IOEPA 24/02/2020 -Pág. 30 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.127
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato o servidor GERSON ALMEIDA DA SILVA,
Técnico de Administração e Finanças, matricula nº 57200316/1, contrato
nº 074/2016-CPL/CPC-RC, no período de 02.01.2020 a 31.01.2020, celebrado com a empresa EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A, que consiste no fornecimento de Energia Elétrica regulada para o
atendimento da sede deste Centro de Pericias Cientificas “Renato Chaves”.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 19 de Fevereiro
de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 526922
PORTARIA N° 085/20 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato o servidor GERSON ALMEIDA DA SILVA,
Técnico de Administração e Finanças, matricula nº 57200316/1, contrato
nº 013/2017-CPL/CPC-RC, no período de 02.01.2020 a 31.01.2020, celebrado com a empresa TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI, que
consiste na prestação de serviço de coleta, transporte e incineração de lixo
patológico para atender às necessidades deste Centro de Pericias Cientificas “Renato Chaves”.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 19 de Fevereiro
de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 526935
PORTARIA N° 077/20 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar o servidor GERSON ALMEIDA DA SILVA, Técnico de Administração e Finanças, matricula nº 57200316/1, como fiscal de contrato nº
077/2013 - CPC/RC, no período de 02.01.2020 a 31.01.2020, celebrado
com a empresa ACQUALAV SERVIÇO DE LAVANDERIA LTDA, que tem por
objeto à prestação de serviços de lavagem de vestes hospitalares utilizadas
nas atividades periciais para o atendimento das necessidades deste Centro
de Perícias Cientificas Renato Chaves.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 19 de Fevereiro
de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 526904
PORTARIA N° 081/20 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato o servidor GERSON ALMEIDA DA SILVA,
Técnico de Administração e Finanças, matricula nº 57200316/1, contrato
nº 016/2016-CPL/CPC-RC, no período de 02.01.2020 a 31.02.2020, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT,
que tem por objeto a contratação da empresa para presta de serviços de
postagem e sedex, para atender às necessidades deste Centro de Pericias
Cientificas “Renato Chaves”.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 19 de Fevereiro
de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 526918
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N° 099/2020–GAB/DG/CPC-RC DE 21 DE FEVEREIRO
DE 2020.
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.
O (a) Ordenador de Despesa do Centro de Perícias Científica “RENATO
CHAVES”, usando de suas atribuições contidas no DECRETO Nº 1.180/08,
Artigo 3º, Parágrafo 1º, que disciplina a concessão e aplicação de Suprimento de Fundos.
Segunda-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2020
CONSIDERANDO os termos do Memorando n 14/2020
I- CONCEDER ao servidor MARCIO AUGUSTO DA SILVA JORDÃO, matrícula
nº 303771/1, Gerente do Núcleo de Serviço, Suprimento de Fundos no
valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), o qual deverá
observar a classificação orçamentária abaixo:
Programa de Trabalho
06122129783380000
06122129783380000
Fonte de Recurso
0101000000
0101000000
Natureza de Despesa
339039
339030
Valor
R$ 2.200,00
R$ 1.300,00
II- ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até
45 (quarenta e cinco), dias contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término
do prazo estabelecido para aplicação dos recursos.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 21 de Fevereiro
de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 526957
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DIÁRIA
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PORTARIA N°. 638/ 2019
OBJETIVO: Operação verão.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Herandy do Socorro da Silva e Silva
MATRÍCULA: 57200457/2/ Auxiliar Técnico de Perícias;
Origem: BELÉM - PA Destino: MARUDÁ - PA.
DIÁRIA: 4.5 (Quatro e meia) PERÍODO: 25/07/2019 a 29/07/2019.
Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
PORTARIA N°. 685/ 2019
OBJETIVO: Operação verão.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Herandy do Socorro da Silva e Silva
MATRÍCULA: 57200457/2/ Auxiliar Técnico de Perícias;
Origem: BELÉM - PA Destino: MARUDÁ - PA.
DIÁRIA: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 02/08/2019 a 05/08/2019.
Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
PORTARIA N°. 601/ 2019
OBJETIVO: Operação verão.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Herandy do Socorro da Silva e Silva
MATRÍCULA: 57200457/2/ Auxiliar Técnico de Perícias;
Origem: BELÉM - PA Destino: MARUDÁ - PA.
DIÁRIA: 4.5 (Quatro e meia) PERÍODO: 18/07/2019 a 22/07/2019.
Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Protocolo: 527275
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N° 087/20 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019..
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito a Portaria nº 372/2019-GAB/CPCRC - 02.10.19, (DOE
nº 34.000 de 04.10.19), que designou o servidor JOSÉ EDUARDO SOARES
DOS SANTOS, Gerente de Pessoal, matricula nº 5889981/ 1, como fiscal de
contrato nº 037/2015 - CPC/RC celebrado com a empresa LIMPAR LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO LTDA.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 19 de Fevereiro
de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 526951
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
Modalidade de Licitação: Adesão à ARP nº 002/2019 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS
O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, no uso
de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos
do processo nº 2020/102093, bem como as disposições do Edital de Pregão Presencial SRP nº 003/2019 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA
PARA A SAÚDE - CIAS, que teve por objeto o registro de preços visando a
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, EM CARÁTER
PERMANENTE, EM REGIME MENSALISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE,
considerando os termos do Parecer Jurídico 115/2020 – PROJUR e a Manifestação nº 001/2020 do Controle Interno, RESOLVE:
I – Determinar, com fundamento no art. 24 do Decreto Estadual nº
1.887/2017, a contratação da empresa LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA.
(CNPJ/MF nº 07.590.934/0001-70), para a prestação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, EM CARÁTER PERMANENTE, EM REGIME MENSALISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE para
este Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, com as seguintes especificações e quantidades: