DOEPE 27/04/2021 -Pág. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1831 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio pró tempore ROSA CONCESSA GUERRA DE MELO, Prof., LPE, II, A, mat.
154.249-4, para a EREM Jose Mario Alves da Silva, Ipojuca, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº
44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 19.02.2021. (Processo SEI: 1400004087.000104/2021-82).
Nº 1832 - Remover ADALBERTO MATIAS BARBOSA, Prof., LPE, I, A, mat. 378.533-5, para a EREM Professora Benedita de Morais
Guerra, Macaparana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 17.03.2021. 1400004087.000147/2021-68.
Nº 1833 - Designar IBSON COELHO DA SILVA, Prof. LPM, I, A, mat. 379.006-1, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM ROSA
DE MAGALHAES MELO, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2021. (Processo SEI: 1400005316.000009/2021-09).
Nº 1834 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRE PEREIRA ALVES, mat. 240.359-5, da função de Ed. de Apoio pro tempore da EREM
Augusto Gondim, Integral, Goiana, GRE Mata Norte - Nazaré, a partir de 01.04.2021. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. 1400005336.000943/2021-84.
Nº 1835 - Atribuir a gratificação de localização especial para ALEXANDRE PEREIRA ALVES, Prof., LPE, II, D, mat.240.359-5,
localizada na EREM Augusto Gondim, Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 31.320, de
11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2021. 1400005336.000943/2021-84.
Nº 1836 - Remover ROSEMIRO FERREIRA DE ALMEIDA, Prof., LPM, II, A, mat. 303.199-3, para a EREM Doutor Pedro Afonso de
Medeiros, Palmares, GRE Mata Sul, com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 08.04.2021. 1400005455.000455/2021-11
Nº 1837 - Localizar e Designar KATIA LEAL FERREIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 174.537-9, para a função de Coord. de Biblioteca na ETE
Epitácio Pessoa, Cabo de Santo Agostinho, GRE METRO SUL, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 40.321, de 23.01.2014,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 27.01.2021. 1400005565.000271/2021-11.
Nº 1838 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio pró tempore GEORGE PEREIRA DE ARAUJO, Prof., LPE, I, A, mat. 378.8563, para a EREM Senador Francisco Pessoa de Queiroz, Cabo de Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais,
Semi-Integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI:
1400005572.000017/2021-16)
Nº 1839 - Elevar para 200 horas mensal de Redes e Atribuir a gratificação de localização especial para ADEMILSON BARROS DE SOUZA,
Prof., LPE, I, A, mat. 378.195-0, localizado na ETE Maximiano Accioly Campos, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, Integral,
conforme Dec. nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2021. 1400005572.000040/2021-19.
Nº 1840 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SOUZA BEZERRA, Prof., LPE, II, A,
mat. 249.945-2, localizada na EREM Professor Urbano Gomes de Sá, Salgueiro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais na função de
Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
01.04.2021. (Processo SEI: 1400005623.000448/2021-30).
Nº 1841 - Designar FRANCISCA ANTONIA DE JESUS, Prof. LPE, II, A, mat. 256.472-6, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM Arão Peixoto de Alencar, Ipubi, GRE Sertão do Araripe – Araripina, com 200 h/a mensais, integral, conforme Dec. nº 37.826, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 09.03.2021. (Processo SEI: 1400005659.000002/2021-06).
Nº 1842 - Atribuir a gratificação de localização especial para ANTONIA ISALIDA BATISTA DE ALMEIDA, Prof., LP, III, A, mat. 190.138-9,
localizada na EREM Padre Luiz Gonzaga, Araripina, GRE Sertão do Araripe – Araripina, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio
Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2021. (Processo
SEI: 1400005659.000004/2021-97).
Retificar a Port. 1231 de 18.03.2021, ref. a ANA PAULA MOREIRA DE ALBUQUERQUE, mat. 378.528-9. 1400005336.000886/2021-33.
Onde se lê: mat. 300.034-6, Leia-se: mat. 378.528-9.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 26/04/2021.
