IOEPA 24/02/2020 -Pág. 28 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.127
Segunda-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2020
do Contrato por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16/02/2020.
Vigência: 16/02/2020 à 16/02/2021. Orçamento: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 660201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará. PROGRAMA:
1500. ATIVIDADE: 668805 – Implementação da Estação Cidadania. NATUREZA DA DESPESA: 339037 – Locação de Mão-de-Obra. PROGRAMA DE
TRABALHO: 06.422.1500.8805. FONTE DE RECURSOS: 0261007465. Proc.
nº 2020/33329. Contratada: CONECTA SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO LTDA. Endereço: Rod. Mário Covas, Alameda Karina nº 20, Bairro
Coqueiro, Belém/PA, CEP 66.650-000, Telefone/Fax: (91) 3235-6591. Ordenador: Alberto Henrique Teixeira de Barros. Delegado Geral da Polícia
Civil.
Protocolo: 526871
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE 02/2020
Reconheço a contratação direta por meio de Inexigibilidade de Licitação,
considerando a orientação do Parecer 015/2020, da Comissão de Justiça do
Corpo de Bombeiros Militar do Pará, de 17 de fevereiro de 2020, dos autos
do processo 171242/2020 fundamentado na Lei 8.666/93, cujo objeto é
a contratação da Assinatura anual de Ferramenta Eletrônica denominada
banco de Preço ano 2020, no valor total de R$ 7.990,00 (sete mi, novecentos e noventa reais), cujo os dados orçamentários e financeiros estão
assim escritos: elemento de despesa 339039 – Outros serviços de pessoa
jurídica; cuja a C. Funcional: 06.122.1297.8338 – Operacionalização das
Ações Administrativas, Fonte do Recurso: 0101000000 – Tesouro do Estado, Unidade Gestora 310101.
Belém, 19 de fevereiro de 2020.
MOISÉS TAVARES MORAES – MAJ QOBM
Presidente da Comissão de Licitação do CBMPA.
Protocolo: 527090
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Modalidade: Pregão Eletrônico
Número/Ano: 06/2020
Objeto: Aquisição de Sucos, Biscoitos e Brinquedos para atender as demandas da Diretoria de Atendimento a Vulneráveis.
Tipo de Licitação: Menor Preço por Item.
Entrega de Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br
Responsável pelo Certame: Leão da Costa Leão Neto - Pregoeiro
Local da Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 12/03/2020
Hora da Abertura: 08:30 (horário de Brasília/DF)
Programa de Trabalho: 06.422.1500.8800
Fonte Recurso: 0101 – Recurso Ordinário
Ordenador: Alberto Henrique Teixeira de Barros.
Protocolo: 527142
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, nos termos do Art. 25, caput da Lei 8.666/93, o ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação da Assinatura anual de
Ferramenta Eletrônica denominada banco de Preço ano 2020, no valor de
valor total de R$ 7.990,00 (sete mi, novecentos e noventa reais).
Belém, 19 de fevereiro de 2020.
HAYMAN Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 527092
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DIÁRIA
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PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 010 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de maio
de 1994 e a Portaria de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 – CBMPA, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder aos militares relacionados, diárias conforme planilha, por terem
seguido viagem ao município discriminado, no período de 17 a 19 de fevereiro de 2020, a fim de realizar assessoramento técnico ao Gestor Municipal e posterior elaboração de Parecer Técnico Estadual, em virtude de
evento adverso (Erosão Costeira/Marinha) na praia do Crispim no município de Marapanim-PA.
Município de Origem: Belém-PA
Destino: Marapanim-PA
Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil
Servidor(es):
GRADUAÇÃO
NOME
STEN QBM
SGT QBM
Joel Brazão Dias
Jean Carvalho Corrêa
DIÁRIA
ALIMENTAÇÃO
3
3
Ordenador:
Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e
Coordenador Estadual de Defesa Civil
DIÁRIA
POUSADA
2
2
VALOR
TOTAL R$
435,20
435,20
Protocolo: 526998
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo: 2. Contrato: 135/2018-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. CONECTA SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ nº 05.620.382/0001-70 . Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 302/2020- DGPC/OD/DRF
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/148664, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CASTANHAL, a
fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período do dia 27/02/2020;
1 . IPC - MARCO ANTONIO DE ALBUQUERQUE COELHO - MAT:5409535
2 . IPC - LAERCIO PRAZERES DA SILVA - MAT:54189057
3 . EPC - FRANCINALDO DOS SANTOS BASTOS - MAT:5834996
4 . DPC - ADRIANA CARLA MAGNO BARBOSA - MAT:54180059
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5(meia) diária(s) do grupo A, no valor de R$ 83,53
(oitenta e três reais e cinquenta e três centavos), perfazendo um total de
R$ 334,10 (trezentos e trinta e quatro reais e dezcentavos), para atender
despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 303/2020- DGPC/OD/DRF
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/152493, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BRAGANÇA, a fim de realizar APOIO A OPERAÇÃO CARNAVAL, no período de 25 a
26/02/2020;
1 . IPC - FÁBIO GONÇALVES COSTA - MAT:57233558
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de 1(uma) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 237,38 (duzentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), para atender despesas
adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 527215
PORTARIA Nº 297/2020- DGPC/OD/DRF
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020143997, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de VIGIA, a fim de
realizar APOIO A OPERAÇÃO CARNAVAL, no período de 19 a 27/02/2020;
1 . PAP - RAIMUNDO RUY HOLANDA DOS SANTOS - MAT:5703964
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de 08(oito) diária(s) do grupo A. , no valor de R$ 1.336,40
(Um mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta centavos ), para atender
despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 298/2020- DGPC/OD/DRF DE 20 de fevereiro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/148765, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de IGARAPÉMIRI, a fim de realizar APOIO A OPERAÇÃO CARNAVAL, no período de 25
a 26/02/2020;
1 . IPC - JOSE GONÇALVES DIAS - MAT:57200224