IOEPA 04/08/2020 -Pág. 59 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.300 59
Terça-feira, 04 DE AGOSTO DE 2020
PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁe COMPANHIA DO PAPEL
EIRELI - EPP
FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93
Belém (PA), 03 de agosto de2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
ORDENADOR RESPONSÁVEL
Protocolo: 566511
APOSTILAMENTO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO:042/2015(Proc. 2019/350897)
Nº DO APOSTILAMENTO: 01/2020
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2020
JUSTIFICATIVA: Mudança na Funcional Programática, na Cláusula Quarta – Da Dotação Orçamentária do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
042/2015-UEPA,considerando novo PPA 2020/2023, permanecendo inalterados o Elemento de Despesa e a Fontede Recurso,
NOVA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 74201.12.364.1506.8870 (Desenvolvimento organizacional)
APOSTILAMENTOS ANTERIORES: XXXXXXX
PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁe BANCO DO ESTADO DO
PARÁ S/A
FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93
Belém (PA), 03 de agosto de 2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
ORDENADOR RESPONSÁVEL
Protocolo: 566495
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N° 1468/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS
Nome: JANETE NAZARE PAULA PADILHA
Matrícula Funcional: 5901514/ 1
Valor: R$ 3.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868
Fonte: 0102
339030_ R$ 3.000,00
PORTARIA N° 1469/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR DE CURSO DE GRADUACAO
Nome: ELIANA CAMARA CUTRIM
Matrícula Funcional: 188727/ 3
Valor: R$ 2.200,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 571 1506 8473
Fonte: 0102
339039_ R$ 2.200,00
PORTARIA N° 1470/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS
Nome: ANA CRISTINA CUNHA MENDONCA SIMAS
Matrícula Funcional: 5522609/ 5
Valor: R$ 3.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868
Fonte: 0102
339030_ R$ 3.000,00
PORTARIA N° 1471/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS
Nome: MIRIAN ROSA PEREIRA
Matrícula Funcional: 57230001/ 4
Valor: R$ 3.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868
Fonte: 0102
339030_ R$ 3.000,00
PORTARIA N° 1473/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: DIRETOR DE ADMINISTRACAO DE SERVICOS
Nome: MAURO HENRIQUE DA COSTA MENDES
Matrícula Funcional: 2010194/ 1
Valor: R$ 3.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8870
Fonte: 0102
339030_ R$ 2.000,00
339039_ R$ 1.000,00
Ordenador Responsável
CARLOS JOSE CAPELA BISPO
Pró-Reitor de Gestão e Planejamento.
Protocolo: 566553
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DIÁRIA
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS
(art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994)
PORTARIA N° 1467/20 DE 03 DE AGOSTO DE 2020
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: participar de apresentação
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: SALINOPOLIS-PA
NOME DO SERVIDOR: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS.
CARGO: VICE - REITOR
ID. FUNCIONAL: 55590110-3
DATA INICIO: 31.07.2020
DATA TÉRMINO: 01.08.2020
QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)
NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
ORDENADOR
Protocolo: 566554
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OUTRAS MATÉRIAS
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II TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 067/2019-UEPA
PROCESSO SELETIVO 2020- PROSEL
A Universidade do Estado do Pará, por meio da Pró-Reitoria de Graduação,
considerando-se o contexto da pandemia de Covid-19, torna pública a ALTERAÇÃO no edital nº067/2019-UEPA, Processo Seletivo 2020 - PROSEL,
conforme especificado abaixo:
15. DA MATRÍCULA
15.1.1.A matrícula dos candidatos convocados, a partir da 3ª chamada
subsequente, será realizada exclusivamente via on-line, no canal de matrícula que estará disponível no site da UEPA (www.uepa.br), no período
estabelecido no edital de convocação.
15.2.Para realizar sua matrícula, o candidato do PROSEL/2020 selecionado
para as vagas nos Cursos de Graduação da UEPA, deverá ANEXAR as imagens dos originais, em um único arquivo em formato PDF, dos seguintes
documentos comprobatórios (obrigatórios):
a) Carteira de Identidade;
b) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
c) Certidão de Nascimento ou Casamento;
d) Certificado de Alistamento Militar (candidatos do sexo masculino);
e) 01 (uma) foto 3 x 4 recente (colorida);
f) Título de Eleitor, acompanhado do comprovante de votação na última
eleição, ou declaração de quitação eleitoral, emitida pelo site do Tribunal
Regional Eleitoral;
g) Histórico Escolar do Ensino Médio;
h) Certificado de Conclusão do Ensino Médio;
i) No caso de apresentação de Declaração de Conclusão do Ensino Médio,
pelo candidato, esta deverá ter o prazo máximo de validade de 90 (trinta)
dias, no ato da matrícula;
j) Comprovante de Residência (recente que contenha CEP).
15.2.1. O candidato deverá declarar, em termo de compromisso, no ato da
matrícula on-line, que apresentará os documentos comprobatórios (obrigatórios) em cópias simples (frente e verso), acompanhada das suas vias
originais para confrontação e autenticação, na Coordenação de Registro e
Controle Acadêmico-CRCA do Campus para o qual obteve aprovação, no
prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir do término de período de matrícula on-line.
15.2.2.A matrícula somente será efetivada com a entrega da documentação comprobatória (obrigatória).
15.7. O candidato aprovado em qualquer das chamadas, a partir da 3ª
chamada subsequente, que não efetivar a matrícula on-line no prazo estabelecido, anexar documentação incompleta ou não apresentar a documentação comprobatória (obrigatória) na CRCA do Campus para o qual obteve
aprovação, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir do
término de período de matrícula on-line, perderá o direito a vaga na UEPA.
Belém, 04 de agosto de 2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 566419
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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ERRATA
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
07/2020/SEASTER
Diário Oficial N° 34.299 de 03 de agosto de 2020
Protocolo: 566235
Onde lê-se: O presente Termo Aditivo terá como objeto o a prorrogação
da vigência do Contrato Administrativo n° 07/2020/SEASTER pelo prazo
de 03 (três) dias.