IOEPA 03/03/2020 -Pág. 64 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.132
Terça-feira, 03 DE MARÇO DE 2020
FÉRIAS
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA Nº. 166/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 03/2020 - PAE/CORH, de
21/02/2020.
R E S O L V E:
I – TRANSFERIR para o período de 30/03/2020 a 28/04/2020, 30 (trinta)
dias de férias regulamentares à servidora ROSSANE DO SOCORRO MENDES DE SOUSA PINTO, matrícula nº. 57196033/1, ocupante de Coordenador, anteriormente concedidas através da Portaria nº. 002/2020, de
03/01/2020, publicada no DOE n° 34.081, de 06/01/2020, referente ao
período aquisitivo 2018/2019, e na oportunidade;
II – INTERROMPER, por necessidade de serviço, o gozo de férias a contar
de 14/04/2020, restando um saldo de 15 (quinze) dias para serem gozados
em outro momento oportuno.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 17/02/2020;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 528776
PORTARIA Nº. 165/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 004/2020/PAE - GAB/SEDOP, de 26/02/2020.
R E S O L V E:
I - INTERROMPER, por necessidade de serviço, as férias da servidora JACKELINE ABREU DA SILVA, matrícula nº. 5946506/1, ocupante do Cargo
de Secretário de Gabinete, concedida através da Portaria nº. 002/2020,
de 03/01/2020, publicada no DOE nº. 34.081, de 06/01/2020, a contar
de 21/02/2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, restando um
saldo de 15 (quinze) dias para ser gozado em outro momento oportuno.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 21/02/2020;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 528761
OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 011/2019– CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa para Conclusão do Sistema de Abastecimento de Água, no município de Tailândia.
A Secretaria de Estado e Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP, através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público que houve interposição de recurso administrativo contra o resultado do julgamento
das Propostas Comerciais, apresentado por essa CPL na referida licitação.
Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados para que
possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (Cinco) dias uteis, o que for
de seu interesse.
Belém-PA, 02 de março de 2020.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 528961
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2018
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses,
a contar de 23.05.2020, encerrando em 22.05.2021.
Data da Assinatura: 02/03/2020.
Classificação do Objeto: Outros.
Contratada: J. R. Mendes Maia.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 529175
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 040/2020 – PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ - COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias.
R E S O L V E:
DESIGNAR a Chefe da Assessoria Jurídica, ANDREA CUNHA LIMA DA COSTA, matrícula nº 57224128, o Assessor Especial EDNILSON TAPAJÓS DA
SILVA, matrícula nº 54188546 e o Gerente da Célula Estratégica de Gestão
de Pessoas, MANOEL JOSE ROCHA NASCIMENTO, matrícula nº 57196441,
para, sob a coordenação da primeira, participarem das negociações relativas ao Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020.
REVOGAR a Portaria nº 223/2019 – PRESI.
FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria, a contar desta data.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.
Belém, 02 de março de 2020.
ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA
Diretor Presidente
Protocolo: 528797
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2020
Esta Presidência mandou ouvir, a Assessoria Jurídica da COHABPA, sobre a Inexigibilidade de Licitação para a contratação com Imprensa
Nacional, inscrita no CNPJ sob o nº 23.137.615/0001-60, para divulgação
obrigatória dos Atos Administrativos, para o exercício de 2020, conforme
MEMO nº 56/2019, da ASLIC, no valor estimado de R$ 12.000,00 (doze mil
reais), tudo em conformidade com a documentação constante do processo
nº 2019/622182.
A ASJUR em parecer circunstanciado opinou pela Inexigibilidade da Licitação, fundamentada no art. 83 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos e em especial o disposto no caput, do art. 30 da Lei nº 13.303/2016,
tendo em vista a inviabilidade de competição.
Belém, 28 de fevereiro de 2020.
ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA
Diretor Presidente
Protocolo: 528779
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2020
Esta Presidência mandou ouvir, a Assessoria Jurídica da COHABPA, sobre a Inexigibilidade de Licitação para a contratação com Imprensa
Oficial do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.835.476/0001-01, para
divulgação obrigatória dos Atos Administrativos, para o exercício de 2020,
conforme MEMO nº 57/2019, da ASLIC, no valor estimado de R$ 15.000,00
(quinze mil reais), tudo em conformidade com a documentação constante
do processo nº 2019/622293.
A ASJUR em parecer circunstanciado opinou pela Inexigibilidade da Licitação, fundamentada no art. 83 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos e em especial o disposto no caput, do art. 30 da Lei nº 13.303/2016,
tendo em vista a inviabilidade de competição.
Belém, 28 de fevereiro de 2020.
ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA
Diretor Presidente
Protocolo: 528783
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 014/2020-GAB/NGTM
O DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO – NGTM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
§2º, art. 3º da Lei Estadual 7.573 de 02 de dezembro de 2011 e conforme
Decreto, de 03/01/2019, publicado no DOE nº. 33.773 de 04/01/2019.
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores
abaixo:
ID. FUNC
NOME
5934165-2 AGATHA MANOELA SANTOS DO ROSÁRIO
55585718-2 CLELIA MARIA E MELO SILVA ANDRADE
5944274-2
DANÚBIA LETÍCIA DIAS DE BARROS
5909484-4
LUIZ FELIPE BARBOSA FERREIRA
PERÍODO
AQUISITIVO
08/01/2019 A 07/01/2020
01/04/2019 A 31/03/2020
08/01/2019 A 07/01/2020
08/01/2019 A 07/01/2020
PERÍODO
DE GOZO
01/04/2020 A 30/04/2020
01/04/2020 A 30/04/2020
01/04/2020 A 30/04/2020
01/04/2020 A 30/04/2020
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano.
Belém, 26 de fevereiro de 2020.
EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO JUNIOR
DIRETOR GERAL
Protocolo: 529075