IOEPA 24/02/2020 -Pág. 31 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.127 31
Segunda-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2020
Lote Item
2
6
5
12
5
14
6
15
6
16
6
17
7
18
Marca
Veículo tipo furgão adaptado para
transporte funerário
Veículo tipo Pick Up-Up 1.6
Veículo tipo Pick-Up Cabine dupla
2.8 4x4
Veículo para transporte de 7
passageiros
Veículo tipo VAN 15 lugares
Veículo tipo furgão adaptada para
transporte de pessoas e carga
Caminhão ¾ baú
Und.
Medida
Qtd.
Valor Unit.
Valor Mensal
UND
25
R$ 9.754,38
R$ 243.859,50
UND
10
R$ 2.319,29
R$ 23.192,90
UND
20
R$ 6.228,08
R$ 124.561,60
UND
3
R$ 4.519,47
R$ 13.558,41
Valor Anual
R$
2.926,314,00
R$ 278.314,80
R$
1.494.739,20
R$ 162.700,92
UND
2
R$ 10.807,42
R$ 21.614,84
R$ 259.378,08
UND
2
R$ 6.877,45
R$ 13.754,90
R$ 165.058,80
UND
4
R$ 14.286,37
R$ 57.145,48
R$ 685.745,76
II – Determinar à CPL a elaboração do instrumento contratual e a posterior
instrução da execução financeira;
III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a indicação de
fiscal de recebimento de objeto nos termos do art. 67 da Lei Federal nº
8.666/93.
Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Belém, 21 de Fevereiro de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves
Protocolo: 527129
PRORROGAÇÃO DO PSS – 002/2019
O Diretor-Geral do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 07/1991, alterada pela Lei Complementar Estadual nº
077/2011, lei Estadual nº 8.096/2015, Leis Estaduais nº 6.829/2006 e nº
6.282/2000 e pelos Decretos Estaduais nº 1.230/2015 e nº 1.741/2017 e
subsidiariamente pela Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 –
Regime Jurídico Único – RJU, resolve prorrogar por 06 (seis) meses a validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS para contratação Temporária.
Nos termos do Item 11.1 do edital, os Candidatos aprovados deverão manter atualizados os seus dados cadastrais.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém (Pará), 21 de fevereiro de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 527115
.
.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
.
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PORTARIA
.
PORTARIA Nº 495/2020-DG/CGP, DE 17/02/2020
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 006/2020-CET, de
07/01/2020, no Processo 2020/13435,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargo Efetivo,
para procederem à fiscalização e acompanhamento da execução do objeto
do Contrato Administrativo nº 054/2019, firmado entre este Departamento
e a Empresa REFLETIVA SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VISUAL EIRELI EPP,
bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e ainda,
atestar os serviços conforme acordados.
TITULAR:
MARCELO PINTO DA COSTA MENDES, matrícula 57189949/1;
SUPLENTE:
Eduardo Rabelo Freire, matrícula 57190748/1.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 13/12/2019.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 476/2020-DG/CGP, DE 13/02/2020
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 105/2019-DTO/CED, de
28/08/2019, e demais despachos no Processo 2019/408673,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor RAIMUNDO jean FERREIRA QUARESMA, Gerente de
Programas e Projetos Pedagógicos, matrícula 312940/2, para atestar e
acompanhar a execução dos serviços constantes da Nota de Empenho nº
2020NE00493, no Processo 2019/408673, em favor da Empresa FABRIL
GRÁFICA E MALHARIA LTDA.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 30/01/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 438/2020-DG/CGP, DE 10/02/2020
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 28/2019-DAF/CGOF/
GCC, de 06/02/2020, no Processo 2020/100976,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato Administrativo
nº 003/2020, firmado entre este Departamento e a Empresa RCVR DE OLIVEIRA LTDA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes
a prerrogativa de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução,
e ainda, atestar os serviços conforme acordados.
TITULAR:
DIELSON CÍCERO DE SOUZA ROSA, matrícula 5945681/1;
SUPLENTE:
Valdecir Raimundo Corrêa Lopes, matrícula 57188809/1.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 30/01/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 436/2020-DG/CGP, DE 10/02/2020
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 27/2019-DAF/CGOF/
GCC, de 06/02/2020, no Processo 2020/100957,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato Administrativo
nº 004/2020, firmado entre este Departamento e a Empresa JONATHAN
DE ALBUQUERQUE REINO - EPP, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.
TITULAR:
Valdecir Raimundo Corrêa Lopes, matrícula 57188809/1;
SUPLENTE:
DIELSON CÍCERO DE SOUZA ROSA, matrícula 5945681/1.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 465/2020-DG/CGP, DE 12/02/2020
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o estabelecido pela Instrução Normativa 001/2012, de
09/04/2012-SEAD, que dispõe sobre os procedimentos necessários à realização de Cotação Eletrônica para aquisição de bens e contratação de
serviços de pequeno valor por dispensa de licitação,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 03/2020-GCOM, de
03/02/2020, protocolado sob o nº 2020/87157,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor Luís Torreão Martins da Costa Neto, Assistente Administrativo, matrícula 2010143/1, para participar dos procedimentos de compras e
contratações deste Departamento, através do Sistema de Cotação Eletrônica
de Preços, como Coordenador e Homologador, em cumprimento ao estabelecido pelo art. 12, da Instrução Normativa nº 001/2012, de 09/04/2012-SEAD.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 21/01/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral.
PORTARIA Nº 464/2020-DG/CGP, DE 12/02/2020
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o estabelecido pela Instrução Normativa 001/2012, de
09/04/2012-SEAD, que dispõe sobre os procedimentos necessários à realização de Cotação Eletrônica para aquisição de bens e contratação de
serviços de pequeno valor por dispensa de licitação,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 03/2020-GCOM, de
03/02/2020, protocolado sob o nº 2020/87157,
RESOLVE:
REVOGAR a designação da servidora Gisélia Maria Pereira dos Santos, matrícula
2019604/2, constante da Portaria 3572/2019-DG/CGP, retificada pela Portaria
3698/2019-DG/CGP, para participar dos procedimentos de compras e contratações deste Departamento, através do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços,
como Coordenadora e Homologadora, em cumprimento ao estabelecido pelo art.
12, da Instrução Normativa nº 001/2012, de 09/04/2012-SEAD.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 21/01/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral.
PORTARIA Nº 466/2020-DG/CGP, DE 12/02/2020
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento datado
de 20/01/2020, a manifestação jurídica através do Parecer 082/2020-PROJUR/CC, de 10/02/2020, e demais despachos no Processo 2020/42623,
R E S O L V E:
REVOGAR a Portaria 2466/2019-DG/CGP que autorizou o afastamento do
servidor VALBER CAMELO XAVIER, Técnico, matrícula 3263100/1, lotado
na CIRETRAN “A” de Santarém, assegurando-lhe o direito de não comparecer ao trabalho, sem prejuízo da percepção de sua remuneração, enquanto
aguarda o deferimento da Aposentadoria Voluntária, conforme estabelece
o Parágrafo 4º, do art. 112, da Lei 5.810/94.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 27/01/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 480/2020-DG/CGP, DE 14/02/2020
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,