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR
DE
1400005526.000188/2021-09
ANDREA MARIA CAVALCANTI BAPTISTA
180.910-5
2º
14/06/2015
1400005565.000767/2021-87
ELIZABETE SANTIAGO DE SOUZA
303.544-1
1º
10/03/2020
1400005269.000774/2021-23
HERLANGE CARNEIRO DA CUNHA
299.910-2
1º
13/02/2020
1400005455.000469/2021-34
JAIDENE GLORIA DE SIQUEIRA
189.479-0
2º
24/03/2017
1400005365.000199/2021-71
MARIA BETANIA DO NASCIMENTO DE SOUZA
LEÃO
135.069-2
3º
22/04/2016
1400005336.000889/2021-77
MARIA DE FATIMA COSTA BELTRAO
158.868-0
3º
17/12/2019
1400005706.001014/2021-37
MARIA DO LIVRAMENTO FREIRE RODRIGUES
VIEIRA
174.272-8
1º
18/04/2019
1400005623.000384/2021-77
VERA LUCIA GOMES DE MARINS
162.212-9
3º
14/04/2020
TORNAR SEM EFEITO:
As concessões de licença prêmio do 1º e 2º decênios, publicados no D.O.E. de 17/08/1991 e 16/07/2010, respectivamente, do exservidor: CARLOS ROBERTO DA SILVA, matrícula 79.346-9, SEI: 0424456-7/2015.
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 26/04/2021.
GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ – AFOGADOS DA INGAZEIRA -SEI 1400005676.000453/2021-27
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ADERBAL VITORINO GOMES
141.359-7
01
30/04/2021
2º
EDVÂNIA BRASILIANO LEITE
259.891-4
01
05/04/2021
1º
GEDECILDA NUNES GONÇALVES
301.914-4
01
05/04/2001
1º
INÁCIO ANTÔNIO GOMES DE LIMA
160.913-0
02
05/04/2021
3º
INALDO LUIZ NOGUEIRA
138.940-8
02
05/04/2021
3º
1º
LEDJANE MARIA ALVES DE OLIVEIRA
255.653-7
02
05/04/2021
LUCIANO ALVES DE SIQUEIRA
143.776-3
02
05/04/2021
3º
MARCIA ARCELIANA DO NASCIMENTO
306.852-8
01
05/04/2021
1º
MARIA DO CARMO COSTA DE MOURA
130.017-2
02
05/04/2021
2º/3º
MARIA DO SOCORRO NUNES FRANCISCO
191.510-0
02
05/04/2021
2º
MARIA EDILEUZA BARBOSA DOS SANTOS RODRIGUES DE
VASCOLCELOS
121.325-3
02
05/04/2021
2º
MARIA ELIANE DOS SANTOS SOUZA
302.084-3
02
05/04/2021
1º
MARIA ENAIDE ALVES SIQUEIRA
143.890-5
02
05/04/2021
3º
MARILEIDE DE MELO LIMA
177.709-2
02
05/04/2021
2º
Ano XCVIII • NÀ 79 - 5
NIEDJA SALUSTRIANO GOUVEIA
189.765-9
01
07/04/2021
1º
REJANE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS
272.127-9
01
05/04/2021
1º
RISONEIDE PEREIRA DE MOURA FEITOSA BEZERRA
161.381-2
02
05/04/2021
1º
SANDY ROSELLE MORAES DE AQUINO
301.821-0
01
05/04/2021
1º
SELMA MARIA DE LIMA SOUZA
189.270-3
01
05/04/2021
1º
DECÊNIO
GRE MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA – SEI 1400005336.000964/2021-08
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ALZINETE ARAUJO BATISTA RIBEIRO
NOME
256.814-4
01
01/03/2021
1º
CARMEM LUCIA LOPES GOMES
172.667-6
01
02/03/2021
1º
CARMEN VERONICA ANDRADE SANTOS
162.065-7
01
01/03/2021
2º
DILMA MARIA DA COSTA
253.553-0
02
01/03/2021
1º
DOMINGOS SAVIO SILVA
121.476-4
01
05/03/2021
1º
ENEIDE MARIA DE ARAUJO PEDROSA
157.347-0
02
01/03/2021
2º
JOSENEIDE CORREIA ARAUJO DO NASCIMENTO
126.440-0
02
01/03/2021
2º
JOSINEIDE BATISTA ALVES CAZUMBA
303.186-1
02
04/03/2021
1º
JOSINEIDE RODRIGUES DE SANTANA
175.146-8
01
01/03/2021
2º
LETICIA JOSE DE ARAUJO OLIVEIRA
144.615-0
01
01/03/2021
1º
LETICIA JOSE DE ARAUJO OLIVEIRA
144.615-0
01
31/03/2021
1º
MARFILA MYRTEAU OLIVEIRA DE ANDRADE
165.140.4
02
01/03/2021
2º
MARIA DA PAZ DIAS DE ARAUJO
175.966-3
01
22/03/2021
1º
ORISVALDO BARBOZA DA SILVA
144.949-4
01
05/03/2021
3º
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005169.000006/2021-06
ANA CRISTINA CORDEIRO GOMES
172.819-9
14/04/2021
1400005293.001363/2021-58
