todos os procedimentos
exigíveis para a execução orçamentária e financeira relativa aos
recursos do FEHIS e de quaisquer outras fontes de recursos
de orçamento do Fundo, cabendo-lhe cuidar do seu uso e da
eficiência de suas disponibilidades.
Antônio Florentino Calixto Júnior, matrícula nº 1680/Cehab,
inscrito no CPF/MF sob n° 268.406.774-00, portador do RG n°
1.882.266 - SDS/PE, Diretor Administrativo e de Operações;
Maria Vilani de Lima, matrícula nº 1554/Cehab, inscrita no CPF/
MF sob n° 509.489.894-91, portadora do RG n° 3.046.952 - SDS/
PE, Diretora de Gestão Financeira;
Antônio José Uchôa Barbosa da Silva, matrícula nº 1715/
Cehab, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.087.464-49, portador do
RG nº 878.071- SSP/PE, Chefe de Gabinete e Assessor Especial;
Eduardo Campelo Soares Brandão, matrícula nº 1648/Cehab,
inscrito no CPF/MF sob o nº 051.381.124-90, portador do RG nº
5.529.523 - SDS/PE, Assessor Técnico Especial.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Bruno de Moraes Lisboa
Diretor Presidente da Cehab e
Gestor do FEHIS.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
2566 DE 19/10/2020
2567 DE 19/10/2020
2568 DE 19/10/2020
2569 DE 19/10/2020
2570 DE 19/10/2020
2571 DE 19/10/2020
2572 DE 19/10/2020
2573 DE 19/10/2020
2574 DE 19/10/2020
2575 DE 19/10/2020
2576 DE 19/10/2020
2577 DE 19/10/2020
2578 DE 19/10/2020
2579 DE 19/10/2020
2580 DE 19/10/2020
2581 DE 19/10/2020
2582 DE 19/10/2020
2583 DE 19/10/2020
2584 DE 19/10/2020
2585 DE 19/10/2020
2586 DE 19/10/2020
2587 DE 19/10/2020
2588 DE 19/10/2020
2589 DE 19/10/2020
2590 DE 19/10/2020
2591 DE 19/10/2020
2592 DE 19/10/2020
2593 DE 19/10/2020
2594 DE 19/10/2020
2595 DE 19/10/2020
2596 DE 19/10/2020
2597 DE 19/10/2020
2598 DE 19/10/2020
2599 DE 19/10/2020
ALLAN ALVES DA COSTA
ALUIZIO ANTONIO MARINHO
JOSIRLEIDE APARECIDA DA SILVA
JULIANA CAMPELLO PEIXOTO GINANE
JOSE EVANDRO DE BARROS
JIMENA COSTA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
JOSE FERNANDO JUSTINO FILHO
JOSE JEAN CARLOS GUERRA
JOSE ROBSON LOPES DA SILVA
JURANDI ALEXANDRE DE SOUZA JUNIOR
JOÃO BOSCO VASCONCELOS NETTO
JOSÉ DENILDO CLEOFAS DA SILVA
JOSIVAN RODRIGUES DA SILVA
JONATHAS DANILLO LIMA DA SILVA MEDEIROS
JOSE ANTONIO DAMIAO DA SILVA
JOSE ESVALDO DINIZ DE LIMA
JOSENILDO DE SOUZA BARBOSA
JORGE FERNANDO SILVA
JOAO BEZERRA DA SILVA FILHO
JOAO BEZERRA DA SILVA FILHO
JOSE FERREIRA DA SILVA JUNIOR
JAILSON PEREIRA BORGES
JAILTON CABRAL DE SOUZA
JANIEL DA SILVA FERREIRA
JOAB GOMES DE QUEIROZ
JOAO MACIEL GOMES DA SILVA
JOAO JACKSON DOS SANTOS
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS
JAILSON CANDIDO DE MORAIS
JOSUE DANTAS DE LIMA
JULIANA CELIA FIDELIS NUNES LEITE
JOSE DA SILVA BARBOSA
JOSÉ GOMES NETO
JOSÉ NIVALDO LOPES DA SILVA
039.838.250-06/PE
039.509.529-58/PE
055.132.687-25/PE
040.616.429-10/PE
037.132.648-46/PE
031.512.897-26/PE
007.992.193-40/PE
021.148.142-64/PE
003.353.518-23/PE
050.312.855-04/PE
053.254.878-67/PE
012.107.176-26/PE
029.397.413-06/PE
051.258.198-23/PE
016.707.699-00/PE
048.336.903-07/PE
024.489.337-13/PE
005.504.941-79/PE
024.687.807-30/PE
024.687.807-30/PE
046.608.107-93/PE
040.657.888-45/PE
049.368.098-35/PE
041.302.239-90/PE
045.860.876-29/PE
039.378.415-40/PE
043.602.827-01/PE
021.066.803-52/PE
038.015.370-70/PE
050.506.265-78/PE
032.517.343-05/PE
052.865.679-61/PE
004.538.179-06/PE
007.966.021-85/PE
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
6(SEIS)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
02(DOIS)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
2600 DE 19/10/2020
JOSE RICARDO GOMES DOS SANTOS
054.690.028-73/PE
2601 DE 19/10/2020
JACO JOÃO DE SOUZA
025.191.775-34/PE
12(DOZE)MESES
02(DOIS)MESES
2602 DE 19/10/2020
JAIR DA SILVA NASCIMENTO
006.743.893-78/PE
12(DOZE)MESES
2603 DE 19/10/2020
JOSÉ ANTONIO MOREIRA DE MELO
026.452.690-82/PE
12(DOZE)MESES
2604 DE 19/10/2020
JOSELITO MARTINS DE FARIAS
049.130.333-25/PE
12(DOZE)MESES
2605 DE 19/10/2020
JOÃO CASSIO DA SILVA DAMASCENO
055.094.169-60/PE
12(DOZE)MESES
2606 DE 19/10/2020
FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
046.427.296-13/PE
12(DOZE)MESES
2607 DE 19/10/2020
FERNANDO BORGES DA SILVA
030.338.005-65/PE
1(UM)MÊS
2608 DE 19/10/2020
FERNANDO VIEIRA DE ANDRADE FILHO
053.323.017-09/PE
1(UM)MÊS
2609 DE 19/10/2020
FABIO RAMOS GUIMARÃES
049.666.500-26/PE
1(UM)MÊS
2610 DE 19/10/2020
FELIPE AUGUSTO PASCOAL FERREIRA
049.503.369-26/PE
1(UM)MÊS
2611 DE 19/10/2020
FRANCISCA JANILMA DOS SANTOS SILVA
055.723.357-07/PE
1(UM)MÊS
2612 DE 19/10/2020
FRANCISCO JORGE DE ASSIS
006.276.551-75/PE
1(UM)MÊS
2613 DE 19/10/2020
FABIO JUNIOR LIMA DA CONCEIÇÃO
051.063.673-30/PE
1(UM)MÊS
2614 DE 19/10/2020
FLAVIANO BARBOSA DA SILVA NETO
021.536.988-02/PE
1(UM)MÊS
Nº 015/2020 - PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 050/2019, publicada no D.O.E de 29/06/2020, por 120 dias, durante o impedimento
do titular da função, Carlos Alberto Ferreira Fialho, matrícula nº 233.425-9, em gozo de férias (30 dias) e licença-médica (90 dias), com
efeito retroativo a 25/06/2020. (Republicada por ter saído com incorreções).
Nº 033/2020 – DESIGNAR a servidora Rosinete Maria do Nascimento, matrícula nº 24.989-0, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão, símbolo FGS-1, da Unidade Central de Saúde Bucal/IRH-PE, face ao impedimento da titular, Zeneide Carvalho Leite,
matrícula 12.662-4, em gozo de férias, no período de 01/09/2020 a 30/09/2020,(0030308103.000054/2020-01).
Nº. 034/2020 - DESIGNAR a servidora Fernanda Maria da Silva Costa, matrícula nº 19.975-3, como autoridade de monitoramento
responsável pela execução da Lei de Acesso a Informação – LAI, de que trata o Decreto n° 38.787, de 30/10/201, em substituição a
servidora Marliete de Sá Carvalho Muniz Jardim, matrícula 19.824-2, com efeito retroativo a 01/03/2020
Nº 035/2020 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria 031/2020 de 21/08/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 03/09/2020.
