IOEPA 04/08/2020 -Pág. 58 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.300
PORTARIA Nº.:4909/2020 DE 29/07/2020
Nome: SILVIA CHAVES SANTOS
Matrícula: 5558590/2 Período:15/06 a 29/07 Exercício:2020
Unidade:EEEF Padre Orione/ Ananindeua
PORTARIA Nº.:4910/2020 DE 29/07/2020
Nome: FRANCISCA MENDONÇA OLIVEIRA REIS
Matrícula:265209/1 Período: 06/06 a 20/07 Exercício:2020
Unidade:EEEF Asssoc dos Moradores do Jardim Res Jaderlar/ Belém
PORTARIA Nº.:4911/2020 DE 29/07/2020
Nome: ELIANA GOMES DA CRUZ
Matrícula: 662755/1 Período:01/07 a 30/07 Exercício:2020
Unidade:EE Arthur Porto/ Belém
PORTARIA Nº.:4912/2020 DE 29/07/2020
Nome: URBANO CUNHA FILHO
Matrícula: 57211586/1 Período:01/07 a 30/07 Exercício:2020
Unidade: EE Arthur Porto/ Belém
PORTARIA Nº.:4913/2020 DE 29/07/2020
Nome: ANGELA MARIA GUIMARAES CARDOSO
Matrícula: 6003354/2 Período:01/07 a 14/08 Exercício:2020
Unidade: EE Arthur Porto/ Belém
PORTARIA Nº.:4903/2020 DE 29/07/2020
Nome: LUCILENE BARBOSA AFONSO
Matrícula: 5561035/1 Período:01/07 a 14/08 Exercício:2020
Unidade: EE Prof. Eugenia Cavallero de Macedo/ Ananindeua
PORTARIA Nº.:4902/2020 DE 29/07/2020
Nome: SILNILEIDE FERREIRA BAIA PINHEIRO
Matrícula: 3540031/1 Período:01/07 a 30/07 Exercício:2020
Unidade:EE Prof. Eugenia Cavallero de Macedo/ Ananindeua
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº.:5067/2020 DE 31/07/2020
Tornar sem efeito a PORTARIA nº 38/2020 de 13/02/2020, que concedeu
férias, no período de 02/07/2020 a 15/08/2020, a servidora BRESSIA
MARLISIA SILVA,matricula 5900044/1, Especialista em Educação,lotada na
EE Acy de Jesus Barros Pereira/Barcarena, referente ao exercício de 2020.
Protocolo: 566603
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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CONCESSÃO DE AUXÍLIO TESE/ DISSERTAÇÃO.
PORTARIA N° 1448/20, DE 24 DE JULHO DE 2020.
CONCEDER Auxílio Tese/Dissertação ao(a) servidor(a) FABRINI QUADROS
BORGES, Id. Funcional nº 57231733/1, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotado no CAMPUS DE PARAGOMINAS, referente à defesa de Tese de
Doutorado na UNIVERSIDADE DA AMAZONIA, correspondente a 80% sobre o vencimento base do docente.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 566570
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
Terça-feira, 04 DE AGOSTO DE 2020
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 18/2020
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
CLASSIFICAÇÃO: - Outros
OBJETO: Aquisição de Instrumentos Musicais para atender o Centro de Ciências Sociais e Educação/CCSE/UEPA, por meio do Termo de Cooperação
Técnica Financeira nº 006/2019 FAPESPA X UEPA.
ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia
04/08/2020.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME
NOME: Raphael Alex Ferreira
ABERTURA
LOCAL: UASG 925611 - www.comprasnet.gov.br
DATA: 14/08/2020
HORA: 10:00h
ORÇAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO: 78201.19.571.1490.8698
FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0301008087
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
NOME: Rubens Cardoso da Silva
Protocolo: 566529
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2020/462145
Nº DA DISPENSA: 15/2020
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2020
PARTES/ CONTRATADO: JOSENIR GONÇALVES NASCIMENTO
OBJETO: locação de imóvel localizado em Tucuruí/PA a fim de atender o
Campus XIII - Tucuruí, pelo prazo de 06 (seis) meses.
ENDEREÇO: Tv. Rui Barbosa, 840, 1702. Reduto. CEP: 66053-260. Belém/
PA.
VALOR: R$ 58.166,03 (cinquenta e oito mil cento e sessenta e seis reais
e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1506.8868
FONTE DE RECURSO: 0102
ELEMENTO DA DESPESA: 339036
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, X da Lei nº 8.666/93
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para
contratação do Sr. JOSENIR GONÇALVES NASCIMENTO para locação de
imóvel localizado em Tucuruí/PA a fim de atender o Campus XIII - Tucuruí, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, a ser realizado no município de Tucuruí/PA e com
fundamento legal no art. 24, X, da Lei nº8.666/93.
Belém, 03 de agosto de 2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 566659
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N° DO PROCESSO ORIGINAL: 2015/21860
Nº DO PAE: 2020/317768
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO:011/2015
Nº TERMO: 5
CLASSIFICAÇÃO: outros
DATA DE ASSINATURA: 31/07/2020
MOTIVO: Prorrogação de vigência e reajuste de preço
JUSTIFICATIVA: Prorrogação da vigência do contrato nº011/2015-UEPA e
reajuste de preço, novo valor global R$ 14.409,60 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) e valor mensal de R$
1.200,80 (UM MIL E DUZENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS)
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 13.08.2020
FINAL DA VIGÊNCIA: 12.08.2021
FORO: BELÉM/PA
ORÇAMENTO
Funcional Programática: 74201.12.364.1506.8868
Natureza da Despesa: 339040;
Fontes: 0102
CONTRATADO
CONTRATADO:
NOME: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
PERSONALIDADE: JURÍDICA
LOGRADOURO:Rua Imaculada Conceição, n° 1155
BAIRRO:Prado Velho
CIDADE: Curitiba
UF: PR
CEP: 80.215-901
ORDENADOR
NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA
Protocolo: 566491
APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO:021/2018
PROCESSO ORIGINÁRIO:2017/41833-UEPA
PAE Nº 2020/532587-UEPA
Nº DO APOSTILAMENTO: 01/2020
DATA DE ASSINATURA:03/08/2020
JUSTIFICATIVA: Mudança na Funcional Programática, na Cláusula Quarta – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
021/2018-UEPA,considerando novo PPA 2020/2023.
NOVA DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 74201.12.364.1506.8870
Elemento de despesa: 339030
Fonte de Recurso: 0102
Funcional Programática: 74201.12.364.1506.8868
Elemento de despesa: 339030
Fonte de Recurso: 0102 0261 0260
Funcional Programática: 74201.12.571.1506.8471
Elemento de despesa: 339030
Fonte de Recurso: 102 0261
Funcional Programática: 74201.12.571.1506.7694
Elemento de despesa: 339030
Fonte de Recurso: 102 0261
Funcional Programática: 78201.19.364.1506.8866
Elemento de despesa: 339030
Fonte de Recurso: 0101 0261
APOSTILAMENTOS ANTERIORES: 01/2019