IOEPA 24/02/2020 -Pág. 29 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2020
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 237,38
(duzentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 299/2020- DGPC/OD/DRF
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/136729, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CAMETÁ, a
fim de realizar REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO, no
período de 20 a 24/02/2020;
1 . IPC - LEONARDO JOSINO CARDOSO JUNIOR - MAT:5107733
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de 04(quatro) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 949,52
(novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos. ), para
atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 526884
PORTARIA Nº 300/2020- DGPC/OD/DRF
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/151598, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fim de realizar APOIO A OPERAÇÃO CARNAVAL, no período de 21
a 26/02/2020.;
1 . - EDILSON FILGUEIRA LIMA FILHO - MAT:5853460
2 . DPC - SAMUELSON YOITI IGAKI - MAT:57192597
3 . DDIV - MARCIA DO SOCORRO PIMENTEL MOURA - MAT:5416850
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de 5 (cinco ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 1.186,90
( Um mil, cento e oitenta e seis reais e noventa centavos ), perfazendo
um total de R$ 3.560,70 ( Três mil quinhentos e sessenta reais e setenta
centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 301/2020- DGPC/OD/DRF
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/151780, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BARCARENA, a fim de realizar APOIO A OPERAÇÃO CARNAVAL, no período de 24 a
25/02/2020.;
1 . IPC - ANTONIO MESSIAS BANDEIRA RODRIGUES - MAT:5807816
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de 1 (uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 237,38 (
duzentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos ),para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 527105
..
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
RENATO CHAVES
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA N° 078/20 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato o servidor GERSON ALMEIDA DA SILVA,
Técnico de Administração e Finanças, matricula nº 57200316/1, contrato
nº 039/2015-CPL/CPC-RC, no período de 02.01.2020 a 31.01.2020, celebrado com a empresa CLARO S.A, que teve por objeto a Aquisição de
Serviços de Telefonia Comutada, para atender ás necessidades do Centro
de Pericias Cientificas “Renato Chaves”.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 19 de Fevereiro
de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 526907
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.127 29
PORTARIA N° 079/20 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato o servidor GERSON ALMEIDA DA SILVA,
Técnico de Administração e Finanças, matricula nº 57200316/1, contrato
nº 001/2017-CPL/CPC-RC, no período de 02.01.2020 a 31.01.2020, celebrado com a empresa CLARO S.A, que teve por objeto a Aquisição de
Serviços de Telefonia Comutada, para atender ás necessidades do Centro
de Pericias Cientificas “Renato Chaves”.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 19 de Fevereiro
de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 526914
PORTARIA N° 083/20 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato o servidor GERSON ALMEIDA DA SILVA,
Técnico de Administração e Finanças, matricula nº 57200316/1, contrato
nº 031/2017-CPL/CPC-RC, no período de 02.01.2020 a 31.01.2020, celebrado com a empresa EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A, que consiste no fornecimento de Energia Elétrica regulada agrupada
para o atendimento dos prédios de Abaetetuba, Altamira, Castanhal, Itaituba, Paragominas Salinópolis e Santarém para atender às necessidades
deste Centro de Pericias Cientificas “Renato Chaves”.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 19 de Fevereiro
de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 526930
PORTARIA N° 080/20 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar o servidor GERSON ALMEIDA DA SILVA, Técnico de Administração e
Finanças, matricula nº 57200316/1, como fiscal de contrato nº 012/2019 - CPC/
RC, no período de 02.01.2020 a 31.01.2020, celebrado com a empresa DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA , que tem por objeto na Contratação de Serviços
de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, terrestres e fluviais, para atender as
necessidades deste Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 19 de Fevereiro
de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 526916
PORTARIA N° 084/20 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato o servidor GERSON ALMEIDA DA SILVA,
Técnico de Administração e Finanças, matricula nº 57200316/1, contrato
nº 043/2017-CPL/CPC-RC, no período de 02.01.2020 a 31.01.2020, celebrado com a empresa J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA - EPP, que consiste na prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de câmaras frias para atendimento às necessidades
da Sede, das Unidades Regionais e Núcleos Avançados deste Centro de
Perícias Científicas CPC”RC”.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 19 de Fevereiro
de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 526933
PORTARIA N° 082/20 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.