IOEPA 03/03/2020 -Pág. 63 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.132 63
Terça-feira, 03 DE MARÇO DE 2020
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 071/20 de 21.02.2020. Art. 1º CONCEDER Licença Prêmio de 30 (trinta) dias ao servidor Otávio de Brito Lima, matrícula nº
5897126/1, Técnico do Registro Mercantil CL.A, período de 16/04/2020 a
15/05/2020, referente ao período aquisitivo de 12-01-2015 a 11-01-2018,
conforme processo nº 2020/122528. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT – Presidente.
Protocolo: 529032
PORTARIA Nº 070/20 de 20.02.2020. Art. 1º CONCEDER Licença Prêmio de 30 (trinta) dias à servidora Ana Luisa Nobre Dos Santos, Técnico
do Registro Mercantil Classe A nível I, matricula nº 57211800/1, no período de 02-03-2020 a 31-03-2020, referente ao triênio de 05/02/2012 a
04/02/2015, conforme processo nº2020/93544. CILENE MOREIRA SABINO
DE OLIVEIRA BITTENCOURT – Presidente.
Protocolo: 529025
PORTARIA Nº 075/20 de 27.02.2020. Art. 1º CONCEDER Licença
Prêmio de 30 (trinta) dias à servidora Ana Cristina Garcia, matrícula nº
7006144/1, Assistente Administrativo CL.B, no período de 18.05.2020 a
16.06.2020, referente ao período aquisitivo de 17/07/2006 a 16/07/2009,
conforme Processo Administrativo nº 2020/136983. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT – Presidente.
Protocolo: 528948
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 076/20 de 27.02.2020. Art. 1º DESIGNAR a servidora
ELIZABETH PALHETA SILVA, matricula nº 2021900/1, Técnico do Registro Mercantil CL. B, para responder pelo cargo Coordenador Regional GEP - DAS.011.3 durante o período de férias do titular EDUARDO CLEDER
IRIS LOBO, matrícula nº 5902123/2, Coordenador Regional, no período
de 02-03-20 a 31-03-20, na Estação Pátio Belém, conforme processo
nº2020/146854. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT
– Presidente.
Protocolo: 528925
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 074/2020 de 27.02.2020. Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundo à servidora Angelita Samilly da Silva Lima, Coordenadora Regional – UD Capanema, matrícula nº 5925499/1, no valor de R$ 2.000,00
(Dois mil reais), para atendimento das despesas de pronto pagamento
desta Autarquia conforme discriminação abaixo: 72201.23.691.1498.8783
- Modernização do Acesso ao Registro Mercantil; 33903096 - Material de
Consumo R$ 300,00; 33903996 – Serviços Pessoa Jurídica R$ 1.700,00;
Total: R$ 2.000,00. Art. 2º O prazo para aplicação deverá ser de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término
da aplicação, conforme processo nº 2020/119104. Art. 3º O servidor não
se enquadra nos requisitos do Art. 4º do Decreto Estadual nº1.180/2008
de 12-08-2008.Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente.
Protocolo: 529052
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 072/20 de 21.02.2020. Art. 1º CONCEDER férias ao servidor Antônio Carlos Damasceno Silva, matrícula nº 2022028/1, Auxiliar
Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01-03-2019 a 29-022020, a ser gozado no período de 02/03/2020 a 31/03/2020, conforme
processo nº. 2020/145586. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT – Presidente.
Protocolo: 528937
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Ato: TERMO DE DISTRATO
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
- SEDOP e José Henrique Tavares da Silva
Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas – Engenheiro Civil
Data de Admissão: 08/06/2018
Término de Vínculo: 02/03/2020
Motivo: Distrato
Órgão: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Ordenador: BENEDITO RUY SANTOS CABRAL
Protocolo: 528991
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na matéria publicada nº 34131, de 02/03/2020, n° de protocolo é 528432
referente ao 6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018 Execução
da complementação da unidade integrada de policia-PROPAZ, no município
de Cametá/PA.
ONDE SE LÊ: JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, II da Lei
no 8.666/9 e Reajuste do valor do contratual, de acordo com Art. 65, § 8o,
da Lei n° 8.666/93
LEIA-SE: JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, II da Lei no
8.666/9
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 528681
APOSTILAMENTO
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6º TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 26/2015 – Obra do Sistema de Esgotamento Sanitário, no município de Capitão Poço, neste Estado.
Justificativa: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. art. 65, §
8º da Lei nº 8.666/93.
Percentual do Reajuste: 22,1587% Período de execução: 23/04/2019 a
22/04/2020
Dotação Orçamentária: 07101 17.512.1489.7567 449051 0101, 0301,
0106/0306/6106 e 6306
Data de Assinatura: 02/03/2020
Contratada: Phaz Construtora Ltda.
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 529055
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 163/2020, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de
24/01/94; e
CONSIDERANDO, os termos do Processo nº 2020/72015, de 29/01/2020,
e termos do Memorando nº. 016/2020/DIFIS, de 10/02/2020.
RESOLVE:
COMPLEMENTAR de acordo com as bases legais vigentes na Portaria nº
077/2020, de 31/01/2020, publicada no DOE nº 34.106, de 03/02/2020,
01 (uma) diária aos servidores abaixo relacionados, devido a seus deslocamentos para realização de visita técnica nos serviços de recuperação do
mirante de São Benedito nos Municípios de Aurora do Pará/Ourém/Bragança/PA, no dia 09/02/2020.
NOME
Edilson Silva dos Santos
Jonatas Soares Pereira
MATRICULA
33413/1
57202050/2
CARGO/FUNÇÃO
Arquiteto
Motorista
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 528804
PORTARIA Nº. 168/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/160446, de
28/02/2020-DIFIS/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Edilson Silva dos Santos, Matrícula n° 33413/1; Cargo/Função: Arquiteto.
OBJETIVO: Acompanhar o técnico da FUNASA durante a realização de vistoria final do Sistema de abastecimento de água do Município com vistas a
conclusão do Convênio – Tracuateua/PA e correções de não conformidade
da obra de reconstrução do monumento a São benedito, Bragança/PA.
NOME: Jaime Peres de Oliveira, Matrícula nº. 7030/1; Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOP.
DESTINO: Tracuateua, Bragança/PA
DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia)
PERIODO: 02 a 03/03/2020
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 529174