GLAUCIANO JOAQUIM DE MELO JUNIOR
393.789-5
04/04/2021
1400005548.000014/2021-80
LUSIMERE CLEMENTE DOS SANTOS
173.635-3
19/03/2021
1400005293.001287/2021-81
MARISTELA C. B. DE MENDONÇA SOUZA
258.440-9
01/04/2021
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005424.000935/2021-49
AVACI DUDA XAVIER
253.284-0
08/04/2021
1400005455.000648/2021-71
BOYZAR DIOCLEZIO DOS SANTOS
382.176-5
08/03/2021
1400005455.000645/2021-38
JOÃO PAULO DIAS DE MENESES
256.491-2
15/03/2021
AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, DIANTE OFÍCIO Nº 2020.0125.002651 de 05/01/2021, PROCESSO Nº 1400005526.000011/2021-02, DO
TRIBUNAL DO JURI DE PERNAMBUCO - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE RECIFE – SERVIDORA: MARIA JOSÉ
BRITO DO NASCIMENTO, MATRÍCULA: 249.799-9, PARA COMPARECER NO PERÍODO DE 02/02/2021 À 23/12/2021 DURANTE
TODAS AS TERÇAS-FEIRAS E QUINTAS-FEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2021.
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, DIANTE OFÍCIO Nº 2021.0013.000094 de 18/01/2021, PROCESSO Nº 1400003050.000004/2021-19, DO
TRIBUNAL DO JURI DE PERNAMBUCO - 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE RECIFE – SERVIDORA: ANA PAULA AZEVEDO,
MATRÍCULA: 253.053-8, PARA COMPARECER NO PERÍODO DE 18/01/2021 À 22/12/2021.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO – DFA
EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 13/2021
Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora
à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como nos artigos 13 e
14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em Publicações -> Editais -> Simples Nacional
-> Editais de Indeferimento. O presente edital refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE. Dentro de 30 (trinta) dias
contados da data da publicação deste Edital, o contribuinte de posse do certificado digital poderá impugnar eletronicamente o Termo de
Indeferimento pelo site www.sefaz.pe.gov.br, em ARE Virtual -> Gestão do Simples Nacional (GSN) -> Consultas Gerais -> Consultar
Termo Emitidos, selecionando o termo na consulta e clicando em “Gerar Impugnação”. Caso não possua certificado digital, o contribuinte
poderá protocolar impugnação por escrito, em qualquer Agência da Receita Estadual.
Diretoria Geral de Fiscalização e Atendimento – DFA
WILLAMS DA ROCHA SILVA
RESOLUÇÃO CPF Nº 002, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
Homologa a Resenha de alterações da Programação Financeira referente ao exercício de 2020.
A CÂMARA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA – CPF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º do art. 18 da Lei
Complementar nº 141, de 3 de setembro de 2009 e, tendo em vista o disposto no § 3º, art. 6º, do Decreto nº 48.551, de 17 de janeiro de
2020, RESOLVE:
Art. 1º Homologar a publicação da Resenha das alterações da Programação Financeira de que trata o Decreto nº 48.551, de 17 de
janeiro de 2020 no sítio eletrônico da Secretaria da Fazenda realizada pela Gerência de Programação Financeira da Diretoria Geral de
Administração Financeira do Estado.
Art. 2º A Resenha publicada abrange o período de 01/01/2020 a 31/12/2020.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSE PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ERIKA GOMES LACET
Secretária da Controladoria Geral do Estado
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador-Geral do Estado de Pernambuco