N.º 036/2020 – ALTERAR a composição da Comissão Patrimonial de Desfazimento de Bens Móveis de propriedade do Instituto de
Recursos Humanos – IRH, constituída através da Portaria nº 011/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 27/02/2019; e DESIGNAR
para compor a nova Comissão, os servidores: André Luiz Queiroz de Castro, matrícula nº 13.009-5 – Presidente, José Ferreira de
Almeida, matrícula nº 11.665-3 – membro, Hugo Silva Lucena, matrícula 19.953-2 – membro, com prazo de vigência de 01(um) ano,
com efeito retroativo a 28/02/2020.(0030308086.000040/2020-35)
Nº 037/2020 - ALTERAR a composição da Comissão Patrimonial de Desfazimento de Bens Móveis de propriedade do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco - HSE, constituída através da Portaria nº 026/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em
27/04/2019, e DESIGNAR para compor a nova Comissão, os servidores: Ana Cláudia Cordeiro Monte, matrícula nº 12.421-4 –
Presidente, Maria da Conceição Moura da Silva matrícula nº 20.850-7 – membro, Almir Fernandes de Farias, matrícula nº 11.828-1
– membro, com prazo de vigência de 01(um) ano, com efeito retroativo a 28/04/2020. (0030308137.000004/2020-29)
Nº 038/2020 - I - Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis, objetivando inventariar e cadastrar os bens móveis do Instituto de
Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, Central de Saúde Bucal e Saúde Mental, para o exercício 2020, nomeando os
servidores, Fatima Paula da Costa Lima Fernandes, matrícula nº 12.294-7 - Presidente, Ana Carolina Carneiro Bastos, matrícula nº
19.966-4 – Secretária, Jose Rodrigues do Nascimento, matrícula nº 24.772-3 – membro; II - Estabelecer para conclusão dos trabalhos o
prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogáveis por igual período, por motivo devidamente justificado e aceito previamente; III – Durante
a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial (módulo controle de bens móveis patrimonial) e toda a movimentação de
entrada e saída de bens serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente
justificados; IV – Os integrantes desta comissão, desempenharão suas funções sem prejuízo de suas atribuições e não será atribuída
nenhuma gratificação vinculada a este evento; V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.(0030308086.000046/2020-11)
Nº 039/2020 - I - Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis, objetivando inventariar e cadastrar os bens móveis do Hospital
dos Servidores do Estado - HSE, para o exercício 2020, nomeando os servidores, Lenira Pereira da Silva, matrícula nº 12.410-9 Presidente, Maria da Conceição Moura da Silva, matrícula nº 20.850-7 – Secretária, Ana Karinne Ferreira Melo, matrícula nº 12.863-5
– membro, Italaney Maria Severiano dos Santos, matrícula nº 11.808-7 – membro, Naise Gomes da Silva Aquino, matrícula nº 12.3854 - membro; II - Estabelecer para conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogáveis por igual período, por motivo
devidamente justificado e aceito previamente; III – Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial (módulo controle
de bens móveis patrimonial) e toda a movimentação de entrada e saída de bens serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos
bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados; IV – Os integrantes desta comissão, desempenharão suas funções
sem prejuízo de suas atribuições e não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento; V - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. (0030308086.000044/2020-13)
ERRATA: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 15/02/2020, Portaria nº 014/2020, onde se lê: efeitos da Portaria
053/2019, publicada no D.O.E de 23/07/2019, leia-se: os efeitos da Portaria nº 050/2019, publicada no D.O.E de 29/06/2019.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 02/10/2020
Processos Concedidos com base na Nota Técnica da Gerência Jurídica:
ABONO PERMANÊNCIA –– 0030308096.000080/2020-68 – Daniel Neto – matrícula 233.751-7; 0030308131.000282/2020-36 Ebenésio Bezerra da Silva, matrícula, 20.943-0; 0030308096.000200/2020-27 – José Antônio Valença de Oliveira, matrícula 234.057-7.
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
0030308131.000305/2020-11
11.929-6
02/07/2020
180 dias
0030308107.000319/2020-23
21.007-2
01/10/2020
180 dias
0030308107.000309/2020-98
11.960-1
01/09/2020
60 dias
0030308077.000003/2020-36
21.096-0
16/12/2020
30 dias
0030308108.000516/2020-32
12.250-5
03/11/2020
60 dias
0030308115.000160/2020-48
21.218-0
03/10/2020
90 dias
0030308108.000509/2020-31
12.512-1
01/11/2020
60 dias
0030308108.000514/2020-43
21.247-4
01/11/2020
60 dias
0030308108.000517/2020-87
12.524-5
01/10/2020
60 dias
0030308108.000507/2020-41
21.250-4
01/10/2020
120 dias
0030308106.000116/2020-47
12.927-5
03/11/2020
180 dias
0030808587.000105/2020-24
201.341-0
01/09/2020
150 dias
0030308116.000103/2020-59
20.501-0
31/07/2020
30 dias
0030308096.000236/2020-19
236.068-3
03/11/2020
30 dias
0030308108.000508/2020-96
20.545-1
01/10/2020
120 dias
0030308096.000203/2020-61
243.891-7
01/09/2020
90 dias
0030308107.000311/2020-67
20.575-3
01/10/2020
60 dias
1500000261.000801/2020-51
366.424-4
24/08/2020
30 dias
0030308108.000513/2020-07
20.940-6
01/10/2020
90 dias
***
***
***
***
AFASTAMENTO POR FALECIMENTO PESSOA DA FAMÍLA: 0001200011.002925/2020-42 - Josilene Florêncio da Silva, matrícula nº
12.975-5.
ERRATA: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 03/09/2020 - licença-prêmio gozo, matrícula nº 241.058-3, onde se lê: 90 dias,
leia-se: 120 dias (0030808586.000099/2020-13).
TORNAR SEM EFEITO - 0030808587.000108/2020-68 – A Publicação referente a licença prêmio gozo, matrícula nº 242.810-5, publicada
no Diário Oficial do Estado de 12/03/2020, (00303080858700014/2020-61).
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão